MÍRIAM LEITÃO O Globo
Osegundo dia do julgamento da presidente Dilma foi de um grave ataque de nervos entre senadores de manhã e um festival de besteiras econômicas à tarde. Fiquemos na economia. A tese dos senadores petistas é que a melhor política teria sido ampliar gastos em 2015 para reativar a economia e fazer uma ação anticíclica. Isso pode ser feito em casos específicos, mas, com os credores cada vez mais desconfiados com a escalada da dívida, a política de mais gastos seria suicida. E não se pense que credores são senhores de sobrecasaca porque os brasileiros guardam suas economias em papéis da divida pública, portanto, são todos os poupadores.
Os senadores disseram que houve “frustração de receita”, de R$ 180 bilhões. A verdade: a arrecadação caiu R$ 60 bilhões, e a grande queda foi em relação a uma fantasia. Em abril de 2014, no Projeto da LDO, o governo divulgou que prepararia o orçamento com o seguinte cenário: a economia cresceria 3%, a inflação seria de 5%, o superávit primário seria de R$ 143,3 bilhões e poderia ser até maior se a economia crescesse mais.
Previsões erradas acontecem em economia, mas neste caso foi a construção de uma mentira conveniente. Era para ser usada na campanha. Em todas as entrevistas, Dilma negou que o país estivesse entrando em crise, mas estava; negou que a inflação estivesse subindo, mas ela chegou a dois dígitos em 2015. A presidente sabia que a inflação subiria porque ela estava segurando artificialmente preços de energia elétrica e gasolina para corrigir quando fossem recolhidas as urnas.
Outras deliberadas confusões foram feitas. Belluzzo disse que o que houve no Banco do Brasil foi uma “operação fiscal”. Ela começa como uma operação fiscal, como tem sido desde sempre, em que o Tesouro se compromete a cobrir a diferença de juros e assim subsidiar os donos de terra. A partir do momento em que o Tesouro não pagou essa diferença ao Banco do Brasil é que virou na prática um empréstimo. E os atrasos chegaram a R$ 13 bilhões. Quando se critica esses atrasos, eles dizem que a agricultura brasileira precisa do subsídio. É uma forma de fugir da questão. Como perguntou o senador José Reguffe: para que mesmo o legislador colocou o artigo 36 na Lei de Responsabilidade Fiscal? O senador ficou sem resposta.
A tarde foi gasta em transmutação da realidade. Segundo Belluzzo, os chineses vieram ao Brasil nos anos 1970 para aprender como se faz a relação entre empresa privada e setor público e copiaram o BNDES. E, segundo os defensores de Dilma, foi a política de Joaquim Levy que provocou a recessão. Ou seja, comunistas aprenderam com os militares brasileiros como se estatiza, e a culpa da crise é do remédio que Levy tentou usar. O resto do tempo foi gasto com platitudes como a de que subsídio à agricultura existe em outros países ou que o BNDES estimula o investimento. A questão sem resposta é: por que o governo ficou devendo aos bancos públicos quando a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe isso?
A manhã começou com a defesa fazendo críticas à testemunha da véspera, o auditor fiscal Antônio Carlos Costa D'Ávila. Ele teria feito algo terrível segundo os senadores petistas: colaborado com o procurador de contas Júlio Marcelo, quando ele preparou a sua representação ao TCU propondo a rejeição das contas da presidente Dilma. É natural que eles troquem informações, como esclareceram ontem as associações de classe.
Ávila explicara na véspera de forma clara que a LRF proíbe que o governo use o seu poder de controlador de forma abusiva impondo financiamento indevido ao banco público. Mas, para a defesa da presidente, nada aconteceu e no Congresso está em curso uma fraude, um golpe. E repetem essa mentira conveniente diante do silêncio do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.
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