MERVAL PEREIRA O GLOBO
Aproveitando-se da democracia, o partido sempre tentou avançar em decisões autoritárias para controlar setores fundamentais do Estado. Quando denunciado, recuava e negava segundas intenções, como nas inúmeras vezes em que tentou aprovar projetos de controle dos meios de comunicação, com diversos nomes e variadas desculpas.
Agora, afinal, o próprio Diretório Nacional do PT solta uma nota oficial, à guisa de autocrítica, que revela os planos mais recônditos. Esses comentários irritaram setores das Forças Armadas, por exemplo, e confirmam que o partido sempre pensou em controlar o Ministério Público e a Polícia Federal, além de reafirmar o objetivo de controlar os meios de comunicação através da manipulação das verbas publicitárias.
Diz a certa altura o documento do PT: “Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria impedir a sabotagem conservadora nas estruturas de mando da PF e do MPF; modificar os currículos das academias militares; promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista; fortalecer a ala mais avançada do Itamaraty e redimensionar sensivelmente a distribuição de verbas publicitárias para os monopólios da informação”.
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, segundo a jornalista Eliane Cantanhêde, do “Estado de S. Paulo”, reagiu com irritação à Resolução do Diretório Nacional do PT sobre Conjuntura. “Com esse tipo de coisa, estão plantando um forte antipetismo no Exército”, disse o comandante, considerando que os termos da resolução petista de maneira geral “remetem para as décadas de 1960 e de 1970” e têm um tom “bolivariano”, ou seja, semelhante ao usado pelos regimes de Hugo Chávez e agora de Nicolás Maduro na Venezuela, e também por outros países da América do Sul, como Bolívia e Equador.
Segundo Cantanhêde, o general Villas Boas disse que as Forças Armadas “atravessaram todo este momento de crises cumprindo estritamente seu papel constitucional e profissional, sem se manifestar e muito menos tentar interferir na vida política do país” e esperam, no mínimo, reciprocidade.
Já o general Rego Barros, do Centro de Comunicação Social do Exército, enviou-me mensagem em que diz que “a recente resolução sobre conjuntura do PT apresenta percepções equivocadas e ideologizadas sobre as Forças Armadas e a destinação das instituições que servem de esteio ao Estado”.
Para Rego Barros, “a nossa postura, sempre equilibrada, mostra por que é essencial continuarmos balizando nossas ações com base nos três pilares defendidos pelo comandante: estabilidade — legalidade — legitimidade”.
A questão mais sensível do ponto de vista das Forças Armadas é a interferência nos currículos das escolas militares, tema que já deu problemas anteriormente. Dilma assinou decreto em setembro de 2015 transferindo para o Ministério da Defesa poderes dos comandantes militares, aparentemente apenas burocráticos, mas que dariam margem justamente à interferência nos currículos das escolas militares.
Quem levou o decreto a Dilma foi a secretária-geral do ministério, a petista Eva Maria Chiavon, sem consultar o ministro interino, o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que apareceu no Diário Oficial como tendo assinado o decreto, mas garantiu que nunca o fez.
Eva é casada com Francisco Dalchiavon, principal executivo do MST, nº 2 de João Pedro Stédile, encarregado de negociar a produção das cooperativas. O art. 4º do decreto revoga o decreto 62.104 de 1968, que delegava “competência aos ministros de Estado da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para aprovar, em caráter final, os regulamentos das escolas e centros de formação e aperfeiçoamento respectivamente da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica militar”.
Ao revogar o decreto de 1968, essa função passaria automaticamente para o Ministério da Defesa. Ao identificar que o ensino e a formação dos militares poderiam ser enfeixados nas mãos do ministro da Defesa, começou a paranoia de que a esquerda petista estaria tentando avançar sobre a formação de oficiais. O decreto foi neutralizado por outro, mas a nota do Diretório Nacional do PT mostra que realmente o partido tinha entre suas prioridades o aparelhamento do ensino nas escolas e centros de formação militares.
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