Igor Gielow: Folha de São Paulo
A decisão do
presidente Michel Temer (PMDB) de afastar ministros denunciados no
âmbito da Lava Jato demonstra novamente o peso simbólico que a operação
ganhou, para bem e para mal.
Na prática, o chefe do Executivo dá à Procuradoria-Geral da República um
poder discricionário enorme. Se o procurador-geral, Rodrigo Janot,
achar que os indícios contra um ministro são suficientes para
denunciá-lo, isso significa que o sujeito está fora temporariamente. Se o
Supremo concordar com ele e torná-lo um réu, será demissão.
Radical num ambiente de moral gelatinosa como o de Brasília, o movimento
no entanto conta com a tradicional marcha lenta dos processos nas
instâncias superiores.
No mês anterior à sua morte em um acidente aéreo, o então relator da
Lava Jato, Teori Zavascki, apontava que a lentidão nas investigações era
tão ou mais responsável pela morosidade no STF quanto o foro
privilegiado em si. Apenas uma fração dos inquéritos que recebera até
então havia gerado denúncia pela PGR.
Temer pode contar com isso. Seu governo tem pouco menos de 22 meses pela
frente, e ministros enrolados que desejem ser candidatos no ano que vem
terão de deixar o governo de qualquer jeito em abril de 2018. É um
cálculo.
Mas o episódio demonstra também que Temer piscou. Foi cristalizada na
opinião pública a impressão de que o governo aproveitou a melhoria no
cenário político e econômico para avançar contra a Lava Jato.
A outorga do foro privilegiado a Moreira Franco, a ida de Edison Lobão
para a CCJ do Senado, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de
Teori e a especulação sobre o perfil de quem iria para seu lugar na
Justiça formaram um conjunto probatório coeso.
Mesmo negando querer interferir na Lava Jato, e descontando com o fato
óbvio que tal acordão precisaria da adesão das instâncias de
investigação, Temer ficou sem opção.
Foi bombardeado na mídia e, ainda contando com o apoio dos agentes
econômicos, ouviu sirenes de alerta nos grupos de monitoramento
qualitativo da reação ao noticiário. Para piorar, isso ocorre no momento
em que policiais federais acusam a chefia da corporação de aderir ao
tal acordão contra a Lava Jato.
Mesmo que acabe sendo inócua na prática, a medida demonstra que a Lava
Jato pode ser atacada, e novos lances são previsíveis, mas que possui
vida própria como régua moral residual no país.
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