Daniel Weterman - O Estado de São Paulo
Relator do projeto que estabelece dez medidas contra a corrupção, o
deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que não quer misturar
"algo bom", citando o pacote, com um movimento que visa calar os
investigadores da Operação Lava Jato. Para ele, esse movimento tem
origem no Senado Federal. Onyx citou, em entrevista ao programa Roda Viva,
da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 21, que há um grupo no
Congresso que deseja que tudo "fique como está". Mas que vai ser
possível dar "um bom final" para o projeto. O parecer será votado nesta
terça-feira, 22, na comissão da Câmara.
"O Renan (Calheiros, presidente do Senado),
a biografia dele explica ele. Quem tem um grau de comprometimento fica
pensando 24 horas por dia como ele, ataca quem hoje está tentando passar
o Brasil a limpo", declarou, ao comentar o projeto de Renan do abuso de
autoridade.
Onyx também disse que após a Câmara concluir a análise da proposta, deve
ser apresentada uma revisão da lei de crimes de responsabilidade, que
prevê o impeachment para integrantes do Poder Executivo. A ideia é
permitir que juízes e promotores sejam enquadrados na lei e possam ser
processados, disse o parlamentar.
"Vamos criar um filtro adequado, uma tipologia, tentar dar instrumento
para enfrentar o corporativismo, vai se pedir uma comissão especial, com
a imprensa controlando até que chegue um consenso, em quatro ou cinco
meses vamos ter a revisão da lei para permitir para qualquer cidadão
processar juiz ou um promotor", disse.
Comentando a retirada do item do relatório que incluía juízes e
procuradores na lei de crimes de responsabilidade, Onyx confirmou que
foi pressionado por um colega para manter a medida como condicionante do
voto a favor do relatório. Mas não disse quem o pressionou. "Eu preciso
tentar convencer meu colega que está com raiva ou ódio que pode mudar
sua posição e pode ajudar o País", disse. O deputado afirmou que a
questão vai ser tratada em outro projeto.
Ele ainda afirmou que retirou a punição para juízes e membros do
Ministério Público da proposta para não misturar o pacote contra a
corrupção com manobras do Congresso contra a Operação Lava Jato.
Caixa 2. O
relator também disse que seu texto não deve incluir a anistia ao caixa
2 para crimes cometidos antes da aprovação da lei. "Não é possível ser
anistiado", disse Onyx, referindo-se ao artigo do Código Eleitoral que
trata a prática como ilícita.
O deputado afirmou que indicará no seu relatório final a aceleração de
propostas em debate no Congresso como a que propõe o fim do foro
privilegiado para políticos no País. Ele defende que a prerrogativa de
foro esteja restrita a aproximadamente 20 políticos, citando os chefes
do Executivo. "O foro privilegiado é uma excrecência", afirmou.
Ele esclareceu que não colocou a medida no projeto anticorrupção porque o
fim do foro deve ser proposto no formata de Proposta de Emenda à
Constituição (PEC), e não de projeto de lei.
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