"Demonstrações de má gestão no setor público",

editorial de O Globo

Há incontáveis casos de má gestão do poder público, independentemente da situação da economia. Mesmo quando tudo está sob controle, a incompetência administrativa de governos ou estatais costuma manter a população desassistida. E quase sempre é a mais pobre.

Em duas reportagens publicadas na edição de domingo passado, O GLOBO trouxe casos típicos: a incapacidade de organismos públicos atenderem com eficiência a vítimas de catástrofes como inundações e desabamentos, e, o segundo, a virtual estagnação do saneamento básico, quando executado e operado por empresas públicas, salvo exceções.

A economia ainda não escorregara de vez rumo ao abismo da recessão, em 2011, quando, em janeiro, uma enxurrada se abateu sobre as regiões de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo. Foi o mais grave acidente desse tipo no país.

A reportagem visitou localidades, como o bairro Lagoinha, em Petrópolis. Ali, as quedas de barreiras mataram duas pessoas e obrigaram 272 famílias a abandonarem o local. Dessas, apenas 39 conseguiram o dinheiro prometido para adquirir novas casas. Das restantes, algumas foram obrigadas a voltar a morar na casa condenada. Há o sistema do “aluguel social”, mas, quando não atrasa, termina não sendo atualizado. Hoje, com a crise fiscal, não deve estar sendo pago.

Outra evidência da incapacidade administrativa de governos é o proverbial atraso em obras de construção de novos imóveis para substituir os destruídos ou inviabilizados. Também na execução de projetos de contenção de encostas etc. Quando não se somam a tudo esquemas de corrupção montados por políticos e empreiteiras, como na catástrofe da Serra Fluminense.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) analisou 98 contratos de obras no Rio de Janeiro, Espírito Santo e em Santa Catarina, estados em que há grande incidência de desastres chamados de naturais. Dos contratos, apenas 18% estavam dentro dos prazos.

No saneamento, a indigência é conhecida e patrocina uma das maiores vergonhas nacionais: dono de uma das nove maiores economias do mundo, o Brasil não consegue coletar mais que 65,3% do esgoto e só trata 38%.

Para contrastar com a ineficiência estatal, Niterói, por ser atendida em água e esgoto por uma concessão privada, está entre as 20 cidades brasileiras com os melhores índices no setor (é a 19ª, segundo ranking do Instituto Trata Brasil). O Rio, segunda capital do país, está em 56º lugar, devido à empresa pública Cedae.

A performance nos investimentos é pífia: das centenas de obras contratadas, nos últimos dez anos, nos dois Programas de Aceleração do Crescimento (PAC), 48% não foram concluídas, segundo também o Trata Brasil. Os números mostram a necessidade de um enorme choque de eficiência na área pública.

extraídaderota2014blogspot

Posted in: ARTIGOS