“Diplomacia e proteção de civis”

Claudio Mafra colocando o pingo no i do Patriota!

 “Diplomacia e proteção de civis”, ou , A Mediocridade irritante do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota

Antonio de Aguiar Patriota

A proteção de civis desarmados em situações de conflito é um desafio de ordem moral e diplomática. Inocentes mortos, feridos ou desabrigados não podem ser tratados como meros “efeitos colaterais”. Ninguém, a não ser selvagens, tratam “inocentes mortos, feridos ou desabrigados” como “MEROS’  efeitos colaterais, isto é demagogia do Patriota. Todos os países civilizados deploram os efeitos colaterais. Já os terroristas têm exatamente os “efeitos colaterais” como OBJETIVO. Não digam ao ministro porque ele vai ficar mudo- nunca pensou nisto – o seu cérebro vai entra em pane. Mas uma alma caridosa pode chamá-lo de lado e sussurar no seu ouvido que no dia em que não existirem inocentes mortos, feridos ou desabrigados em uma guerra, provavelmente…NÃO EXISTIRÃO MAIS GUERRAS.  A questão exige que a comunidade internacional assuma sua responsabilidade coletiva. Cada frase é um clichê, cada frase é de uma obviedade demagógica que insulta.  A importância crescente do tema levou a presidência de turno sul-coreana do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) a realizar debate, em nível ministerial, de que participei em 12 de fevereiro. Imagino o espetáculo de péssimo nivel, com todos procurando manifestar uma educada indignação, e repetindo mil bobagens, como as que acabamos de ler. E, é claro, como pano de fundo, os efeitos colaterais ocasionados pelas forças americanas no Afeganistão, Iraque, e sei lá mais aonde. A respeito de outros teatros de combate, feito o Mali, atacado pelos franceses, não existe interesse. Tivemos apenas notícias, mas sem comentários sobre danos colaterais. Tudo está centrado na irracionalidade do ódio aos Estados Unidos. 
Como ponto de partida devemos ter presente que a prevenção de conflitos é a melhor forma de garantir a proteção de civis. Mas que burrice.  É o mesmo que dizer que fornecer alimentos é a melhor maneira de se evitar a fome. Muito se fala sobre a inaceitabilidade de situações em que governos deixam de proteger suas próprias populações. Hoje existe consenso internacional quanto à necessidade de esforços coordenados para fazer frente a tais circunstâncias. O Patriota está ensaiando dizer algo que para ele é moderníssimo, aprendeu ontem, mas já existe há décadas:  Hoje, o conceito de soberania não é tão amplo quanto no passado. Se um governo  promove o genocídio de sua população, pode-se através de um acordo entre nações invadir este país em nome de se evitar o crime.É necessário reconhecer, porém, que a comunidade internacional tem sido omissa em relação a questões fundamentais para a proteção de populações civis, entre as quais sobressaem as seguintes:
A promoção do desenvolvimento sustentável, com ênfase na erradicação da pobreza e na segurança alimentar, contribui para promover a paz. A ausência de oportunidades e de perspectivas é gênese de conflitos, estimula os radicalismos e enfraquece a crença nas instituições. É lamentável o elevado nível das despesas militares, enquanto não são atingidas as metas de Assistência Oficial ao Desenvolvimento, acordadas em Monterrey em 2002.   É um discurso da madre Thereza ? Lamentar que os gastos militares sejam aumentados, ao invés de todo o dinheiro ser dirigido para a maravilhosa produção de bens e alimentos para toda a humanidade ?  O homem tem o cérebro de um lagarto.  Mas existe outra coisa:  Patriota pensa que está atacando os Estados Unidos. De fato, o orçamento militar americano, por irresponsabilidade criminosa de Obama, está diminuindo. Patriota sem saber ( porque não o faria) está atacando a China, Rússia, Iran, Coréia do Norte, Venezuela, e outros países delinquentes. .
