Wálter Nunes
Folha
A compra do imóvel na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo, é ponto central na denúncia em que o ex-presidente Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na última segunda-feira (19) o juiz Sergio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e Lula virou réu no processo.
Com essa ação, Lula tornou-se réu em cinco ações penais –três na Operação Lava Jato, uma na Zelotes e outra na Operação Janus.
NOVA SEDE – Segundo os procuradores, parte das propinas pagas pela Odebrecht em contratos da Petrobras foi destinada para a aquisição de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula.
As delações de Marcelo, Alencar e Melo confirmam que o imóvel, que no papel foi adquirido pela DAG Construtora, foi na verdade pago pela Odebrecht e seria destinado à construção de uma nova sede do instituto.
A ideia, segundo os delatores, era que após a Odebrecht comprar o imóvel outras grandes empresas ajudassem a construir o prédio do Instituto Lula. Os delatores também disseram que Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia foram conhecer o terreno, mas não gostaram do local. Marcelo Odebrecht determinou então a Paulo Melo que procurasse outros imóveis. O projeto, no entanto, não foi para frente.
DENÚNCIA ACEITA – O fato de a nova sede não ter saído do papel não impediu que Moro aceitasse a denúncia contra Lula. De acordo com o juiz, a falta de transferência na compra do imóvel onde seria construído o instituto não prejudica a acusação de corrupção, caracterizada pela oferta e pela solicitação da propina.
Com base nas quebras de sigilos fiscais e bancários dos investigados, os procuradores apontaram que a Odebrecht pagou, em 2010, R$ 7,6 milhões para a empresa DAG Construtora, que adquiriu o imóvel investigado.
A ação ainda diz que, em buscas no sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente, foram achados papéis com um projeto de uma construção no endereço do terreno investigado. Numa planilha de pagamentos da empreiteira consta o item “Prédio IL”.
OUTRA COBERTURA – A denúncia também diz que foi adquirido um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP).
O imóvel está no nome de Glaucos da Costamarques, que, segundo a acusação, atuou como testa de ferro de Lula, em transação concebida por Roberto Teixeira, advogado e compadre do ex-presidente.
O imóvel teria sido alugado por Marisa, mas a denúncia aponta que não houve pagamento do aluguel. Moro então determinou o sequestro do apartamento de São Bernardo do Campo. Com a medida, o bem ainda pode ser usado, mas sua propriedade fica “congelada”. Caso haja condenação, o imóvel será leiloado e o dinheiro, revertido à vítima do crime.
A Folha não conseguiu confirmar se o apartamento consta da delação dos ex-executivos da Odebrecht. Além de Lula, viraram réus na última segunda (19) Marisa, Marcelo Odebrecht e mais seis pessoas.
“OUTRO DONO” – O Instituto Lula disse, via sua assessoria de imprensa, que não comenta “supostas delações”. Afirmou que “delações não são prova, quanto mais supostas delações”.
A nota diz ainda que o ex-presidente não solicitou nenhuma vantagem indevida e sempre agiu dentro da lei. “O terreno nunca foi do Instituto Lula e tampouco foi colocado à sua disposição. O imóvel pertence a empresa particular que lá constrói uma revenda de automóveis. Tem dono e uso conhecido. Ou seja, a Lava Jato acusa como se fosse vantagem particular de Lula um terreno que ele nunca recebeu, nem o instituto – que não é propriedade de Lula, nem pode ser tratado como tal, porque o Instituto Lula tem uma personalidade jurídica própria.”
A assessoria do instituto finalizou afirmando que as doações feitas ao Instituto Lula estão devidamente registradas e foram feitas dentro da lei.
RETALIAÇÃO – O advogado Cristiano Zanin, defensor de Lula e sócio de Roberto Teixeira, vem dizendo que a força-tarefa da Lava Jato tem agido por “retaliação e vingança”. A defesa questiona a imparcialidade do juiz e já pediu seu afastamento da causa.
Cristiano Zanin disse que Roberto Teixeira “agiu sempre dentro do estrito dever profissional e com a observância de todos os deveres éticos inerentes à profissão”.
A empresa DAG Construções informou que não iria se pronunciar. E a Odebrecht, em nota da assessoria de imprensa, disse que não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa diz em nota que está implantando as melhores práticas de compliance (medidas anticorrupção), baseadas na ética, transparência e integridade.
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