TERRORISMO E INTELIGÊNCIA

por Carlos I. S. Azambuja.

 "Nenhum jogador de xadrez descobriu um meio seguro de ganhar a partida no primeiro lance, pois o jogo encerra um sem número de variáveis. A guerra, embora não seja um jogo de xadrez e sim um fenômeno social, possui um número de variáveis infinitamente maior. Algumas fogem a quaisquer análises, como, por exemplo, a sorte. Não obstante, o acúmulo de experiências e os estudos geraram livros e documentos que podem ser definidos como as Leis da Guerra, embora não possuam, como é natural, o mesmo valor das leis da Física" ("Como Combater na Guerra Revolucionária", Carlos I. S. Azambuja)
Na Guerra Revolucionária, assim como em uma Insurreição, o objetivo principal é a população; e as operações destinam-se a conquistá-la ou, pelo menos, a mantê-la passiva. Essas ações são essencialmente políticas. Daí que nesse tipo de guerra as ações políticas conservam a preponderância durante todo o tempo.
Uma insurreição poderá ser definida como um tipo de guerra direcionada a compensar a fraqueza relativa do grupo que assumiu a iniciativa. O insurgente, de início, não procura a vitória militar e sim abalar o moral, o desejo de resistir e a autoconfiança de seu adversário e empenha-se em fazer com que o oponente abandone a luta sem considerar a sua superioridade militar.
Já o terrorismo é uma forma de propaganda armada. É definido pela natureza do ato praticado e não pela identidade de seus autores ou pela natureza de sua causa. Suas ações são realizadas de forma a alcançar publicidade máxima, pois têm como objetivo produzir efeitos além dos danos físicos imediatos. Muito embora em toda a sua existência a ONU não tenha obtido consenso em encontrar uma definição para o terrorismo, ele poderá ser definido como o uso ilegal da força ou violência contra pessoas ou propriedades, objetivando influenciar uma audiência e coagir um governo e a população de um Estado em proveito de objetivos políticos ou sociais.
A principal característica que define o terrorismo moderno é a sua internacionalização, resultante de quatro fatores, até certo ponto complementares: a cooperação entre organizações terroristas de diversas regiões; o fato de muitos Estados nacionais apoiarem grupos terroristas e utilizarem o terror como meio de ação política; a crescente facilidade com que terroristas cruzam fronteiras para agir em outros países; e a rapidez no fluxo de informações propiciada pela Internet.
Tanto na Guerra Revolucionária como na Insurreição e no Terrorismo, a promoção da desordem é fundamental, pois desagrega a economia, causa insatisfação e serve para solapar a força e a autoridade do governo. A criação da desordem não é dispendiosa mas é de custosa prevenção. Ao ver explodir uma ponte ou uma torre de transmissão de energia, o governo vê-se obrigado a vigiar todas as demais; se uma bomba explode em um cinema, isso obriga a que todos os freqüentadores de todos os cinemas passem a ser submetidos a uma revista; quando uma fazenda é queimada, todos os fazendeiros passam a clamar por proteção e, se não a recebem, podem ser tentados a organizar milícias de defesa armada.
Também simples telefonemas anônimos, avisando sobre supostos artefatos colocados em terminais rodoviários, ferroviários ou aeroviários podem causar anarquia nos horários do sistema de transportes e afugentar turistas.
O governo, por sua vez, não pode fugir à responsabilidade de manter a ordem – pois para isso ele é governo -, o que causa uma desproporção elevada de despesas entre ele e os terroristas ou insurretos.
Atualmente, o fundamentalismo islâmico substituiu o marxismo-leninismo e o anarquismo como principal ideologia revolucionária utilizada para justificar, gerar e difundir o terrorismo em nível mundial.
Uma imensa variedade de organizações diferentes, com metas diferentes, táticas operacionais diferentes, com objetivos de ataque diferentes, está coberta pela expressão "guerra de insurreição". Nesse sentido, o planejamento das contramedidas deve ser adotado de forma também diferente para cada organização insurgente, de acordo com as suas características particulares, depois de analisadas pela Inteligência.
Todavia, nem todos os movimentos clandestinos optam, necessariamente, por um conflito violento. A atividade política clandestina pode ser não-violenta e a resistência passiva pode ser caracterizada simplesmente pela não-cooperação ou por manifestações não-violentas.
