Fundos afundados -

SUELY CALDAS ESTADÃO

Enfim, os quatro maiores fundos de pensão do País começaram a ser tratados como devem: são casos de polícia. E desta vez os acusados não podem se queixar de perseguição do juiz Sergio Moro, já que a ação corre na Justiça de Brasília, que autorizou o bloqueio de R$ 8 bilhões dos investigados. Este valor já denuncia: o que mais impressiona na Operação Greenfield, da Polícia Federal (PF), são as cifras bilionárias envolvidas e o longo tempo em que as fraudes aconteceram – por quase uma década – sem que os órgãos de fiscalização descobrissem e punissem os responsáveis. A cumplicidade da parceria perversa entre intervenção do governo nos negócios dos fundos, empresas que pagam propina por investimentos, políticos e sindicalistas desonestos à frente dessas instituições e uma fiscalização fraca e submissa ao governo tem sido, ao longo dos anos, responsável pelo trágico prejuízo financeiro agora investigado pela Polícia Federal.

Nos últimos anos Previ (do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa Econômica) e Postalis (Correios) acumularam rombos que, somados, chegam à incrível cifra de R$ 53 bilhões. Maiores do País, os quatro reúnem 315 mil participantes e, nos casos da Funcef e do Postalis, os funcionários ativos e aposentados da Caixa e dos Correios tiveram o salário mensal reduzido para cobrir o rombo. O próximo será o Petros. No enredo dessa história, não só a Previc (responsável pela fiscalização direta e subordinada ao ministro da Previdência) e a Comissão de Valores Mobiliários, que supervisiona operações financeiras, foram ausentes ou fizeram vista grossa nas operações fraudulentas. As centrais sindicais e os sindicatos de trabalhadores dessas empresas, que deveriam estar nas ruas protestando e cobrando das diretorias dos fundos, se calaram, deixaram os filiados ao relento. E por quê?

Simplesmente porque são parte envolvida, interessada e responsável pelo descalabro. Pelas regras atuais, metade da diretoria é indicada pela empresa patrocinadora e metade pelos sindicatos que representam trabalhadores da estatal. Portanto, dirigentes sindicais são também responsáveis pelas fraudes, o que levou alguns deles para a cadeia na Operação Greenfield. Seria descarado alegar que desconheciam o risco, porque os negócios já estavam bichados quando consumados, entre eles a compra de papéis das dívidas da Venezuela e da Argentina (esta em pleno calote) pelo Postalis ou o investimento em debêntures da Universidade Gama Filho, que pouco tempo depois fechou as portas e deixou milhares de estudantes sem diploma. Petros, Funcef e Previ perderam R$ 3,3 bilhões na aventura da Sete Brasil – empresa que forneceria sondas para a Petrobrás e está em recuperação judicial.

Já em 2003, início do governo Lula, três dos fundos investigados foram entregues a sindicalistas filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT) e originários do Sindicato dos Bancários de São Paulo, na época dirigido por João Vaccari Neto, outro petista preso na Operação Lava Jato. Sergio Rosa, que prestou depoimento à PF esta semana, virou presidente do Previ; para a Funcef foi Guilherme Lacerda, preso há dias no Espírito Santo; e Wagner Pinheiro para o Petros. Os três atuavam juntos e concebiam ações de ajuda ao PT com o dinheiro dos fundos, como a ideia (que não foi adiante) de criar uma cooperativa habitacional ligada à Prefeitura de São Paulo, na época ocupada pela então petista Marta Suplicy, no modelo da Cooperativa dos Bancários dirigida por Vaccari Neto.

O Senado já aprovou, mas as centrais sindicais conseguiram empacar sua tramitação na Câmara dos Deputados, projeto que tenta profissionalizar a gestão e dificultar a nomeação de políticos e dirigentes sindicais para o comando desses fundos. É um avanço, mas o projeto falha ao não endurecer na fiscalização. Um meio eficaz para frear dirigentes desonestos seria obrigar a Previc a pôr à disposição na internet os resultados financeiros de cada um deles, abrindo a chance para trabalhadores e aposentados das empresas fiscalizarem diretamente o patrimônio que lhes pertence.

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