Precisamos lutar para reduzir a disponibilidade dos instrumentos de violência, em particular as armas de destruição em massa. Puxa, ninguém havia pensado nisto !  Que maravilha. O discurso é inovador, seminal. Depois dele serão outras as perspectivas mundiais! E com respeito às armas de destruição em massa, qual é o único país no mundo capaz de, pela força, evitar que criminosos as tenham ?  Nem vou dizer o nome. É imprescindível fazer avançar o desarmamento e a não proliferação. Muito bem ! Muito bem! (aplausos entusiásticos). A facilidade na obtenção de armas convencionais, particularmente pelo comércio ilícito, multiplica os danos causados por conflitos. As consequências para os civis do uso indiscriminado de novidades tecnológicas no combate a insurgências ou ao terrorismo, por sua vez, requerem um debate aprofundado. Agora o bobão vai falar nos drones.  E, vejam sua alfinetada dirigida aos EUA: “o uso indiscriminado”, como se os Estados Unidos não fossem, eles próprios, os maiores inimigos do uso dessa arma sem a máxima cautela. O medo de atingir civis é tanto que torna-se impossivel ganhar a guerra. Este é o extraordinário problema que os Liberais americanos, ou, os traidores que não sabem que são traidores, trouxeram para as suas tropas no Afeganistão. A guerra tem que ser vencida sem matar NENHUM civil. E quem é o Patriota para falar em combate ao terrorismo sem morte de inocentes  ? Ele deve ter sido da turma que adorou o ataque às torres, aquele tipo obsceno que mal conseguiu disfarçar o seu contentamento. Nem lhe passa pela cabeça que, na hipótese absurda dos Estados Unidos serem  vencidos, não restaria nada que impedisse os terroristas de colocar o mundo de joelhos. China e Rússia não têm o menor poder para impedi-los.
Não podemos esquecer a responsabilidade da comunidade internacional na paralisação do processo de paz Israel-Palestina e o fracasso do Quarteto em contribuir para um acordo. Que responsabilidade ? O problema é incrivelmente complexo, incrivelmente dificil de ser resolvido. Quantos “acordos” já aconteceram ?  A comunidade internacional não é um deus que obrigue os palestinos ou os israelenses a tomarem medidas que para os dois lados significa uma espécie de rendição.Medidas  unilaterais estão exacerbando tensões na região. O CSNU deve atuar decisivamente nessa questão. A vulnerabilidade da população civil nos territórios ocupados representa uma situação de alto risco, cuja periculosidade não deve ser subestimada. Patriota demorou um pouquinho para chegar aonde queria : Ele é a favor dos palestinos e contra Israel, pouco interessando se a população civil palestina, abriga terroristas do Hamas, do Hezbollah, etc. Já virou dogma esquerdista ser contra Israel e a favor dos palestinos, da mesma forma que clamar por direitos humanos e apoiar o regime cubano.  Israel mauzinho e os palestinos bonzinhos é tudo o que o mundo pensa, principalmente o Brasil,  um país que se alinha com todos os bandidos do mundo.
A paralisia em questões de paz e segurança internacional pode ser considerada o mais preocupante exemplo da estagnação do sistema de governança mundial. E já foi diferente ???  Vai culpar os Estados Unidos, ou os terroristas ? O CSNU, congelado em configuração de poder anacrônica, é o foro que debate e pode chegar a autorizar o uso da força para a proteção de civis. Um CSNU mais legítimo e representativo disporá de melhores condições para implementar medidas preventivas e estratégias diplomáticas que evitem a radicalização e solucionem conflitos. Agora Patriota toca de leve no sonho absurdo, louco, que começou no governo Lula: O Brasil quer um assento no Conselho Permanente de Segurança onde se encontram os Estados Unidos, Rússia, China, Inglaterra e França. Na hipótese inconcebivel dos vilões - os americanos -concordarem, todos os outros vetariam a entrada do Bananão. Principalmente o país que Patriota deve admirar: China. Mas isso não entra nos cálculos da esquerda. Pensam que vencidos os Estados Unidos o resto seria facil. Essa gente deveria ser internada.
