Se Lula gastar recursos de campanha na pseudo candidatura, terá de devolvê-los

José Carlos Werneck

Ao apresentar, na noite de quarta-feira, o pedido de impugnação da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, advertiu que  o candidato do PT é inelegível, em virtude de sua condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá.
“Deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis” entende Raquel Dodge. Se Lula usar recursos de a Procuradoria exigirá ressarcimento aos cofres públicos.
RELATOR – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi escolhido relator do pedido de registro de candidatura de Lula à presidência da República. Ele é, também, o ministro-relator dos pedidos de Marina Silva, da Rede, Vera Lúcia, do PSTU, e Eymael, do PSDC.
Lula do PT foi o último a solicitar o pedido e já teve o registro contestado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo candidato João Amoêdo, do Novo, com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe condenados por órgãos colegiados de se candidatarem a cargos eletivos.

O prazo para apresentação dos pedidos de candidatura terminou às 19h desta quarta-feira. Caso a candidatura seja negada, o PT tem até o dia 17 de setembro para trocar os nomes da chapa concorrente.




























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