Ajuste trava programa de submarinos do governo

Dyelle Menezes 

Desde 2012 o programa de submarinos do governo federal é contemplado com mais de R$ 1 bilhão por ano. No entanto, o ajuste fiscal e a operação Lava Jato fizeram com que este ano a iniciativa sofresse grave queda de recursos. Até setembro, apenas R$ 374 milhões foram desembolsados para as obras que são tocadas principalmente pela construtora Odebrecht. Cerca de R$ 1,4 bilhão está previsto para 2015.
Os recursos destinados à empreiteira, maior parceira nacional do projeto, visam a construção de submarino de propulsão nuclear, que tem previsão de ser colocado no mar em 2025. O objetivo é implantar no país a infraestrutura para construção, manutenção e apoio de submarinos convencionais e nucleares.
O estaleiro será dotado de Ilha Nuclear e Base de Apoio que abrigará a estrutura de comando e controle desses meios navais, além de organizações de manutenção, de infraestrutura para atendimento das funções logísticas e de adestramento das tripulações dos submarinos.
Além disso, a Odebrecht está implantando estaleiro e base naval para a construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. A construção envolve a aquisição de tecnologia de projeto de submarino e de pacote de material para um submarino com propulsão nuclear e respectivo sistema logístico, a coordenação e gerenciamento do projeto e a construção do submarino no Brasil, e demais despesas que contribuam diretamente para o desenvolvimento e a execução do projeto.
O objetivo da ação é contribuir para a garantia da negação do uso do mar e do controle marítimo das áreas estratégicas de acesso marítimo ao Brasil, além de permitir a manutenção e o desenvolvimento da capacidade de construção desses meios navais.
O projeto chegou a receber R$ 1,9 bilhão no ano passado. Em 2013, o valor foi de R$ 1,1 bilhão e em 2012, primeiro ano das obras, R$ 1,4 bilhão foi repassado para que a empresa tocasse as obras. A previsão é que o empreendimento custe R$ 25 bilhões aos cofres públicos.
Questionada pelo Contas Abertas sobre o orçamento do programa, a Marinha afirmou que para além das investigações da Lava Jato, o programa também enfrenta o ajuste fiscal deste ano. “Em face desse ajuste fiscal, o cronograma físico-financeiro do PROSUB vem passando por ajustes proporcionais ao valor inicialmente previsto e ao referido corte” explicou a Marinha. A Pasta ainda ressaltou que os objetivos do projeto serão concretizados.
O programa
Assinado em 2009, o programa é parte do acordo militar Brasil-França, o maior da história do país. O trato foi uma das estrelas do segundo mandato de Lula. A parceria prevê que os franceses fornecerão tecnologia para a construção de quatro submarinos convencionais, movidos por motores diesel-elétricos, e um nuclear – a menina dos olhos dos almirantes, já que apenas seis países operam esse tipo de armamento hoje.
A fabricação já está em curso, com seções do primeiro modelo convencional sendo integradas no Rio. A Odebrecht foi subcontratada pelo estaleiro DCNS francês para assumir as obras da nova base por € 1,7 bilhão. Não houve licitação, o que provocou críticas veladas de suas concorrentes à época.
Lava Jato
Em 2012, a Odebrecht se tornou a primeira empreiteira a receber mais de R$ 1 bilhão do governo federal. O motivo do alto “rendimento” foi o programa de submarinos da Marinha. De lá pra cá, o projeto deixou a Odebrecht no topo do ranking de empreiteiras da União.
O volume dos negócios chamou a atenção da Polícia Federal depois que a empresa foi alvo da Operação Lava Jato. Em ação em julho, a PF procurou documentos para embasar suspeitas de que houve irregularidades na execução do programa. As suspeitas surgiram em etapas anteriores da Lava Jato, em que a Odebrecht foi alvo das investigações.
Como se trata de negócio envolvendo a segurança nacional, tudo é sigiloso e fora das regras da Lei de Licitações. Isso é praxe em praticamente todo o mundo e deverá dificultar apurações da PF.
O acordo sofreu críticas por ter feito o Brasil adquirir família diferente de submarinos, a classe Scorpène francesa, vista por especialistas como inferior aos novos modelos alemães. O Brasil já utilizava submarinos de desenho germânico.
Não ajuda muito o fato de a DCNS ter longo currículo de acusações de pagamentos de propina e outras suspeitas em negócios com os mesmo submarinos na Índia e Malásia. Os franceses sempre negaram irregularidades. A Odebrecht nega acusações contra ela no âmbito da Lava Jato.

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