Reconhecemos que em alguns casos a comunidade internacional não poderá prevenir, por meios diplomáticos, conflitos armados com violações massivas de direitos humanos da população civil. Reconhecem ? E  apenas em alguns casos ?! Ainda assim, devem-se esgotar todos os meios pacíficos para minimizar o impacto sobre civis. Não! O senhor está enganado :Todos nós queremos que os civís sofram, que o impacto seja aumentado!  O uso da força sempre traz consigo o risco de mortes e disseminação de violência e instabilidades.  Como é possivel tanta obviedade ? As intervenções militares no Afeganistão e no Iraque, por exemplo, causaram elevado número de civis mortos (estimativas conservadoras calculam aproximadamente 120 mil mortos de setembro de 2001 a setembro de 2012), além de refugiados e deslocados internos (em torno de 1,6 milhão de pessoas somente no Iraque). Até que enfim!  O homúnculo chegou lá! Iraque e Afeganistão!!!   Tudo o que lemos até agora era para chegar neste ponto!  Papagaio ! Nem faltou o sempre presente ”estimativas conservadoras“.  E, para não deixar os Estados Unidos sozinhos, vem agora um pequeno disfarce:   A África do Norte vive o efeito desestabilizador de ações na Líbia. Essas lições não podem ser ignoradas.
Em situações excepcionais e extremas em que o uso da força venha a ser autorizado pelo Conselho de Segurança para proteger civis, é necessário garantir que a intervenção militar seja criteriosa, proporcional e estritamente limitada aos objetivos estabelecidos pelas Nações Unidas. Nesse contexto, devemos velar 1) pela inserção da intervenção numa estratégia diplomática de resolução de conflitos – em outras palavras, a intervenção não pode ser um fim em si mesmo; 2) pela geração de um mínimo de violência e instabilidade, evitando criar ainda mais danos para a população civil; e 3) pela adoção e observância de procedimentos claros de monitoramento e avaliação pelo CSNU da maneira como suas resoluções são interpretadas e aplicadas.
Prevenção de conflitos e resolução pacífica de disputas minimizam o sofrimento de civis. Quando a intervenção militar é autorizada e considerada potencialmente benéfica, a responsabilidade de proteger deve ser acompanhada da responsabilidade ao proteger.  Quem redigiu o discurso teve orgasmos quando bolou essa frasezinha de efeito.  Os esforços multilaterais de proteção de civis devem estar ancorados no respeito aos direitos humanos e no Direito Internacional Humanitário, inclusive no contexto da luta contra o terrorismo.  Claro, nada de torturas, nada de “waterboarding”, não é necessário, além de imoral. Os terroristas confessam aonde vai ser o próximo atentado se pedirmos com jeitinho (aliás, que tal o “jeitinho brasileiro”, essa besteira tão aclamada entre nós ?) Vamos dar os direitos civis americanos para todos os mustafás presos em Guantânamo porque no fundo eles são bonzinhos, afinal se tornaram terroristas por causa dos Estados Unidos, das Cruzadas, eles são assim por nossa culpa, e …. realmente não aguento mais esses incriveis burros itamaratecas, petistas, ou liberais- obamísticos.
Nota-se hoje uma crescente utilização da frase “não há solução militar para…”. A presidenta Dilma Rousseff,  ( o momento de puxar o saco) em seu discurso no Debate Geral da 67.ª Assembleia-Geral da ONU, declarou que “não há solução militar para a crise síria”. É esta constatação que torna tão urgente e necessária uma plataforma diplomática para a Síria como a do Grupo de Ação de Genebra de 2012. O presidente norte-americano, Barack Obama, em seu discurso de posse, em janeiro passado, afirmou que “segurança e paz duradouras não exigem guerra perpétua”.
Passado o momento unipolar ( BUSH !!!) e iniciada a formação de uma ordem multipolar, começa a se firmar a convicção de que não há solução militar para a grande maioria dos problemas de paz e segurança do mundo contemporâneo. Devemos encarar essa evolução como uma nova abertura para o multilateralismo e um papel mais relevante para a diplomacia. UFA!!! E nós pagamos o salário dele.

* MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Posted in: ARTIGOS