por Alexandre Schwartsman
Não posso ainda afirmar que Marcio Pochmann seja o pior economista do
Brasil, mais por excesso de competição do que por falta de esforço, mas
garanto que ganha fácil o título de mais desonesto.
Não me entendam mal. Não se trata aqui de usar a velha falácia "ad
hominem", qual seja, tentar desmerecer o argumento pelas falhas de seu
autor, mas sim apontar as falhas do autor pelas carências, no caso
gritante, de seus argumentos.
A questão no fundo é simples. Pochmann afirmou que um imposto de 1%
sobre grandes fortunas eliminaria o déficit previsto para 2019, R$ 139
bilhões, conforme o Orçamento para o ano que vem.
Isto requereria que grandes fortunas montassem a R$ 13,9 trilhões;
todavia, segundo os dados da Receita Federal, o conjunto total de bens e
direitos declarados pelos pouco mais de 27 milhões de contribuintes que
preencheram o formulário do Imposto de Renda atingia R$ 8 trilhões.
Posto de outra forma, nem tributando todos os declarantes de IR a
proposta de Pochmann chegaria perto de resolver o enorme desequilíbrio
fiscal do país.
Confrontado à simples aritmética, Pochmann pôs em prática um enorme arsenal de desonestidade, sem jamais enfrentar a questão.
Começa atribuindo a desordem fiscal ao atual governo. Em que pesem
decisões equivocadas, como levar adiante a proposta de reajuste do
funcionalismo gestada no governo Rousseff, não é preciso mais do que
saber contar para perceber a falsidade do argumento.
Quando Dilma assumiu o superávit do governo federal era (a preços de
hoje) de R$ 126 bilhões; quando saiu o déficit superava R$ 170 bilhões,
deterioração da ordem de R$ 300 bilhões. Primeira mentira.
A segunda é mais sutil, mas não menos desonesta. Pochmann faz
malabarismos para mostrar que a dívida do governo não subiu no período
Dilma, utilizando-se para tanto do conceito de dívida líquida, que deduz
da dívida total as reservas internacionais de posse do BC.
Ocorre que, quando o dólar se encarece as reservas se apreciam, fenômeno
que reduz a dívida líquida. Todavia, isto não reflete de forma alguma o
desempenho fiscal do país, apenas a valorização do dólar.
A medida correta de endividamento fiscal é a dívida bruta, que saltou de
52% para 67% do PIB no período Dilma (e, em julho deste ano, atingiu
77% do PIB).
Em outras palavras, o avanço do endividamento do governo foi muito maior
com Dilma, fato escamoteado por Pochmann. Segunda mentira.
De passagem, Pochmann menciona que o desemprego subiu de 8,4% para 11,7%, sem se dignar a esclarecer a qual período se refere.
Já eu noto que o desemprego (ajustado à sazonalidade) era pouco inferior
a 8% quando Dilma assumiu, 11% quando foi impedida e hoje se encontra
na casa de 12% (depois de bater em 13% no início de 2017), ou seja, o
grande salto ocorreu precisamente no governo Rousseff. Terceira mentira.
Pochmann conclui seu artigo agora afirmando que, além da taxação de
grandes fortunas, seriam necessárias também a reformulação do imposto
sobre heranças e taxação de dividendos para fechar as contas.
Não admite que errou e também não mostra de onde tirou a estimativa do
"potencial arrecadatório" equivalente a 1,5% do PIB. Quarta mentira (e
um tanto a mais de mistificação).
Quando afirmarem que o pragmatismo há de prevalecer caso Fernando Haddad
se eleja presidente, lembrem-se que Pinochmann, o economista mais
desonesto do país, é também o coordenador de seu programa econômico.
Folha de São Paulo
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