Com Blog do Josias - UOL
Um grupo suprapartidário de senadores prepara movimento de resistência à
implementação do socorro federal a Estados falidos com base na lei
aprovada pela Câmara há dois dias. “Faltou responsabilidade à Câmara”,
disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). “É uma desfaçatez permitir a
moratória da dívida de Estados quebrados sem a imposição de
contrapartidas. O governo não pode colocar em prática uma imoralidade
como essa.”
Os senadores devem redigir um documento para entregar a Michel Temer e
ao ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Farão uma defesa do rigor
fiscal. Ferraço estima que devem subscrever a peça colegas como Tasso
Jereissati (PSDB-CE), Cristovam Buarque (PPS-DF), Armando Monteiro
(PTB-PE) e José Anibal (PSDB-SP). Todos ajudaram a aprovar a primeira
versão do projeto, que condicionava o socorro a providências como
privatizações, congelamento de salários de servidores estaduais e
proibição de novas contratações.
Ao votar a proposta enviada pelo Senado, os deputados mantiveram o
programa de recuperação dos Estados quebrados. Mas derrubaram todo o rol
de exigências incluídas no texto pelos senadores, em articulação com a
pasta da Fazenda. Tucano como Ferraço, o deputado Marcus Pestana
(PSDB-MG) defende o comportamento da Câmara:
“O que os deputados fizeram foi apenas dar uma autorização legal ao
governo federal para fazer uma negociação com os Estados que estão com a
corda no pescoço: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os
deputados não quiseram servir de bucha de canhão para a
irresponsabilidade alheia. Devolveram a bola para os governadores. Cabe a
eles, não ao Congresso, apresentar um programa de recuperação fiscal
consistente. O Ministério da Fazenda pode aceitar ou não. Em 1997, na
renegociação feita durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi
exatamente assim. A lei era genérica. Previa um contrato sobre a dívida e
um anexo com os termos do ajuste que os governadores se comprometiam a
realizar. Foram ajustes draconianos. Eu era secretário de Planejamento
de Minas. Depois de seus meses de negociação, passei 18 horas no Tesouro
Nacional negociando frase por frase.”
Ricardo Ferraço discorda do companheiro de ninho. “Acho que meu amigo
Marcus Pestana está errado, porque vivemos hoje uma situação fiscal
diferente da que havia em 1997. Hoje, estamos muito próximos de um
colapso. E nós, parlamentares, ao abrir mão de fixar as condicionantes,
transferimos uma responsabilidade que é intransferível. Abrimos mão de
defender o interesse do ente federado chamado União, atrás do qual se
abriga o contribuinte brasileiro.”
Para Ferraço, “os deputados não deveriam, sob nenhuma hipótese, ter
abdicado de suas responsabilidades.” Ele acrescentou: “Empurrar para os
Estados a incumbência é colocar lixo sob o tapete. Não é hora disso. O
Brasil precisa enfrentar suas verdades. O inverno chegou.”
Pestana realça que o texto aprovado na Câmara não desobriga Estados de
''fazer o dever de casa''. “Não tem como fazer omelete sem quebrar os
ovos. Tudo tem um custo. Alguém vai pagar essa conta. E não precisa ser o
Tesouro Nacional. Os Estados terão de apresentar ajustes efetivos. A
única coisa que os deputados fizeram foi transferir essa
responsdabilidade aos governadores.”
E Ferraço: “Tudo bem, então os governadores que aprovem tudo nas suas
Assembleias Legislativas e, depois de sancionado e publicado, venham
conversar com a União. Veja o que acontece no Rio: o governador envia as
propostas de ajuste a os deputados estaduais devolvem. Tínhamos
aprovado um bom projeto no Senado. Mas a Câmara desfigurou. Os deputados
brincam de pique à beira do precipício.”
Os termos do documento que os senadores planejam entregar a Temer e
Meirelles serão definidos nos primeiros dias de janeiro, disse Ferraço.
“Hoje, às vésperas do Natal, está todo mundo meio disperso.” O senador
tucano estranhou a reação de Michel Temer ao texto aprovado na Câmara. O
presidente disse que seu governo não foi derrotado. E sinalizou que não
deve vetar o texto modificado pelos deputados.
“O sinal que a Câmara emitiu para a sociedade, por ampla maioria de
votos, foi o de que não vale a pena fazer as coisas corretamente. O
sentido pedagódico e cultural do que foi feito é uma defaçatez. Estados
que estão equilibrados assistem à tentativa de premiar a
irresponsabilidade. É como se o rabo estivesse balançando o cachorro. O
presidente Temer não deveria tratar esse tipo de coisa com naturalidade.
Precisa discordar. Pague o preço que pagar. O governo conversa muito
com o Congresso, o que é bom. Mas Temer fala pouco com a rua.”
EXTRAÍDADEROTA2014BLOGSPOT
.jpg)
.jpg)
0 comments:
Postar um comentário