por Carlos Alberto Sardenberg
O pessoal do Ministério da Fazenda encontrou o que parece ser uma boa
notícia: há uma folga de R$ 8 bilhões no Orçamento deste ano. Folga é
isso mesmo que o leitor está pensando: dinheiro para gastar.
A primeira reação de uma pessoa que acompanha o noticiário econômico,
incluindo nossos comentários, é de espanto. Como pode haver sobra se só
se ouve falar de déficits e dívida? Espanto correto. A folga é técnica,
digamos assim.
Não é que esteja sobrando dinheiro, mas apenas que o buraco é menor que o antecipado.
Poucos números: o déficit do governo federal autorizado para este ano é
de R$ 159 bilhões. É o que consta do Orçamento aprovado pelo Congresso
Nacional. Como a atual equipe econômica faz um esforço para segurar os
gastos, verificou-se na última checagem que, mantida a atual
programação, o déficit será de R$ 151 bilhões. Daí a tal folga de R$ 8
bilhões.
Ótimo, diria uma pessoa normal. Para quem está atolado em dívida, qualquer economia já serve.
Mas não estamos em uma situação normal. O fato é que os serviços
prestados pelo governo, educação, saúde, segurança, andam tão
prejudicados pela contenção de recursos que faz sentido aproveitar
aqueles R$ 8 bi e dar algum alívio a setores da administração.
Isso mostra bem como é dramático o estado das contas públicas e como
isso ameaça toda a economia. Fechado 2018, serão cinco anos seguidos de
déficits, acumulando-se um buraco de mais de R$ 572 bilhões — valor que
foi incorporado à dívida bruta. Esta, obviamente em alta, se aproxima do
equivalente a 80% do PIB, quando deveria ser inferior a 40% pelos
padrões internacionais.
A atual equipe econômica, de reconhecida competência, calcula que haverá
déficits nos próximos três anos, mesmo que sejam feitas reformas. Sem
reformas, como a da Previdência, a dívida explode, e o governo cai no
dilema fatal: precisa ao mesmo tempo cortar gasto e gastar — para
prestar serviços essenciais — e reduzir impostos, abusivos, e
aumentá-los para fechar a conta.
E com isso, se vai da crise econômica para a política.
Acrescentem ao quadro que as despesas obrigatórias do governo com
previdência, pessoal e programas sociais (pagamentos a pessoas, como
desempregados, idosos mais pobres e do Bolsa Família), e isso chega a
mais de 80% do Orçamento. Sobram menos de 20% para todo o funcionamento —
mau funcionamento — da máquina e um mínimo de investimentos.
Diante desse quadro, Paulo Guedes, economista do líder das pesquisas,
diz que será até fácil zerar o déficit no primeiro ano de governo. Como?
Vendendo estatais e imóveis.
É não conhecer o governo, o Congresso, os entraves legais, a resistência
das corporações, dos sindicatos de funcionários de estatais e dos
políticos que controlam aquelas estatais. Todas as privatizações já
feitas passaram por uma complicada disputa política. Já pensaram o
tamanho dos obstáculos para vender a Petrobras?
Por outro lado, podem notar, novos governos começam assim: a gente vende
alguns prédios e terrenos e, pronto, está resolvido. Não está. Começa
que estão sobrando imóveis comerciais novos. E quem vai querer comprar, a
não ser por preço de banana, imóveis antigos e frequentemente
legalmente enrolados?
Do lado do PT, a conversa é pior. Alguns economistas do partido dizem
que basta cobrar impostos dos ricos — das grandes fortunas — para fechar
o déficit. Não fecha. Não há ricos suficientes para isso.
Mas o pior é o retrospecto do governo Dilma. Assumiu com um superávit de
R$ 126 bilhões e entregou com um déficit de R$ 170 bilhões. Sim, podem
dizer que Lula fazia superávit.
Mas foi o próprio Lula que endossou a política de gastança de Dilma e o
PT continua oficialmente defendendo o programa de aumentar gasto
público, sem fazer qualquer autocrítica da gestão anterior.
Na verdade, o PT teve até sorte com o impeachment de Dilma. O partido
pode fazer campanha dizendo é tudo culpa do golpista Temer e seus
aliados. Mas isso serve para campanha — mentirosa — não para governar.
Parecia que estas eleições seriam de mudança. Parecia.
O Globo
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