Contas Abertas
Quem vai viajar no carnaval sabe que os custos para sair de casa nesse período não são baixos. Também não é baixo o valor empregado para que os parlamentares possam “curtir a folia”. Conforme levantamento da Contas Abertas, os custos com o feriadão de carnaval podem atingir mais de R$ 300 milhões.
O Congresso Nacional custa diariamente R$ 27,8 milhões para os cofres públicos. O montante representa cerca de R$ 1,2 milhão em despesas por hora para a realização das atividades.
Se considerarmos que as Casas vão ficar praticamente paradas entre sexta-feira passada (24) e a próxima segunda (6), 11 dias, o custo do recesso de carnaval é de R$ 305,8 milhões. Se for contabilizado somente o período de sexta (24) a quarta-feira de cinzas (1), o custo do recesso de Carnaval seria de R$ 166,8 milhões.
Cabe ressaltar que para o trabalhador comum o recesso dura apenas de sábado até o meio-dia da quarta-feira de cinzas, caso não trabalhe com assuntos relativos às festividades ou até mesmo não tenha como emendar a segunda-feira, já que o feriado mesmo é na terça-feira.
O valor pode ser ainda maior, já que muitos deputados e senadores anteciparam o feriado de Carnaval e deixaram Brasília na quarta-feira (22), dia que costuma ser o mais movimentado da semana. No meio da tarde, os corredores e os plenários da Câmara e do Senado já estavam praticamente desertos.
Na manhã da quarta-feira, os senadores aprovaram a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No fim da tarde, somente 4 dos 81 senadores estavam em plenário. Na Câmara, a única comissão que funcionou foi a da Reforma da Previdência, que realizou uma audiência pública acompanhada por alguns deputados.
De acordo com o portal G1, o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Trípoli (SP), e o da minoria, José Guimarães (PT-CE), estavam entre os que retornaram aos seus estados nesta quarta. Sobre o fato de a Câmara ficar parada vários dias, Guimarães disse que o calendário de votações dependia do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Ele fechou esse calendário com o aval dos líderes partidários”, explicou.
No período sem atividades do Carnaval, a direção do Senado vai aproveitar para fazer uma pequena reforma no plenário da Casa – reparos no forro e em poltronas. Após a folga de Carnaval, os senadores vão votar o projeto que cria uma nova etapa do programa de repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior. Na Câmara, ainda não há previsão de pauta.
A assessoria do Senado Federal se limitou a dizer ao Contas Abertas que hoje (27) e a quarta-feira de cinzas (1) são pontos facultativos para os parlamentares e servidores da Casa. Apenas a terça-feira de carnaval é considerada efetivamente feriado. A Câmara dos Deputados ressaltou que os funcionários devem voltar ao trabalho após o meio-dia da quarta-feira de cinzas, mas essa é a agenda institucional e não política.
Orçamento do Congresso
O orçamento total do Congresso Nacional é de R$ 10,2 bilhões em 2017. A maior autorização é para a Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui funcionários efetivos e comissionados trabalhando todos os dias. No total, estão previstos R$ 5,9 bilhões para o ano que vem. Dessa forma, R$ 4,7 bilhões, o que representa 80,6% do orçamento, será destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais.
Os recursos são pagos por meio da grupo de natureza da despesa (GND) 1 que inclui a despesa com o pagamento pelo efetivo serviço exercido de cargo, emprego ou função no setor público, quer civil ou militar, ativo ou inativo, bem como as obrigações de responsabilidade do empregador.
Já as “outras despesas correntes” somarão o total de R$ 1 bilhão. Nesse grupo se computam os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação etc.
Os recursos que tratam de obras e da compra de equipamentos, denominados investimentos, deverão somar R$ 130,3 milhões na Câmara.
Senado custará R$ 4,3 bilhões
O Senado Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A previsão orçamentária é que Casa custe R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos em 2017. A maior parcela dos dispêndios também deve ir para o gastos com pessoal e encargos sociais: 85% do total, o equivalente a R$ 3,6 bilhões. As outras despesas correntes devem consumir R$ 608,3 milhões. Já nos investimentos o total será de R$ 30,1 milhões.
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