Está havendo um golpe para barrar a Lava Jato. E ele é capitaneado por Lula, FHC e Temer.

 por Ivanildo Terceiro

Não há dúvida que a Lava Jato é um marco para o país. Até mesmo quem está na cadeia por conta dela concorda: “A Lava Jato está passando o Brasil a limpo”.

Não é para menos. A operação desnudou um quadro impressionante de corrupção sistêmica dentro da máquina estatal, em diferentes entes federativos, promovido por políticos de diferentes partidos em conluio com um cartel de empreiteiras.

Apesar da sua atual dimensão, a operação começou de forma quase despretensiosa. No início, os investigadores da Polícia Federal procuravam descobrir se um grupo de quatro doleiros estabelecidos no Paraná estava lavando dinheiro dentro e fora do país. Hoje, a força-tarefa da operação estima que os crimes investigados movimentaram até R$ 10 bilhões em propina.

Um número tão alto não é pantomímico. Onde a operação procurava por malfeitos, acabava encontrando. Além da Petrobras, as investigações revelaram o pagamento sistemático de propinas na Eletronuclear, na construção da Usina de Belo Monte, no conselho curador do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), nas obras contratadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos contratos entre a Caixa Econômica e empresas de tecnologia, nos contratos de publicidade do Ministério da Saúde e bancos estatais, na edição de Medidas Provisórias no Congresso, na apuração de CPIs e nos empréstimos consignados de servidores federais. A lista não para de crescer. Há indícios de que o mesmo arranjo também foi adotado nas obras do metrô de São Paulo e na construção da Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais.

Com mais de 106 condenações em primeira instância, mais de 1000 anos em penas a serem cumpridas, pedidos de investigação para um terço do Senado, 39 deputados federais, oito ministros, três governadores, um membro do TCU e todos os ex-presidentes vivos, a Lava-Jato coleciona inimigos.

Para a Frente Brasil Popular, o único objetivo da operação é criminalizar o PT, apesar das investigações terem colocado desafetos do partido na cadeia e emparedado ministros do atual do governo. A Frente Única dos Petroleiros (FUP), por sua vez, crê que a Lava Jato é uma “operação deliberada para quebrar as empresas nacionais”. No seu turno, Ciro Gomes, acredita que o juiz Sérgio Moro, responsável por conduzir a operação na Primeira Instância, estaria preso por “traição” se agisse nos Estados Unidos do mesmo modo que age aqui.

O Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot vê as coisas de maneira diferente. Para ele, “quanto mais se combate a corrupção, mais sadio é o mercado”. Ao combater o conluio entre Estado e grandes empreiteiras, a operação combate o corporativismo que domina o país, torna a concorrência mais justa, e diminui o poder que políticos têm de criar dificuldades para vender facilidades.

Algo assim não ocorreria sem enfrentar resistências da classe política. A operação abalou tanto as estruturas de Brasília que conseguiu a proeza de unir políticos de diversas matrizes ideológicas contra si. Situação inimaginável durante uma eleição, Lula, Michel Temer, FHC e tantos outros políticos estão juntos para dar um golpe na Lava-Jato.

1, 2, 3. Lula, Michel Temer e FHC.

Apesar de não participar das conversas, Michel Temer (PMDB-SP) foi a grande estrela da gravação do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

No diálogo, Machado sugere que a principal solução para o problema que ambos enfrentavam era Temer formar “um governo de união nacional”. Com isso, ele “faria um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo”. Jucá concorda, um pacto tinha que ser feito, e foi.

Pouco dias antes de Dilma Rousseff ser afastada da presidência, o então vice-presidente prometeu que não haveria perseguição contra o governo anterior.  

Com a ascensão de Temer ao poder, Jucá foi alçado à condição de Ministro do Planejamento, uma das pastas mais importantes da Esplanada.

Fabiano Silveira, que tinha dado dicas de como escapar da Lava-Jato a Renan Calheiros e a Machado, tornou-se Ministro da Transparência e Controladoria Geral da União. No cargo, ele era uma das partes que firmariam acordos de leniência com as empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

Na época, a Medida Provisória 703/2015 estava em vigor e permitia que o Executivo firmasse os acordos sem a participação do Ministério Público Federal. De acordo com Emílio Odebrecht, a legislação teria sido uma forma que Lula e o então Ministro da Casa Civil Jacques Wagner encontraram para salvar sua companhia. Após pressão popular, a medida caducou sem ser aprovada pelos congressistas.

Após as gravações de Machado serem divulgadas, Jucá e Silveira pediram demissão dos seus cargos. Mas isso não impediu o pacto de continuar.

Quando a corda apertou no pescoço do seu aliado Moreira Franco, Temer o promoveu de secretário para ministro, garantindo o foro privilegiado para seu amigo.

Lula, por sua vez, apesar de ser a principal estrela do maior partido de oposição ao governo federal, continua organizando seminários e discursos, não contra o governo “golpista”, mas contra Sérgio Moro. Sua maior preocupação no momento não é organizar atos contra Michel Temer, mas garantir que haja pessoas o suficiente para tumultuar seu primeiro depoimento ao magistrado.

