"Origens do corporativismo",

por Ney Carvalho O Globo

O que a esquerda não se dá conta é que o corporativismo que defende, e do qual se utiliza, é a quintessência da afirmação teórica de seu arqui-inimigo, o fascismo

Em suas tentativas de comandar o Estado brasileiro e seus tentáculos, a esquerda usa, intensamente, o corporativismo como ferramenta operacional.

Não se trata do saudável esprit de corps, definido como o sentimento comum a membros de um determinado grupo que inspira entusiasmo, devoção e tem fortes laços com a honra da agremiação.

Nada semelhante, pelo contrário. O corporativismo que se desenvolveu no interior do Estado brasileiro e suas empresas tem a ver com a defesa de interesses dos membros das corporações, no mais das vezes espúrios e opostos aos da sociedade nacional que instituiu o Estado.

O que a esquerda não se dá conta é que o corporativismo que defende, e do qual se utiliza, é a quintessência da afirmação teórica de seu arqui-inimigo, o fascismo. Esse foi produto do oportunismo político de Mussolini, que promoveu a criação, na Itália dos anos 1920, de um Estado corporativo e ordeiro, exibido ao mundo como exemplo da eficiência fascista.

No Brasil, o fascismo se consubstanciou em duas vertentes. Uma tão caricata quanto as similares no exterior: o integralismo, cujo líder era o escritor Plínio Salgado. A outra, mais discreta, pragmática e poderosa, denominada Estado Novo após 1937, foi ferreamente dirigida por Getulio Vargas, presidente da República até 1945.

As bases ideológicas e de ação prática do integralismo foram lançadas por Plínio Salgado, “o Chefe”, tradução literal de “Führer”, em um livreto editado em 1933. Ele se intitulava “O que é o integralismo”. Eis uma breve síntese de suas ideias:

“...O integralismo acabará com os partidos, que exploram o povo, para dar ao povo a verdadeira representação, que é a representação corporativa... Só a corporação exprime os legítimos interesses da nacionalidade, não só porque constitui uma expressão econômica, mas principalmente porque representa uma expressão ética...”

No entanto, quem consolidou o corporativismo foi a ditadura fascista de Getulio Vargas. A Constituição do Estado Novo, de 1937, reforçou a importância que teriam as corporações na sociedade que ela pretendia. Sobressai o artigo 140 do título referente à ordem econômica:

“...A economia da produção será organizada em corporações e estas, como entidades representativas das forças do trabalho nacional, colocadas sob a assistência e a proteção do Estado, são órgãos deste e exercem funções delegadas de poder público...”

Subordinavam-se todas as estruturas da economia ao Estado, no mais puro estilo fascista. Posteriormente, a ementa do Decreto-Lei 2.381 de julho de 1940 rezava:

“Aprova o quadro das atividades e profissões, para o Registro das Associações Profissionais e o enquadramento sindical, e dispõe sobre a constituição dos sindicatos e das associações sindicais de grau superior.”

Criava-se um extenso rol de sindicatos, federações e confederações de patrões e empregados, de todos os setores da economia, subordinadas ao Ministério do Trabalho.

Foi das ideias fascistas que nasceu o corporativismo defendido, hoje, pelas esquerdas brasileiras. As constituições posteriores, de 1946, 1967 e 1988, não souberam, ou não quiseram, desmontar o edifício corporativista construído nos tempos fascistas.

Ney Carvalho é escritor e historiador

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