Carolina Brígido, O Globo
Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a funcionar depois de
um mês de recesso. A esperança dos advogados do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da
Silva é que o plenário liberte o petista e autorize sua candidatura. O
tribunal deve julgar o pedido, feito ao apagar das luzes de junho. Mas,
na avaliação de ministros do Tribunal, não deve haver votos suficientes
para alterar a condição atual do petista. Também não haveria muita chance de vingar o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente.
Para ministros do STF, a situação do ex-presidente permanecerá a mesma
até o desfecho das eleições porque a Corte não quer ser um fator de
instabilidade política nem ser acusada de interferir no processo
eleitoral. Soltar Lula em agosto, a dois meses do pleito, seria uma
forma de provocar reviravolta no quadro político brasileiro, avaliam os
magistrados.
As brigas internas na defesa de Lula também influenciaram negativamente a
avaliação dos ministros da Corte sobre o ex-presidente. O escritório de
Cristiano Zanin, contratado pelo petista desde o início do processo
penal, e o escritório do ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que
chegou ao caso depois, entraram em conflito. Pertence pediu ao STF a
prisão domiciliar de Lula, mas o escritório de Zanin não tinha sido
consultado sobre esse assunto e discordou da medida publicamente.
Pertence se irritou e chegou a anunciar a saída da defesa de Lula, o que
ainda não ocorreu.
Para os magistrados, o episódio deixou no ar um clima de que o pedido de
liberdade não tinha legitimidade, uma vez que os próprios advogados
discordavam entre si. Pertence foi ministro do STF e tem bom trânsito
entre os atuais integrantes da Corte. Quando atuava no caso, conversava
com frequência com o relator do processo, o ministro Edson Fachin.
Prestes a assumir a presidência do STF, em meados de setembro, o
ministro Dias Toffoli também não tem intenção de pautar novo julgamento
sobre o início da execução da pena para condenados em segunda instância.
O temor na Corte é o mesmo: contaminar o processo eleitoral. Afinal,
falar do tema às vésperas da eleição é falar de Lula.
Outra possibilidade de Lula ser libertado é por uma liminar do STJ. Lá, o
relator da Lava-Jato é o ministro Felix Fischer – que, até agora, tem
negado todas as apelações da defesa do petista. Se nada novo acontecer,
ele deve continuar agindo da mesma forma. Portanto, o placar 6 a 5
contra Lula cravado no julgamento de outro habeas corpus em abril tem
tudo para se repetir no plenário do STF em agosto.
Ministros do STF não descartam, porém, que o processo sobre prisão de
condenados em segunda instância e novo pedido de liberdade de Lula seja
julgado novamente depois de outubro. Sem a pressão do processo
eleitoral, a Corte ficaria mais à vontade de tratar do assunto, sem
chamar tanto a atenção para si.
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