por Rogério Gentile Folha de São Paulo
Não foram apenas políticos que alteraram suas convicções a respeito da
aplicação do instituto do impeachment levando em conta a máxima segundo a
qual a lei só vale para o inimigo. Professores renomados de Direito
também.
Fábio Konder Comparato e Dalmo Dallari subscreveram, com outros 478
docentes, manifesto no qual defendem Dilma, dizem que o impeachment é
"para circunstâncias extremas" e afirmam que "o que está em jogo é a
democracia e a República". Vale dizer que não há uma linha sobre o
mérito do pedido –Dilma é acusada, entre outras coisas, de fazer gastos
sem autorização do Congresso e de fraudar as contas públicas.
Comparato e Dallari já foram menos preocupados com as tais
"circunstâncias extremas". Em maio de 2001, os dois assinaram um pedido
de impedimento de FHC, acusando-o, com base em reportagens, de liberar
emendas para que deputados desistissem de assinar um pedido de CPI. Na
época, o que estava em jogo não era a democracia nem a República, mas,
segundo eles, "a honra nacional".
No pedido de impeachment, os professores diziam, sempre citando
reportagens, que FHC não poderia alegar que permaneceu alheio ao
episódio, "como se o assunto não lhe dissesse respeito", uma vez que o
"suborno" foi "levado a efeito por ministros e funcionários ligados à
Presidência".
O curioso é que, se estivessem mesmo preocupados com a honra nacional,
Comparato e Dallari poderiam pedir a destituição de Dilma com os mesmos
argumentos.
Afinal, também segundo reportagens, o governo tem oferecido e liberado
emendas parlamentares para tentar rearranjar as coisas no Congresso. As
negociações, segundo o publicado, têm sido conduzidas pelo ministro
Ricardo Berzoini, o que significa que Dilma "não pode alegar estar
alheia, como se o assunto não lhe dissesse respeito".
Mas, claro, tudo isso agora é bobagem. Impeachment só vale mesmo para os outros.
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