A busca do apoio da população aos insurgentes é fundamental quando se procura cobertura para as atividades clandestinas. Quanto mais brutais forem as represálias contra o apoio da população às atividades terroristas, menor será o apoio ao governo. Por outro lado, também é verdadeiro que as organizações que se valem da coerção e do terror para conseguirem o apoio da população colocam em risco os seus interesses de longo prazo e apresentam à Inteligência oportunidades para recrutar informantes e penetrar nas organizações terroristas ou insurgentes.
A insurreição e o terrorismo são a arma dos fracos. Existe, todavia, uma tendência nas sociedades ocidentais de identificar o "lado fraco" com o "lado justo". Essa tendência faz com que as organizações insurgentes ou terroristas, ou ainda de ideologias religiosas reacionárias, mesmo agindo contra a maioria da opinião pública, contra os desejos da maioria do povo, aproveitem-se dessa tendência – "lado fraco", "lado justo", e usem a mídia para tentar aumentar o apoio à sua causa, embora nas atividades terroristas os civis inocentes tornem-se o alvo principal.
Paradoxalmente, as organizações terroristas, cuja essência é lutar contra a lei e a ordem, são freqüentemente respaldadas por essas mesmas leis que almejam destruir: leis que garantem os direitos individuais e que buscam evitar que o governo penetre na privacidade das pessoas, que não permitem prisões indiscriminadas, que proíbem o uso de pressões durante interrogatórios e que determinam o seguimento estrito dos procedimentos legais.
Tais leis servem como um dispositivo importante na proteção aos insurgentes e aos terroristas. Além disso, em nome da democracia, as leis geralmente não se opõem a que as organizações levem a cabo operações abertas para organizar-se, recrutar novos membros, publicar jornais e panfletos.
É essencial que a organização de Inteligência que opera contra qualquer tipo de adversário tenha seus objetivos estratégicos claramente definidos. Esses objetivos podem ser diferentes: a) uma estratégia defensivo-passiva, cujo objetivo fundamental é gerar um aviso de alarme sobre o surgimento de uma ameaça terrorista clandestina antes mesmo que ela tenha começado a operar; b) ou uma estratégia ativa, com ações visando evitar a obtenção de infra-estrutura para treinamento e organização, bem como os esforços de recrutamento; c) uma variedade de operações de desinformação e de dissimulação; d) ações com o objetivo de fomentar intrigas, atritos e conflitos na organização ou entre organizações terroristas rivais.
Deve ser enfatizado que uma defesa puramente passiva – o Contraterrorismo – historicamente não tem constituído um obstáculo suficiente para conter o seu desenvolvimento. O Antiterrorismo, ao contrário, sugere uma estratégia ofensiva, uma luta global contra os inimigos da liberdade, a fim de impedir que atos terroristas sejam desencadeados, levando a guerra até eles próprios, aos terroristas. Ou seja, enfrentando-os decididamente ANTES que quaisquer ações terroristas sejam levadas a efeito.
Mais do que em qualquer outro tipo de guerra, a organização de Inteligência deverá encabeçar as operações militares e, freqüentemente, a fronteira entre o trabalho de Inteligência e a atividade de combate é nebulosa. Essa, todavia, não é uma tarefa simples. Exige Serviços de Inteligência altamente capacitados e governos determinados, com vontade política e com decisões que não temam riscos, pois o Antiterrorismo é uma resposta a algo que ainda não ocorreu. Foi por essa estratégia que a Primeira-Ministra Golda Meir e os Serviços de Inteligência de Israel se decidiram, após o assassinato de seus atletas nas Olimpíadas de Munique em setembro de 1972: levar o terror aos terroristas, fazendo com que passassem todo o tempo preocupados com sua própria segurança.
Uma das primeiras áreas que se constituem em alvo para as operações de Inteligência é descobrir o sistema ideológico e político da organização. Mesmo quando a ideologia parecer estranha, ininteligível ou repulsiva, ela existe e deve ser estudada com atenção. Entender a ideologia, monitorando de perto sua evolução, assim como o crescimento ou a diminuição de sua influência, é essencial para se entender a organização e lutar contra ela, pois não se pode lutar contra aquilo que se desconhece.
