"A corrupção sem controle"

 Gil Castello Branco: O Globo

 Para muitos historiadores, a corrução brasileira é um legado do período colonial. Tem origem nos precursores da colonização, entre os quais portugueses deportados após cometerem crimes em Portugal. As capitanias hereditárias, concebidas em um modelo feudal, atraíram aventureiros que só pretendiam enriquecer rapidamente, pois os donatários com plenos poderes exploravam a terra, os habitantes, faziam e aplicavam as leis. Ainda nas primeiras décadas após o descobrimento, começaram a chegar os escravos, trazidos compulsoriamente da África em navios negreiros. O Brasil, diga-se de passagem, foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão.

Há pouco mais de um século, Rui Barbosa já se preocupava com as nulidades, a desonra, a injustiça e o poder crescente nas mãos dos maus. Em frase célebre, preconizou que o homem chegaria a desanimar da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto. 

A tanto não chegamos, felizmente. A enorme maioria dos brasileiros está chocada e enojada com tudo o que viu e ouviu nos últimos dias. Por outro lado, parodiando Rui Barbosa, chegamos ao momento em que o homem não tem vergonha de ser corrupto. Os delatores falam sobre seus crimes com extrema naturalidade, com arrogância e até com orgulho, sem qualquer constrangimento ou arrependimento. Se estão regenerados, não demonstram.

A podridão é tal que estamos surpresos com o que, na essência, já sabíamos. No meio do lamaçal estão citados 415 políticos de 26 partidos, incluindo cinco ex-presidentes (Sarney, Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma) e o próprio Temer, que só não será investigado em decorrência dos fatos serem anteriores à sua posse. Os valores são estarrecedores. 

Apenas com os R$ 10,3 bilhões que a Odebrecht movimentou no seu Departamento de Propinas, poderíamos, por exemplo, construir 5,4 mil creches para atender 800 mil crianças, ou mais de cinco mil Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), na área da Saúde.

A safadeza não tem ideologia, vai da extrema-direita à extrema-esquerda e envolve os governos federal, estaduais e municipais. A impressão que temos é que onde há “governo”, há corrupção. Os políticos e autoridades foram subornados para a celebração de contratos, para a realização de obras, para a edição de Medidas Provisórias e para a aprovação de Leis. O crime organizado se apropriou do Estado.

Na Constituição Federal há diversos artigos sobre os controles internos e externos da administração pública. Daí derivam quilos de leis, inclusive sobre transparência e responsabilidade fiscal, vários órgãos e inúmeras secretarias para fiscalização e controle, uma legião de burocratas, comissões, conselhos fiscais e de administração. Ainda assim, fomos roubados por uma dúzia de empresários desonestos e centenas de políticos corruptos, com a omissão e a cumplicidade de muitos.

A pergunta que não quer calar é por que as instituições não funcionaram? Os sistemas de controle interno e externo precisam ser reestruturados? Afinal, por que esta robusta estrutura não foi capaz de deter o italiano, o primo, a amante, o drácula, o comprido, o boca mole, o nervosinho, o próximus, o caranguejo, o amigo e tantos outros?

Sem dúvida, dentre as instituições que não cumpriram o seu dever estão os Tribunais de Contas. A preponderância de critérios políticos sobre os técnicos na indicação de ministros e conselheiros é uma das razões. Muitas dessas Cortes, a começar pela do Rio de Janeiro, foram capturadas por grupos políticos e se tornaram omissas e lenientes, desrespeitando criminosamente pareceres fundamentados dos auditores. Assim sendo, urge a aprovação da PEC 329/2013, que altera a forma de composição dos tribunais, e da PEC 40/2016 que aprimora o funcionamento dessas Casas. É agora ou nunca.

O momento seguinte à perplexidade diante de fatos tão graves será o da cobrança por agilidade nas investigações, nas denúncias e nos julgamentos. A percepção de que nas primeiras instâncias a celeridade é muito maior do que no Supremo Tribunal Federal tende a crescer. O STF não tem, no momento, estrutura para enfrentar essa avalanche de processos e precisa se organizar para não sair desmoralizado.

É conhecida a frase: “Tanto rouba o que vai à horta como o que fica à porta”. Nesse cenário pútrido, as instituições precisam funcionar na sua plenitude. As respostas precisam estar à altura da indignação da sociedade. Precisamos resolver os nossos problemas. As raízes da corrupção brasileira remontam ao período colonial, mas já se vão cinco séculos e não parece justo continuar a culpar os patrícios.

EXTRAÍDADEROTA2014BLOGSPOT

Posted in: ARTIGOS