Livro revela a “compra e venda” de Medidas Provisórias no Congresso

Frederico Vasconcelos
Interesse Público

Sob o título “Centrão repagina o mapa da mina”, a jornalista Maria Cristina Fernandes publica artigo no suplemento semanal do jornal Valor em que trata do livro “Dinheiro, Eleições e Poder”, de Bruno Carazza. O autor é especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ministério do Planejamento. Editado pela Companhia das Letras, o livro expõe a engrenagem dos despachantes de interesses no Congresso Nacional.
Carazza é mestre em economia pela UnB e doutor em direito pela UFMG. É autor do blog “O E$pírito das Leis”, da Folha, onde analisa interesses em jogo e possíveis efeitos dos projetos em discussão no Congresso.
MERCADO LIVRE – A repórter Maria Cristina Fernandes registra que o autor “destrinchou uma a uma as relatorias das medidas provisórias”, acrescentando que “as MPs oferecem o melhor campo de trabalho para os traficantes de interesses no Congresso.
Como o atacado das doações eleitorais minguou, o “Centrão” concentrará suas forças no “varejo congressual”, na definição do cientista político Bruno Carazza.
Segundo a articulista, o “Centrão” privilegia a unidade do bloco, em detrimento da disputa presidencial, porque concentra suas apostas no Congresso. É a partir de seus postos de poder que os partidos têm a prerrogativa de indicar presidentes de comissões e relatores de projetos prioritários.
JUCÁ É O CAMPEÃO – Eis alguns destaques do livro:
Ao longo do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma média de 36% dos relatores receberam doações de setores vinculados às MPs nas quais tinham plenos poderes.
A partir de 2007 até o fim do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, o negócio bombou: 68% dos relatores haviam sido financiados pelos setores das MPs sob sua responsabilidade.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é identificado como o protótipo do parlamentar cujo papel na negociação das propostas legislativas fez dele interlocutor privilegiado do setor privado [“resolvedor-geral da República”, segundo define um lobista].
Dos 81 senadores, apenas 23 foram relatores de medidas provisórias na Casa entre 2001 e 2017. Mais da metade dos relatores foram escolhidos nas hostes do PMDB, principal partido no Senado. Deles, o campeão absoluto é Jucá. De 238 medidas provisórias aprovadas ao longo desses 16 anos, o senador relatou 73.

Os setores que mais contribuíram com financiamento de campanha foram construção, alimentício e bebidas, financeiro, siderurgia e metalurgia, mineração e farmacêutica.


























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