Gilmar Mendes acusa Planalto de ‘pistolagem’

Ministro discordou de maioria do Tribunal Superior Eleitoral

Ministro discordou de maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu negar pedido do PSDB para multar o servidor público Cássio Parrode Pires, da Secretaria de Relações Institucionais, pelo uso de computadores do Palácio do Planalto para fins eleitorais: “Sabemos que esse órgão (SRI) cuida do relacionamento com os municípios, de repasse de verbas. É fazer pressão sobre os mandatários com esse objetivo. É esse o ponto. É constranger prefeitos.
Não preciso dizer que isso é indevido, não preciso dizer que isso é pouco republicano. A atuação da Justiça Eleitoral tem que ser muito mais preventiva. Tomar medidas que desestimulem esse tipo de pistolagem”...

Por 4 votos a 3, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu negar pedido do PSDB para multar o servidor público Cássio Parrode Pires pelo uso de computadores do Palácio do Planalto para fins eleitorais. O partido também pediu que candidata à reeleição Dilma Rousseff fosse julgada, mas o pedido foi negado por unanimidade.

O partido acusou o servidor, que era lotado Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, de usar a maquina pública por solicitar ao diretório do PMDB do Rio de Janeiro, em junho, a lista de prefeitos que participaram do evento que oficializou o apoio do candidato ao governo do Rio Luiz Fernando Pezão (PMDB) a Aécio Neves (PSDB), candidato à Presidência.

A maioria do tribunal seguiu o voto do ministro Herman Benjamin. Segundo ele, apesar do pedido ter sido feito a partir de um computador do Palácio do Planalto, o fato não teve influência no processo eleitoral. O voto dele foi seguido pelos ministros Henrique Neves, Luciana Lossio e João Otávio de Noronha.

Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor da aplicação de multa ao servidor. Segundo Mendes, o uso dos computadores do Palácio do Planalto para fins eleitorais precisa ser coibido. Segundo o ministro, o objetivo da obtenção da lista era “constranger prefeitos”.

“Sabemos que esse órgão (SRI) cuida do relacionamento com os municípios, de repasse de verbas. É disso que se cuida. É fazer pressão sobre os mandatários com esse objetivo. É esse o ponto. É constranger prefeitos. Não preciso dizer que isso é indevido, não preciso dizer que isso é pouco republicano. A atuação da Justiça Eleitoral tem que ser muito mais preventiva. Tomar medidas que desestimulem esse tipo de pistolagem”, disse Mendes.
Fonte: Portal Brasília 247 / Agência Brasil. Por ANDRÉ RICHTER



FONTE BLOGDOSOMBRA

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