editorial da Folha de São Paulo
O ano que deveria ser de recomeço para a economia brasileira terminará
com resultados desastrosos. O fracasso maior evidencia-se no descontrole
das contas do governo Dilma Rousseff (PT). De tão grave, nem sequer
pode ser mensurado a quase dois meses de 2016.
A fim de atenuar as agruras do próximo ano, é imperioso um programa mais
radical de ajuste com o passado, em termos de ideias, projetos e
finanças públicas.
Apesar de progressos e boas intenções, a equipe econômica falhou -mesmo
que se descontem as sabotagens de que foi vítima no Congresso e no
próprio Planalto.
O governo federal está prestes a anunciar um deficit de R$ 50 bilhões
-ou de até R$ 100 bilhões, caso deva pagar despesas de anos anteriores
adiadas de modo controverso, se não ilegal. A amplitude das
possibilidades dá uma boa ideia da desordem orçamentária e dos graves
erros de estimativa.
Em abril, o governo apresentou seu Orçamento de fato. Considerava um
aumento real de receita de 5%; propunha-se um superavit primário de 1%
do PIB.
A receita, porém, cai quase 5%. O governo agora nem sabe de quanto será o
deficit, talvez 0,6%, sem considerar pagamentos atrasados. Em suma, um
erro da ordem de uma centena de bilhão de reais.
Decerto houve frustração de receitas devido a uma recessão maior que a
prevista (esperava-se queda de 1,2% do PIB em abril; agora, de 3%). O
Congresso rejeitou parte do pacote de ajuste. Não se pode apostar em
verbas extraordinárias, até porque a crise tornou inviável a venda de
ativos e concessões.
Ainda assim, o governo foi otimista demais com suas receitas. Também não
foi capaz de apresentar plano de médio prazo para recuperar as contas,
sem o que as expectativas econômicas continuaram a se deteriorar,
derrubando o crescimento e a arrecadação.
Não se ignoram os avanços: limites em algumas despesas descontroladas;
correções de preços fundamentais para a economia (energia, combustíveis,
câmbio); reversão do pior do programa desenvolvimentista rudimentar.
Agora serão inevitáveis cortes mais profundos, contenções variadas de reajustes de despesas previdenciárias e com pessoal.
As despesas "pedaladas" terão de ser reconhecidas quanto antes, de modo a
limpar o passivo público. Terá de haver aumento de impostos de
transição, sim, com um plano de reformas desde o início do ano, sem o
que a derrama se tornará ainda mais daninha.
A tarefa é maior e mais difícil -e o governo permanece tão ou mais
politicamente inviável, além de ainda não ter convicção bastante do
programa que deve assumir.
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