Há casos em que as lideranças políticas operam mais abertamente, tornando-se mais fácil identificar e alcançar os seus objetivos do que reconhecer os seus elementos operacionais. Entre os assuntos que demandam conhecimento mais profundo por parte dos analistas da Inteligência, requerendo um acompanhamento mais atento, destacam-se: a) as lideranças e sua hierarquia; b) publicações da organização; c) manifestações públicas de protesto que apóiem os objetivos da organização; e) vinculações com outras organizações, nacionais ou estrangeiras.
A infraestrutura organizacional-operacional dos terroristas ou insurgentes deve ser um dos alvos centrais, devendo receber especial atenção, entre outras, as seguintes facetas organizacionais: o processo de recrutamento, quem são os recrutados, a que extrato social e regiões pertencem, quais os métodos de recrutamento, quais as fontes de recursos financeiros da organização, quantas são e onde estão localizadas as instalações de treinamento e instrução, inclusive em outros países, qual a infra-estrutura logística, incluindo redes de comunicações, quais os serviços médicos, gráficas e "aparelhos" (casas de segurança) de que a organização dispõe.
Desnecessário assinalar que é desejável para a Inteligência penetrar nos vários "aparelhos" e, para isso, é fundamental uma infiltração nos grupos operacionais. Nesses casos, surgem problemas éticos e legais que devem ser solucionados de imediato, como, por exemplo: a Inteligência deve permitir que seus agentes infiltrados participem de ações que possam causar mortes ou prejuízos?
Um assunto que deve requerer considerável atenção é um sistema de comunicação rápido e confiável entre as fontes infiltradas na organização e a Inteligência, objetivando permitir a emissão de alertas para prevenir ataques e preparar ações de antiterrorismo.
É sabido que quase todas as agências de Inteligência participam da coleta de informes sobre organizações terroristas. A coleta em fontes abertas é a de menor importância, pois existem muito poucas organizações terroristas ou insurgentes que publiquem jornais ou revistas. Embora essas publicações, evidentemente, não divulguem ou exponham nada que faça referência à sua ação ou a seus planos operacionais, eventualmente poderão divulgar nomes, codinomes ou fotografias que ajudem na identificação de pessoas, instalações e suas localizações. A coleta em fontes abertas é muito importante para o estudo da ideologia da organização.
A mais importante fonte de informações sobre as atividades terroristas é conhecida como a Inteligência Humana (Human Intelligence – HUMINT). Essa é uma área onde a imaginação e a criatividade de uma organização de Inteligência em recrutar e manipular suas fontes tornam-se de máxima importância. Em alguns casos é bastante difícil para a Inteligência recrutar agentes diretamente em seu próprio nome. Pode ser menos difícil o recrutamento com alguma cobertura falsa, fingindo representar outra organização terrorista ou uma ideologia diferente. Por outro lado, pode ser mais fácil - embora nem sempre mais proveitoso - infiltrar novos membros que, desde o início, estejam a serviço da Inteligência.
Deve ser assinalado que os contatos, o agente infiltrado e os informantes são o maior capital de um Serviço de Inteligência e devem ser preservados a todo custo. Uma prova recente da importância desse capital foi o nível de informação que possibilitou aos EUA liquidar com Al Zarqawi, o segundo homem mais importante na hierarquia da Al-Qaeda, o que seria impensável sem esses recursos.[*]
Como escreveu John Keegan em seu livro A Inteligência na Guerra,"o clima criado pelos mestres da ficção de espionagem influenciou as reações populares em relação ao trabalho de coleta e análise dos informes. O fascínio despertado pelas técnicas reveladas na utilização da linguagem cifrada, caixas-postais secretas, o controle e a cooptação de agentes que se tornam 'duplos', a vigilância, a interceptação de correspondência e dezenas de outras práticas do mundo secreto lograram representar a técnica como um fim em si mesma. O 'espião' adquiriu o status de herói e, às vezes, de anti-herói, figura glamorosa que parecia ter importância pelo que era, e não pelo que fazia". Mas, na prática, não é isso que ocorre.