De fato, enquanto congressistas do PT produzem uma cortina de fumaça chamando o atual governo de ilegítimo, o ex-presidente já afirmou publicamente que queria aconselhá-lo e, reservadamente, vê como necessário que Temer termine seu mandato em 2018.

A opinião é compartilhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Investigado e vendo seu partido correr o risco de ser dizimado pelas investigações, FHC teria aceitado fazer parte do pacto. A ideia não é apenas barrar a Lava Jato, mas evitar que um outsider consiga concorrer e ganhar as eleições.

De acordo com a Folha de São Paulo, o trio estaria unido para aprovar medidas como “anistia ao caixa dois, um novo modelo para o financiamento de campanha eleitoral e até o relaxamento de prisões preventivas, que mantêm encarcerados potenciais delatores para a força-tarefa”.

4 e 5. Dilma Rousseff e José Eduardo Cardozo

Junto com Antonio Palocci e José Eduardo Dutra, José Eduardo Cardozo foi um dos três petistas com papel de destaque na campanha de 2010 de Dilma Rousseff. O trio acabou sendo desmontado por um misto de problemas de saúde e com a polícia ao longo dos anos, fazendo com que apenas Cardozo permanecesse ao lado de Dilma até o final do seu governo.

De acordo o ex-senador Delcídio do Amaral, a proximidade entre o então ministro da justiça e a então presidente os tornou parceiros em um objetivo maior: tentar frear a Lava Jato.  

Em sua delação, Delcídio – que era líder do governo Dilma no Senado, até ser preso em flagrante tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró – afirma que Dilma e Cardozo tentaram dar fim à operação em ao menos três ocasiões diferentes.

A primeira investida contra a Lava Jato teria ocorrido poucos dias após Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo serem presos. Dilma e Cardozo tiveram um encontro fora da agenda com o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Levandowski na cidade do Porto, Portugal. Oficialmente, a reunião feita do outro lado do Atlântico – que deveria permanecer secreta – discutiu o aumento salarial do Judiciário. Delcídio contra outra história: a dupla de petistas teria pedido para que Levandowski agisse em favor dos empreiteiros, o que foi negado.   

Com o fracasso da primeira tentativa, a dupla não se fez de rogada e passou a mirar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga aberta na Turma que julgaria os processos da Lava-Jato naquela corte parecia a oportunidade perfeita para garantir que quem estivesse na cadeia fosse solto – foi aí que Dilma e Cardozo teriam feito sua segunda tentativa.

Aproveitando que o desembargador Newton Trisotto, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), havia sido convocado interinamente para atuar no STJ enquanto um novo nome não era escolhido para a corte, José Eduardo Cardozo teria prometido a Nelson Schaefer, presidente do TJ-SC, que ele seria escolhido para o STJ se Trisotto votasse a favor do habeas corpus de Odebrecht e Azevedo. Como Trisotto negou o acordo espúrio, Cardozo saiu de mãos abanando.

Sem desistir, Dilma e Cardozo procuraram um nome que aceitasse cumprir suas ordens no tribunal e acharam o então desembargador do TRF da 5ª Região Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Com o plano já em ação, Delcídio afirma que foi instruído pessoalmente por Dilma a confirmar se Marcelo entendia que sua indicação estava diretamente associada ao seu voto pela soltura dos empreiteiros. O então desembargador teria ratificado ao então líder do governo no Senado o seu compromisso, no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera.

Uma vez nomeado, Navarro cumpriu com sua parte no acordo e votou pelo procedimento do habeas corpus de ambos os empreiteiros. Entretanto, o ministro novato acabou sendo isolado pelo resto da Turma, que votou unanimemente por negar o pedido da defesa.

Pressionado pelo PT por não conseguir deter a operação, Cardozo pediu demissão do Ministério da Justiça em 28 de fevereiro de 2016, passando a se dedicar à defesa de Dilma no processo de impeachment. Seu sucessor, Eugênio Aragão, passou menos de dois meses no ministério, saindo do governo com a ascensão de Michel Temer. Nesse meio tempo, o então ministro fez ameaças à equipe da Lava Jato.

6. Aloizio Mercadante

Em novembro de 2015, o governo de Dilma Rousseff temia que Delcídio do Amaral fizesse uma delação premiada. Após ter sua prisão preventiva decretada, familiares e amigos do então senador o pressionaram para colaborar com a Lava Jato. Afirmavam que Delcídio não poderia pagar sozinho pelos crimes do PT.

Considerado por Dilma seu principal aliado dentro do governo, o então ministro da educação e ex-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante (PT-SP) foi escalado para acalmar os ânimos de Delcídio e seus familiares.

Sem conseguir acesso a Maika do Amaral, esposa de Delcídio, Mercadante procurou José Eduardo Marzagão, assessor de Amaral há 13 anos e que o visitava todos os dias na cadeia. Precavido, ele gravou suas conversas com Mercadante.

