A pantomima de Lula

Wilson Lima, IstoE

Luiz Inácio Lula da Silva, quem diria, vai virar Silvio Santos… A pantomima gestada pelo PT para manter uma candidatura sabidamente ilegal está ficando parecida com a que foi tentada em 1989 quando alguns políticos do PFL inventaram a candidatura do carismático apresentador de TV. Para colocar o plano em prática, Silvio Santos alugou a vaga do pastor evangélico Armando Corrêa para concorrer em seu lugar. Em seu programa eleitoral, ensinava, então, o eleitor que quando ele votasse no número 26, que era o número de Corrêa, na verdade estaria votando em Silvio Santos. Na ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi célere e impugnou rapidamente a candidatura do atual dono do SBT. E, sem Sílvio Santos, o pleito transcorreu sem novos problemas.

Na quarta-feira 15, o PT começou a produzir plano semelhante. Lançou a candidatura de Lula à Presidência mesmo sabendo que ele não poderá concorrer por ter sido condenado por tribunal colegiado de segunda instância, o TRF-4. A inelegibilidade por essa circunstância é a base da Lei da Ficha Limpa, lei que o PT apoiou e que foi sancionada pelo próprio Lula quando era presidente. Assim, Lula se lança candidato como Armando Corrêa em 1989, para que depois o PT informe ao eleitor que, na verdade, o postulante será o ex-prefeito Fernando Haddad.

Ao registrar a candidatura de Lula no TSE, o PT tentou fazer de uma burocracia cartorária e administrativa um ato de “resistência política”. A maioria dos candidatos fez o registro de sua candidatura pelo sistema eletrônico Candex. Ou seja: nem pessoalmente ao TSE foram. O PT reuniu uma multidão – segundo o partido, 50 mil, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, 7 mil – para levar o registro até o birô do TSE. Um verdadeiro teatro do absurdo. Tal disposição da militância poderia ser até comovente, se não fosse no mínimo ingênua e no máximo cínica pelo potencial de confusão que pretende nas eleições deste ano. Lula não será candidato. E a definição desse fato é só uma questão de tempo, que o PT tenta esticar ao máximo e a Justiça Eleitoral e o Ministério Público, na direção contrária, trabalham para resolver o mais rápido possível.

O ato do protocolo reuniu figuras como a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann; a ex-presidente Dilma; o próprio vice, que será o candidato, Fernando Haddad, e a vice do vice, Manuela D’Ávila, do PC do B. No registro, o candidato afirma que seus bens chegam a R$ 8 milhões – valor dez vezes maior do que os R$ 800 mil registrados em 2006. Os advogados de Lula usaram uma artimanha: apresentaram uma certidão de antecedentes criminais da Justiça de São Paulo, onde fica a residência do ex-presidente, e na qual constam ações movidas contra ele, mas já arquivadas. Ocorre que sua condenação foi no TRF-4, que fica no Rio Grande do Sul. Como até os pombos que ciscam na praça do TSE sabem que Lula foi condenado e está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, o artifício, de tão estapafúrdio, pode se virar contra o próprio Lula.

Jogo perigoso

A estratégia de transformar um ato meramente burocrático em evento político é uma jogada de alto risco. Se por um lado demonstra que Lula tem a seu lado uma militância disposta a apoiá-lo, o que já era sabido, por outro cria uma desagradável atmosfera de constrangimento para os ministros do TSE. Em caráter reservado, os ministros têm comentado sobre o incômodo de tais atitudes. O que parece ficar cada vez mais provável, conforme ISTOÉ antecipou na sua edição de 8 de agosto, é que a candidatura de Lula deverá ser indeferida de ofício. Imediatamente após o registro, já foi sorteado quem será o ministro relator. E o resultado está longe de ser favorável a Lula: seu caso será examinado pelo vice-presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, duro defensor da Lei da Ficha Limpa e da condenação de implicados em casos de corrupção. Na própria quarta-feira 15, a PGR pediu a impugnação da candidatura fake do petista. Confundir o eleitor pode ser uma má estratégia. Em 1989, resultou na vitória de Fernando Collor.

Passo a passo da impugnação
O TSE vai decidir rapidamente sobre inelegibilidade de Lula para evitar que o petista entre na campanha de TV, no próximo dia 31, com situação indefinida

REGISTRO DA CANDIDATURA O PT deixou o registro da candidatura de Lula para o último instante do prazo legal, na noite de quarta-feira 15, transformando o gesto num ato político

INELEGÍVEL Na quinta-feira 16, o TSE escolheu Luís Roberto Barroso como relator para verificar as condições de elegibilidade da candidatura. Trata-se de um ato administrativo. A presidente do TSE, Rosa Weber, disse que o relator, de ofício, já poderá considerar Lula inelegível por ter sido condenado em segunda instância

FORA DA CAMPANHA Se o relator considerar Lula inelegível, é possível que o TSE não permita que ele participe da campanha, ficando fora inclusive da propaganda eleitoral que vai ao ar de 31 de agosto a 4 de outubro, mesmo que o petista apele a instâncias superiores e o caso fique sub-júdice

JULGAMENTO Na sexta-feira 17, foi publicado o edital com a posição do ministro relator. A partir daí, o TSE concede prazo de cinco dias para impugnações sobre a posição do relator. A PGR ingressou na quarta-feira 15 com pedido de impugnação da candidatura do petista

SUBSTITUIÇÃO Um ministro analisará os pedidos de impugnações e deverá tomar uma decisão tornando Lula inelegível no dia 21 ou 22. Caso contrário, o TSE dará prazo de 7 dias para contestações. Uma decisão final tem que sair até 17 de setembro, prazo que o PT terá para apresentar o candidato que substituirá Lula. Se isso não acontecer, o partido ficará fora da disputa

extraídaderota2014blogspot

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