A seqüência das operações eficazes de Inteligência é corriqueira e burocrática, pouco apropriada para os mestres da ficção, mas essencial para que a Inteligência tenha utilidade. A informação de que se precisa pode ser encontrada facilmente em publicações, jornais ou em monografias acadêmicas. Todavia, é perecível e pode ser ultrapassada pelos acontecimentos e deteriorada pelo passar do tempo e, a menos que seja transmitida oportunamente para que possa ser utilizada, ela perde o seu valor. Devemos recordar que não existe uma informação que dissipe todas as dúvidas. Ela nunca é completamente exata e definitiva. Os chefes da Inteligência querem sempre mais.
"Existe a idéia de que a Inteligência é a chave necessária para o sucesso nas operações. Uma opinião mais sensata, todavia, é a de que ela, embora imprescindível, não constitui um meio suficiente para se chegar àe vitória. Em um combate, a força de vontade vale mais do que o conhecimento antecipado. Os que discordarem que demonstrem o contrário", escreveu John Keegan.
A menos custosa e mais simples fonte de informações é o interrogatório detalhado e sistemático de um terrorista recém-capturado, realizado imediatamente após a sua prisão. Nesse caso, existe uma corrida contra o tempo: entre a capacidade de conseguir uma vantagem imediata utilizando-se os informes obtidos no interrogatório, e as medidas de precaução e de retaliação tomadas pela organização terrorista imediatamente após se dar conta de que um de seus membros foi capturado. É fundamental que o interrogador mantenha um relógio adiantado duas ou três horas à vista do interrogado, a fim de que ele suponha que o tempo passou e ele já pode falar sem perigo de comprometer seus companheiros.
O interrogatório deverá ser feito por um experiente homem de Inteligência e jamais por civis, ou militares inativos terceirizados por empresas militares privadas, como ocorreu no Iraque, onde o Pentágono tercerizou milhares de postos de trabalho nos interrogatórios a suspeitos de terrorismo e na tradução de textos e – acreditem – até na elaboração de análises. Esse é um indiscutível fator de fraqueza da Inteligência, com reflexos altamente negativos no desenvolvimento das operações. Reflexos que estão aí, quase diariamente, nos jornais.
É também importante que se demore o máximo de tempo possível na divulgação da informação de que um membro da organização foi capturado.
Na guerra da Inteligência contra o terrorismo devem ser espalhados rumores e falsas histórias a respeito do destino daqueles que forem capturados, falando de traidores, espiões e informantes dentro da organização, a fim de minar a sua coesão interna; corroer a credibilidade da liderança e das medidas de segurança da organização; criar atritos e rivalidades entre os líderes; promover conflitos com outras organizações terroristas, e promover um rompimento entre a organização terrorista e sua infra-estrutura de apoio civil, objetivando afastar os aliados e simpatizantes.
Finalmente, deve ser assinalado que nenhuma organização clandestina tem condições de funcionar sem um mínimo de apoio externo, o que é um fator de vulnerabilidade que não deve ser relegado. O que os governos devem ter em mente – e muitos não têm - é que a resposta ao terrorismo não está nem na complacência e nem na histeria, mas em um modesto e contínuo investimento em esquemas e contramedidas realmente efetivas e, por uma questão de sobrevivência, na utilização de múltiplos meios de combate. Aliás, todos os meios são legítimos e devem ser utilizados na luta contra o terrorismo: os diplomáticos, os econômicos, os psicossociais e os políticos, e não apenas os militares.
Segundo Steven Metz, chefe do Departamento de Estratégia Regional e Planejamento da Escola de Guerra do Exército dos EUA,"o mundo chegou a um ponto onde pode-se ver o perigo do terrorismo, mas não a cura. Pior: esta pode nem existir".
Finalmente, é imperativo que aqueles que decidem expliquem claramente suas necessidades ao Serviço de Inteligência, a fim de que este possa definir, com objetividade, para seus agentes e analistas, os elementos essenciais de informações.
[*]Vejam a notícia veiculada na Folha de São Paulo de 9 de junho de 2006 sobre a morte de Al Zarqawi, no Iraque: "Segundo a CNN, que cita fontes do Exército dos EUA, um importante membro da Al Qaeda preso na Jordânia no mês passado e ao menos um 'espião' infiltrado na rede terrorista forneceram informação suficiente para que as tropas americanas no Iraque localizassem o esconderijo em que Al Zarqawi estava".
Carlos I. S. Azambuja é Historiador



































* Publicado originalmente em http://www.alertatotal.net/

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