O blog O Antagonista informou ontem que ministros do STF, com medo de hostilidades em voos de empresas aéreas comerciais, pressionam o Palácio do Planalto para que possam voar em jatinhos da FAB. Hoje só os presidentes do Judiciário, do Legislativo e do Executivo têm esse privilégio, além de ministros de Estado a serviço e comandantes das Forças Armadas.
Ora, é preciso que alguém diga que esses ministros, como regra, viajam demais, para quem se queixa da quantidade de processos. Enquanto correm o país e o mundo fazendo palestras e participando de eventos, Suas Excelências demoramde 17 dias (Lewandowski) até 75 dias (Fux) para analisar e despachar um pedido de liminar. O intervalo de tempo entre a concessão de uma liminar e o respectivo julgamento de mérito, em média, leva de 0,8 anos (direito penal) até 3,4 anos (direito tributário). A simples publicação de um acórdão, se o tema envolver declaração de inconstitucionalidade de alguma lei pode durar mais de um ano. Matéria do site da Ebradi informava, em setembro deste ano, haver 46,5 mil processos aguardando solução no STF.
O volume de trabalho deveria apontar para permanência continuada em Brasília, para menos voos e, ouso dizer, votos proferidos com menos arengas, preleções e logorreias de tarde inteira. Assim seria possível, ao Pleno, tomar mais decisões em menos tempo.
Quanto aos jatinhos, que Suas Excelências colham dos cargos pelos quais muito se empenharam, as graças e as desgraças. A celebridade e o renome têm sabor agridoce. Quem pouco se importa com a opinião pública deveria ser indiferente, também, a aplausos e vaias.
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