Genoino e o tapa na cara dos brasileiros
Editorial Gazeta do Povo - PR -
A
posse de José Genoino na Câmara dos Deputados merece não só o destaque
que se lhe dá, como também a repulsa da sociedade. Na verdade, trata-se
de um insulto à cidadania e às instituições
Condenado
pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e
corrupção ativa, crimes pelos quais está sujeito a cumprir pena de 6
anos e 11 meses de cadeia em regime semiaberto, o ex-presidente do PT
José Genoino assumiu ontem, na Câmara Federal, uma cadeira de deputado.
Depois de seis mandatos consecutivos como parlamentar, sempre com
votações expressivas, o eleitorado paulista negou-lhe o antigo prestígio
ao dar-lhe no pleito de 2010 uma modesta segunda suplência –
suficiente, no entanto, para permitir-lhe agora assumir o mandato em
razão da renúncia de um deputado e da licença de outro.
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Em condições normais, este não passaria apenas de
mais um ato da rotina parlamentar e não teria merecido mais que tímidos
registros na imprensa – assim como sucede com 35 suplentes de outros
estados a que a Câmara dá posse para ocuparem vagas deixadas por
deputados que se elegeram prefeitos em 2012. Pelas circunstâncias nada
lisonjeiras que a cercam, a posse de Genoino merece, porém, não só o
destaque que se lhe dá, como também a repulsa da sociedade.
Na
verdade, trata-se de um insulto à cidadania e às instituições. Embora
sob aspectos formais a assunção de Genoino à cadeira parlamentar possa
ser tida como legal – já que ainda não se cumpriram todos os atos para
caracterizar o trânsito em julgado –, do ponto de vista moral temos
diante dos nossos olhos um caso flagrante de alguém que, tendo sido
democraticamente julgado e condenado pelo Supremo com base em provas
cabais de participação em atos de corrupção, retorna à condição de
representante popular.
Releve-se o passado
guerrilheiro de José Genoino. Dê-se a ele o respeito devido pelos
sofrimentos e torturas que lhe foram infligidos por sua luta contra a
ditadura. Entretanto, seu passado heroico não lhe concede prévia anistia
ou indulgência plena pelos delitos que cometeu depois, já na plenitude
do regime democrático, ao se tornar agente e instrumento consciente para
a prática de um dos maiores escândalos de corrupção política já
registrados no país. Sua assinatura está grafada nos documentos que
forjaram a farsa dos empréstimos bancários que ajudaram a financiar o
mensalão – e por isso seu nome foi listado entre as dezenas de
indiciados na Ação Penal 470.
Entretanto,
apresentou-se para a posse com a “consciência serena dos inocentes”,
conforme declarou em entrevista ontem, logo após ter-lhe sido dada a
posse e o direito de ocupar gabinete em área considerada “nobre” do
edifício da Câmara. Antes, diante de perguntas de repórteres, chamou a
um deles de “torturador moderno”, fazendo-se outra vez de vítima –
inclusive desrespeitando as vítimas de torturas reais, seja da ditadura
brasileira, seja de qualquer outra – e demonstrando estar pouco afeito
às regras tácitas das liberdades democráticas pelas quais, com armas à
mão, diz ter lutado para restaurar (embora, na verdade, buscasse
estabelecer um regime socialista tão autoritário quanto o que combatia).
Restauradas, tais liberdades pressupõem a responsabilidade dos homens
públicos de darem conta de responder por seus atos, incluindo à
imprensa.
Agora, com a posse, Genoino também
se coloca sob a proteção da esdrúxula posição assumida pelo presidente
da Câmara dos Deputados, Marco Maia – seu correligionário petista –,
para quem a condenação pelo Supremo não obriga o Legislativo a declarar
automaticamente a cassação dos réus detentores de mandato. Mais que
isso: Maia também prometeu “resistir” à eventual iniciativa do STF de
promover a cassação. Levando-se ao extremo esta resistência, o Brasil
pode estar prestes a presenciar uma bizarrice talvez sem precedentes na
história política brasileira: ver um de seus parlamentares no plenário
durante o dia e, à noite, atrás das grades.
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