BBC Brasil
A Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga suspeitas de
corrupção na Petrobras, trata suspeitos de forma "muito dura" e seus
condenados com "leniência demasiada", disse a revista britânica The
Economist desta semana.
Dezenas de empresários e políticos, a maioria da base aliada da
presidente Dilma Rousseff, foram condenados ou acusados formalmente por
integrarem um esquema bilionário de desvio de verbas na estatal.
Outros suspeitos foram presos preventivamente, entre eles o empresário
Marcelo Odebrecht, presidente afastado da Odebrecht, maior construtora
do país. Vários detidos assinaram acordos de delação premiada e estão
colaborando com as investigações.
Sob o título "Weird Justice" (Justiça estranha), o artigo critica o
sistema criminal e judiciário brasileiro, "baseado num código penal
antiquado (de 1940) e que fica aquém em muitos aspectos de normas
internacionais", que permite a prisão de suspeitos sem acusação e a
libertação de condenados para que recorram das sentenças.
"As cortes tratam suspeitos com severidade excessiva, e condenados com
leniência demasiada", diz a revista, na edição que começou a circular
nesta sexta-feira (11).
"O problema não está confinado a plutocratas pegos pela Lava Jato. Cerca
de dois quintos dos 600 mil detentos no Brasil estão à espera de
julgamento. Esse encarceramento em massa de pessoas de presumida
inocência é sinal de que algo está errado" com o sistema do país.
O artigo cita como exemplo a prisão de Odebrecht, que contratou o
escritório de advocacia londrino Blackstone para analisar se a conduta
da Lava Jato é compatível com padrões internacionais.
Segundo um relatório da Bçackstone citado pela revista, o uso de prisão
preventiva pelo juiz Sérgio Moro, que comanda a Lava Jato, pode levantar
"questões sérias" e violar convenções das quais o Brasil é signatário. O
escritório diz que muitos dos detidos sem julgamento deveriam ser
libertados.
"Prisões preventivas não podem ser usadas para intimidá-los a cooperar
com as investigações ou sinalizar a gravidade das acusações que eles
enfrentam. Os interrogadores da Lava Jato negam estar fazendo isso, mas
os leitores do relatório da Blackstone ficarão pensando", diz o texto.
Moro tem defendido as prisões, dizendo que muitos dos suspeitos podem
atuar para atrapalhar as investigações. Mas alguns detidos foram
libertados após a Justiça conceder-lhes habeas corpus.
A revista diz que a lei brasileira "pode ser tão estranhamente
indulgente quanto é dura" ao permitir que condenados sejam libertados
para que recorram de sentenças.
"Muitos críticos do sistema, incluindo Moro, acreditam que condenados
deveriam recorrer em suas celas na prisão. Isto faria sentido. Assim
como uma reforma do código criminal que deixaria em liberdade pessoas
com presumida inocência e lhe dessem garantia de um julgamento justo",
diz o texto.
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