Os devaneios de Lula

Germano Oliveira - IstoE

Lula e o PT vivem uma situação surreal. Em que pese o fato de o ex-presidente ter se tornado réu na Justiça pela quinta vez este ano, e de estar cada vez mais próximo de condenações judiciais por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – que podem levá-lo à cadeia ainda no ano que vem -, Lula insiste na tese de que é perseguido pelo juiz Sergio Moro. Seus companheiros, totalmente descolados da realidade, dizem que ele é o candidato do partido para presidente da República, mas não percebem que as inúmeras sentenças que lhe serão impostas o tornarão, no mínimo, ficha suja para as próximas eleições. O seu retorno ao poder, portanto, não passa de mais um devaneio petista.

O fato de ter se tornado penta réu na última segunda-feira 19, sepulta a narrativa de Lula, segundo a qual o seu calvário judicial parte do algoz Sergio Moro. É bem verdade que o juiz da Lava Jato aceitou, nesse dia, denúncia contra ele sob a acusação de ter aceito propinas da Odebrecht para a compra de um terreno para as futuras instalações do Instituto Lula e para a aquisição de uma cobertura vizinha à sua em São Bernardo do Campo, mas essa foi apenas a segunda vez que Moro aceitou uma denúncia contra Lula. Na outra, Moro tornou Lula réu por ele ter recebido favores da OAS na construção e reforma de um apartamento triplex no Guarujá, além de armazenamento de seus pertences com despesas pagas pela empreiteira. As outras três ações abertas contra ele, no entanto, foram abertas por outro juiz, Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal do Distrito Federal.

ENRIQUECIMENTO

Ou seja, o juiz de Brasília abriu mais ações contra Lula do que Moro. E em praticamente todas as cinco ações criminais que o ex-presidente responde, a acusação é de corrupção e enriquecimento pessoal. Não há acusação de que Lula usou dinheiro de empreiteiras para fazer campanhas do PT ou para ajudar seus correligionários a se elegerem, o que por si só já seria condenável. O que pesa contra ele é de ter se locupletado do dinheiro das grandes construtoras para aumentar seu patrimônio, mesmo que em alguns casos seja com o uso de testas de ferro, com contratos por debaixo do pano. Os argumentos de Lula de que é vítima de Moro não se lastreiam na realidade. Suas teses desmoronam como castelo de areia.

As denúncias contra o ex-presidente na Justiça demonstram que ele é useiro e vezeiro no uso de dinheiro de propinas de empreiteiras para a materialização de seus negócios pessoais. Nas delações premiadas de Marcelo Odebrecht, de Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais, e Paulo Melo, ex-diretor-superintendente da Odebrecht Realizações Imobiliárias, relatadas na semana passada aos procuradores da República, os três revelaram que a Odebrecht comprou em 2010 o imóvel que seria usado para a construção de nova unidade do Instituto Lula. O imóvel, localizado na rua Haberbeck Brandão, 178, em São Paulo, custou R$ 12,4 milhões. Foi adquirido pela DAG, mas pago pela Odebrecht, segundo revelaram os executivos na delação premiada. A compra do imóvel faz parte também da denúncia aceita pelo juiz Sergio Moro contra Lula. O dinheiro saiu de valores subtraídos da Petrobras, estimados em R$ 75,4 milhões.

Segundo os executivos da Odebrecht, Lula e dona Marisa Letícia chegaram a visitar o imóvel, localizado perto do Aeroporto de Congonhas, mas eles não teriam gostado do local. Comunicaram isso à Odebrecht. Assim, Marcelo pediu a Melo que providenciasse outro terreno. Detalhes do projeto foram encontrados pela Polícia Federal no sitio de Lula em Atibaia. O negócio acabou não saindo. O juiz Moro, no entanto, considerou que houve corrupção de qualquer forma, mesmo o negócio não tendo sido concluído. E tornou Lula réu pela quinta vez.

COBERTURA CONFISCADA
Nesse mesmo processo, Lula é acusado de ser o real dono de uma cobertura ao lado da sua em São Bernardo do Campo. Os procuradores afirmam que o imóvel foi comprado com recursos do “departamento de propinas” da Odebrecht. O apartamento custou R$ 504 mil e teria sido comprado pelo testa de ferro de Lula, Glaucos da Costamarques, primo de José Carlos Bumlai, o amigão de Lula, preso na Lava Jato. Para ficar de posse do imóvel, Costamarques simulou um contrato de aluguel com Marisa Letícia, mulher de Lula. Os alugueis não foram pagos, segundo perícia da PF. Tanto a compra do terreno para o Instituto Lula, como a cobertura de São Bernardo do Campo, foram iniciativas do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, que também virou réu na ação.