Nos diálogos, o então ministro promete usar a influência do governo no Senado e no STF para soltar Delcídio. Diante dos relatos da crônica falta de dinheiro da família de Amaral feitos por Marzagão, Mercadante promete ajudá-los. Mas isso tudo desde que Delcídio não fizesse “nenhum movimento precipitado” e deixasse “baixar a poeira”. Do contrário, iria “sobrar uma responsabilidade pra ele monumental”.

Para a Polícia Federal, Mercadante “atuou de forma consciente para prejudicar acordo de colaboração premiada de Delcídio do Amaral objetivando embaraçar o avanço das investigações da Operação Lava Jato”.

7. Eduardo Cunha

Beatriz Catta Preta era um nome em ascensão no mundo jurídico. Cobrando entre R$2,5 milhões e R$ 5 milhões por causa, a advogada ganhou fama por fechar boa parte dos acordos de delação premiada que embalaram a Lava Jato no início de 2015.

Repentinamente, Catta Preta abandonou todos os seus clientes, fez as malas e foi com toda a família morar em Miami. O motivo? Eduardo Cunha.  

Na época presidente da Câmara dos Deputados, Cunha temia que os clientes de Beatriz entregassem seu nome para a Polícia Federal. A fim de evitar sua prisão, o ex-deputado passou a enviar ameaças à advogada através do doleiro Lúcio Funaro.

Funaro havia sido cliente de Beatriz na época do Mensalão e gozava da intimidade da família de sua ex-advogada. O doleiro teria entrado na casa de Catta Preta e pacientemente a esperou chegar do trabalho. Assim que abriu a porta, a advogada se deparou com Funaro brincando com seus dois filhos. Enquanto ela estremecia, o associado de Cunha levantou-se, sacou uma arma, e passou a proferir um rosário de ameaças.  

O recado surtiu efeito. Um dos clientes de Beatriz, o empresário Julio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, firmou seu acordo de delação premiada sem revelar que Cunha recebeu US$ 5 milhões referentes a propinas na venda de navios-sondas da Samsung para a Petrobras. Apenas meses depois, o delator trouxe esta informação à tona, e se justificou: tinha medo de Eduardo Cunha.

8. Rodrigo Maia

Aparecendo na delação da Odebrecht com o codinome “Botafogo” e receptor de R$ 100 mil em troca do seu voto na aprovação da Medida Provisória 613, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito para um mandato-tampão à frente da presidência da Câmara dos Deputados. Entre a simpatia de ministros do governo Temer e os protestos do antigo grupo de Eduardo Cunha na casa, Maia foi reeleito e deve ficar o próximo biênio no comando da Câmara.  

Apesar de ter brigado com o chamado “Centrão” e a oposição ao atual governo, Maia estava bem sintonizado com ambos quando o Pacote de Medidas Anticorrupção proposto pelo Ministério Público foi votado.

O deputado carioca liderou, durante uma sessão feita na calada da noite, a mutilação do projeto. No final, o texto parecia intencionar mais perseguir membros do Ministério Público (MP) e do Judiciário do que combater a corrupção. Magistrados e membros do MP apontaram que o projeto de abuso de autoridade aprovado naquele momento na Câmara tinha descrições tão vagas do que era abuso que qualquer promotor ou juiz poderia ser constrangido.

9 e 10. Renan Calheiros e Aécio Neves

Renan Calheiros tem um longo histórico de desafeto com a Lava Jato. Ainda em 2015, o senador utilizou a Advocacia do Senado Federal para representar contra Rodrigo Janot. De fato, Calheiros foi flagrado nos áudios de Sérgio Machado confessando que tentou impedir a recondução de Janot ao cargo de Procurador Geral da República.

Mais do que suas infindáveis tentativas de aprovar o Projeto de Abuso de Autoridade, em que o relator do PL acatou sugestões de Sérgio Moro ao texto, Renan tentou a todo custo aprovar no Senado o projeto anticorrupção desfigurado enviado pela Câmara.
Horas mais tarde da cena protagonizada pelos deputados, Renan articulou junto ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) o pedido de urgência para que o texto fosse apreciado no mesmo dia em que chegou! Aécio teria trabalhado durante toda a tarde do dia 30 de novembro de 2016 para fazer as lideranças do PMDB, PT, PSD, PP e PTC assinarem o pedido de urgência.
Com a sessão aberta, Renan anunciou no plenário a votação de um requerimento de urgência lendo apenas o número do projeto e as leis que seriam alteradas, sem dizer do que se tratava em específico. Após a reação dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), o então presidente do Senado esclareceu esses pontos e teve que lidar com uma rebelião no Plenário.

Confiante no acordo que tinha costurado horas antes, Renan ignorou a reação dos senadores e colocou o requerimento em votação, mas acabou perdendo. Receosos que a manobra pegasse mal, vários dos senadores que tinham prometido seus votos para Calheiros deram para trás.

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