Pedro do Coutto
A pergunta acima sintetiza de forma bastante clara o problema maior das 47 milhões de pessoas que em todo o país possuem planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar está calculando um reajuste este ano de 10% percentual a incidir sobre os contratos individuais, com percentual maior para planos realizados através de empresas. A indagação transporta uma realidade absoluta. O funcionalismo público, especialmente não teve reajuste algum nos dois últimos anos. A inflação em 2016 foi de 4,5%. A inflação oficial divulgada pelo IBGE, em 2017 atingiu 2,9%. Temos aí uma acumulação de 7,4% a partir de 2 anos atrás.
As demais categorias de assalariados, incluindo servidores de empresas estatais, não passaram dos 3%. Portanto, aqueles que possuem contratos de planos de saúde, em sua grande maioria, vão encontrar sérias dificuldades para arcar com o aumento projetado pela ANSS.
SUSPENSÃO – O problema dos planos de saúde não se esgota nessa colocação. A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal FeDeral, atendendo a uma representação da OAB determinou a suspensão da medida estabelecida pela ANSS com base em pretensão dos planos de saúde, a qual determinava que os novos titulares dos planos arcassem com 40% de determinados dispêndios junto às redes hospitalares e consultórios, num sistema da franquia ou compartilhamento.
A ministra Carmen Lúcia revelou que enviará a matéria ao plenário da Corte Suprema no mês de agosto e resolverá em definitivo a questão. 40% é um percentual altíssimo impeditivo de ser repassado aos titulares dos planos. Além do mais, a Corte Suprema vai confrontar essa participação com as cláusulas dos contratos em vigor. Isso porque, digo eu, não se pode alterar contratos nos quais não havia tal solução. Os contratos, como se sabe, não podem ser modificados de forma unilateral.
A reportagem de André de Souza, Luciana Carneiro e Glauce Cavalcanti, edição de ontem de O Globo, ilumina totalmente a controvérsia em questão.
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FOLHA DO INSS É DE 546 BILHÕES E NÃO DE 860 BILHÕES
FOLHA DO INSS É DE 546 BILHÕES E NÃO DE 860 BILHÕES
Reportagem de Carla Araujo e Andrea Jubé, Valor de ontem informou que o presidente Michel Temer assinou decreto determinando o pagamento de metade dp 13º salário no mês de Julho. Os 32 milhões de aposentados e pensionistas vão receber no início de agosto. Mas a matéria revela que o custo dessa antecipação é de 21 bilhões de reais. Logo a folha mensal do Instituto Nacional de Seguro Social é de 42 bilhões de reais, exatamente o dobro do pagamento antecipado.
Mas se a folha do INSS é de 42 bilhões mensais, multiplicando-a por 13 dará um resultado de 546 bilhões e não dos 800 bilhões que reiteradas vezes o Ministério da Fazenda disse que atinge. Agora, observa-se que a versão verdadeira é muito diferente. Se a folha anual é de 546 bilhões como dizer que o desembolso com aposentados e pensionistas atinge uma escala no mínimo 50% maior?
extraídadeatribunadainternet
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