Carlos Newton
O ex-ministro José Dirceu armou uma manobra desesperada ao conclamar a militância do Pt e seus aliados a promoverem uma “revolta” em Porto Alegre no dia 24 de janeiro, quando a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) irá julgar a apelação do ex-presidente Lula da Silva, contra sua condenação a 9 anos e meio de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.
À primeira vista, a radicalização do apelo de Dirceu parece ser voltada para garantir a candidatura de Lula à Presidência e salvar o PT de uma derrota eleitoral desmoralizante. No entanto, a ousada postura do ex-ministro esconde um objetivo pessoal – ele tenta criar uma situação de caos social para evitar que seja revogada sua prisão domiciliar, com sua consequente recondução à cadeia federal em Curitiba.
PRISÃO DOMICILIAR – Depois de um ano e nove meses preso na capital do Paraná, o ex-ministro ganhou o benefício da prisão domiciliar em maio, após sua defesa recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que ele aguardasse em liberdade o julgamento do recurso na segunda instância.
Na Segunda Turma do STF, votaram pela soltura Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin se manifestaram contrários à libertação. Ao desempatar e soltar Dirceu por 3 votos a 2, Gilmar Mendes classificou o gesto dos procuradores que atuam em Curitiba de uma “quase brincadeira juvenil” por tentarem pressionar o tribunal a manter o petista preso.
Em 26 de setembro, a situação se inverteu, pois o TRF-4 confirmou por unanimidade (3 votos a 0) a sentença do juiz Sérgio Moro contra Dirceu e aumentou a pena para 30 anos e nove meses, por 2 votos a 1, em condenação de segunda instância.
SEM CHANCES – Embora seus advogados tenham decidido apresentar recurso de Embargos Infringentes, Dirceu sabe que se trata de uma aventura jurídica, sem a menor chance de prosperar, porque a condenação já está decidida e o novo julgamento apenas decidirá se a pena inicial de 20 anos e dez meses será aumentada ou não. Ou seja, os advogados apenas ganharam tempo, mas a volta do ex-ministro à cadeia é inexorável.
No desespero, Dirceu está convocando a militância do PT a comparecer a Porto Alegre para tumultuar o julgamento do ex-presidente Lula da Silva no TRF-4, dia 24 de janeiro. E sua mensagem é um grotesco apelo à guerra civil: “A hora é de ação não de palavras, transformar a fúria e revolta, a indignação e mesmo o ódio em energia, para a luta e o combate“, conclamou.
“Denunciar, desmascarar e combater a fraude jurídica e o golpe político as ruas para ir às urnas e derrotar os inimigos da democracia da soberania do povo trabalhador e do Brasil“, acrescentou o ex-ministro, chamando a data do julgamento de “Dia da Revolta”.
TIRO PELA CULATRA – Não se sabe qual será a consequência desta ensandecida manobra de Dirceu, mas é certo que ele cometeu crimes incursos na Lei de Segurança Nacional:
Art. 18 – Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados. Pena: reclusão, de 2 a 6 anos.
Art. 22 – Fazer, em público, propaganda: I – de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social. Pena: detenção, de 1 a 4 anos.
É claro que Dirceu vai responder a mais um processo, com agravante de ter cometido os crimes quando se encontrava em prisão domiciliar. Além disso, será novamente preso assim que for publicado o acórdão do TRF-4, confirmando sua condenação como transitada em julgado na segunda instância.
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