Tempo de serviço dos militares deve aumentar, diz Mourão

Karla Gamba e Daniel Gullino, O Globo

O presidente em exercício, Hamilton Mourão,defendeu nesta segunda-feira, em entrevista à Rádio Gaúcha, que o tempo de permanência dos militares na ativa aumente, e disse acreditar que essa mudança será aprovada. Mourão assumiu a Presidência interinamente devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro ao Fórum Econõmico Mundial de Davos, na Suíça. 

— O tempo de permanência no serviço ativo é um dos pontos que está sendo discutido e que será apresentado pelo grupo militar como uma forma de mitigar esse gasto que a União e, principalmente, os estados têm com as suas Forças Armadas e as forças policiais. Hoje essa questão da permanência por 30 anos no serviço ativo, acho que irá mudar. Acho que vai aumentar.

Atualmente, um militar pode passar para a reserva após 30 anos de serviço. De acordo com Mourão, não há resistência entre os militares sobre um aumento na idade na ativa. Ele não especificou, contudo, qual seria esse aumento.

— Não há resistência a essa questão do tempo de serviço, não tem resistência nenhuma nisso aí.

No final da manhã, na saída de seu gabinete, o presidente em exercío foi questionado por jornalistas se a mudança no tempo de serviço seria de 30 para 35 anos, e confirmou:

— Em tese é isso aí, com uma tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição — confirmou o presidente.

Ele afirmou ainda que a tributação da pensão das viúvas de militares, outro tema em discussão em relação à reforma dos militares, seria uma mudança positiva para o país.

— É um outro assunto que as Forças (Armadas) têm pensado. São mudanças que seriam positivas para o país — concluiu.

Na entrevista à Rádio Gaúcha, Mourão ainda ressaltou que não será necessária uma emenda constitucional para mudar o tempo de serviço dos militares, ao contrário da reforma da Previdência, o que tornaria a medida mais fácil de ser aprovada:

— O grupo militar não necessita de emenda constitucional para que haja qualquer mudança no seu regime salarial, vamos colocar, onde estão envolvidas outras questões, como o tempo de serviço e os descontos que são efetuados para o sistema de pensão. Portanto, caso o presidente decida, ele tem plenas condições de, por mera medida provisória, ele alterar o que for necessária na área militar. 

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