Com a suspeita de que o imóvel foi adquirido por meio de corrupção, o juiz Sergio Moro confiscou a cobertura. Caso Lula seja condenado, o imóvel será leiloado e os valores repassados para a Petrobras, a empresa lesada no esquema.

Mesmo sendo defenestrado em manifestações populares que exibem bonecos do pixuleco com sua imagem, Lula ainda é apontado como a carta na manga de alguns petistas como o senador Lindbergh Farias. Ele afirmou recentemente que o projeto do PT é antecipar a eleição para presidente para 2017 e ter Lula como o candidato do partido. Ou, caso essa proposta não passe, lançar Lula para 2018. Ideias desconectadas do mundo real. Afinal, Lula se transformou em mito com os pés de barro.

No mundo real, o problema é que o ex-presidente, pelo simples fato de ser réu, corre o risco de não poder sequer ser candidato. Há uma corrente no Supremo Tribunal Federal favorável a essa tese. A jurisprudência foi criada durante o julgamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A lógica é a seguinte: se um réu não pode estar na linha de sucessão do presidente da República, como ele poderá ocupar o topo a hierarquia? Se isso não bastasse, Lula pode ser condenado em primeira instância ainda no primeiro semestre do ano que vem. Afinal, o procedimento do juiz Sergio Moro tem demonstrado que ele leva no máximo seis meses para fixar as penas dos processados em suas ações penais na Lava Jato. E como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, de segunda instância, leva outros seis meses para referendar as decisões de Moro, é muito provável que Lula seja condenado em segunda instância ainda no ano que vem. Com esse quadro, Lula torna-se ficha suja, não podendo disputar qualquer eleição. Pior: com a condenação em segunda instância, o STF determinou que os réus nessas condições devem cumprir pena. Não podem aguardar em liberdade apelações para instâncias superiores, como acontecia até recentemente. Ou seja, a possibilidade de Lula ser preso é real.

Praticamente todas as ações criminais apresentadas contra Lula referem-se a acusações de corrupção e de enriquecimento pessoal

REJEIÇÃO ALTA
Mesmo que não seja condenado e encarcerado até lá, contudo, Lula tem também contra ele a rejeição de grande parte da sociedade. Em recente pesquisa do Datafolha, Lula até aparece liderando o cenário para 2018 com 25% das intenções de voto, mas perderia para Marina Silva (Rede) no segundo turno por 43% a 34%. É que graças ao grande desgaste de sua imagem, atrelada à corrupção, Lula é rejeitado por 44% dos eleitores, bem acima dos principais concorrentes. Marina, por exemplo, tem uma rejeição de 15%.

Com uma reprovação beirando a metade do eleitorado, a dificuldade de uma eleição no segundo turno é gigantesca. Do tamanho da fantasia de Lula voltar ao poder.

Lula é penta

1. O ex-presidente Lula tornou-se réu pela primeira vez em julho deste ano, por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, do Distrito Federal. Lula é acusado de obstruir a Justiça durante a Operação Lava Jato

2. Em setembro, o juiz Sergio Moro tornou Lula réu ao aceitar denúncia do MPF que o acusou de receber vantagens ilícitas da OAS na construção e reforma do triplex no Guarujá e de ter recebido favores da construtora no armazenamento de seu acervo

3. Lula tornou-se réu pela terceira vez em outubro, quando o juiz Vallisney Oliveira, de Brasília, aceitou denúncia na qual o ex-presidente é acusado de favorecer negócios da Odebrecht em Angola. Seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos também é réu na ação

4. No último dia 16, Lula virou réu pela quarta vez, novamente por decisão do juiz Vallisney Oliveira. O ex-presidente é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa por ter ajudado empresas a obterem favores junto ao governo, como a aprovação de medidas provisórias. Seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva também virou réu, por ter recebido R$ 2,5 milhões de empresários ligados ao esquema

5. Lula tornou-se penta réu na última segunda-feira 19, quando o juiz Sergio Moro aceitou denúncia na qual o ex-presidente é suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido propinas de R$ 75,4 milhões da Odebrecht. Parte do dinheiro foi usada para a compra de um terreno em que seria instalada uma unidade do Instituto Lula, que acabou não se concretizando, e outra parte para a compra de uma cobertura usada por Lula em São Bernardo do Campo

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