Rafael Moraes Moura - O Estado de S.Paulo
Enquanto parlamentares articulam a volta do financiamento empresarial de
campanha, levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do
Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidade
que já somam R$ 313,3 milhões nas doações feitas por pessoas físicas
nestas eleições. O valor diz respeito a doações feitas até 12 de
setembro, conforme novo levantamento elaborado por técnicos dos dois
órgãos - no primeiro relatório, o volume sob suspeita chegava a R$ 266
milhões.
A maior parte das suspeitas recai sobre doações realizadas por
indivíduos com falta de capacidade econômica (R$ 140 milhões) e de
sócios de empresas que receberam recursos públicos e fizeram doações
robustas (R$ 118,9 milhões).
De um levantamento para outro, o número identificado de beneficiários do
Bolsa Família que decidiram contribuir para as campanhas municipais
mais que dobrou: saltou de 4.630 para 10.341 casos (aumento de 123,3%).
No que se refere às doações nessas circunstâncias, o volume sob suspeita
subiu de R$ 4,2 milhões para R$ 9,1 milhões (+118,1%).
Em um dos casos que mais chamaram a atenção dos técnicos até agora está o
de uma mulher que teria doado um veículo no valor de R$ 1,2 milhão para
a campanha do marido, que concorre a vereador em Vila Propício (GO).
A legislação eleitoral determina que a doação de pessoas físicas é
limitada a 10% dos rendimentos brutos conforme declaração do imposto de
renda do doador referente ao ano anterior à eleição.
As doações de empresas para as campanhas eleitorais não é mais
permitida, mas conforme o Estado informou nesta segunda-feira, senadores
e deputados querem retomar o financiamento empresarial por meio de uma
proposta de emenda à constituição.
Em Joinville (SC), um candidato a prefeito que é proprietário de uma
empresa doou R$ 600 mil para ele mesmo. Técnicos que acompanham as
doações ficaram intrigados com o fato de dois diretores administrativos
da mesma empresa terem feitas doações expressivas - nos valores de R$
150 mil e R$ 88 mil - para o patrão.
Parentes
O novo levantamento também identificou 2.444 casos de doações envolvendo
empresas fornecedoras com parentes de candidatos, que somam R$ 6,8
milhões, ante R$ 3 milhões do primeiro relatório. Já as doações feitas
por doadores supostamente mortos saltaram de 34 para 64, alcançando a
cifra de R$ 103 mil.
O número de casos envolvendo empresas com indícios de falta de
capacidade operacional subiu de 89 para 182, alcançando R$ 1,675
milhões.
Comparando os dois levantamentos, houve queda na cessão temporária de
veículos realizada por doador que não é proprietário do veículo. O
número de casos desse tipo sob suspeita caiu de 3.456 para 2.229,
somando R$ 3,9 milhões. Segundo o Estado apurou, a redução pode ser
explicada pelo fato de candidatos e partidos terem o direito de
retificarem suas prestações de campanha, corrigindo possíveis equívocos.
As informações coletadas até agora estão sendo repassadas ao Ministério
Público Eleitoral e aos juízes eleitorais. As candidaturas podem
eventualmente ser impugnadas em caso de confirmação dos indícios de
irregularidades.
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