CAMPANHA LEGALISTA PELO PROJETO CRIMINOSO DE PODER

por Ricardo Gustavo Garcia de Mello.

No dia 17 de março de 2016 professores de Direito ,advogados, juristas, estudantes e militantes se reuniram no salão nobre da Faculdade de Direito da USP no ato pelo legalidade e democracia .
O primeiro a discursar foi o jurista Fábio Konder Comparato. “Se persistir a rejeição em qualquer esfera política, o próximo presidente da República será infelizmente o juiz Sérgio Moro”. “Temos que começar a criar um controle popular”. "Estamos às vésperas de um caos político”. Depois foi o professor Sérgio Salomão Shecari que cunhou lema: “Moro na cadeia” e foi ovacionado.
E depois foi o Marcelo Semer e disse: “A gente vestia camiseta amarela para confrontar os militares, não para tirar selfie com eles” E para finalizar tivemos o discurso do professor Gilberto Bercovici: “O que vimos na Avenida Paulista domingo é uma sociedade racista, preconceituosa”, “Querem repetir 64. Só que desta vez não vão conseguir”. O professor Dalmo Dallari não pode estar presente mas expressou o seu total apoio ao evento.
E posteriormente na terça-feira dia 22 de março de 2016 a presidente Dilma os ministros José Eduardo Cardozo (Advocacia­Geral da União), Eugênio Aragão (Justiça), Edinho Silva (Comunicação Social) e Jaques Wagner ( chefe de gabinete) junto com Juristas, advogados, promotores e defensores públicos, organizaram no Palácio do Planalto o Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia . O evento foi organizado para demonstrar contrariedade das ações do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jata, com o objetivo de colocar na ilegalidade não só os grampos telefônicos e as conduções coercitivas, mas de impedir o andamento da Lava Jato e do Impeachment.
Na condição de ex­presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), foi o primeiro a discursar neste evento e disse: “Estamos assistindo a um crescimento dramático de posições de porte fascista representadas pela violência cometida por grupos inorgânicos sem líderes e em busca de um fuhrer, de um protetor. Ontem, as Forças Armadas. Hoje, a toga supostamente imparcial e democrática (Sérgio Moro)” E continua: “se um juiz (Sérgio Moro) quiser fazer passeata, basta pedir demissão do cargo”. E ainda falou que Dilma tem “autoridade, como poucos no país”, porque “sacrificou a vida”, e “pôs em risco a integridade física”, entenda guerrilheira, para defender o “regime democrático”, compreenda regime comunista.
A presença de advogados, juristas, professores e estudantes de Direito nestes eventos não se resume apenas na necessidade de buscar algum dispositivo legal para prender o Juiz Sérgio Moro” e impedir o andamento da Lava Jata e do Impeachment, mas significa sobretudo, a necessidade blindar o projeto criminoso de poder atribuindo a elite política de cleptocratas uma aparente legalidade.
Balzac (1799-1850) em sua obra o Código dos homens honestos, ou, A arte de não se deixar enganar pelos larápios (1825) que foi escrita com o objetivo de ajudar o homem honesto a conservar os seus bens explica que os ladrões está perigosa peste social é um ser que procura conhecer a natureza dos homens, o seu temperamento e paixões para assim poder fazer vítimas e prever os acontecimentos. Com o seu espirito ágil e agudo como um punhal sabe encontrar boas saídas além de ser um grande simulador, simula ser ético, banqueiro, general e até mesmo magistrado para conseguir os seus objetivos, sendo a classe mais inteligente da sociedade, sempre procura oportunidades para além das circunstâncias. Balzac a grosso modo enumera três categorias de ladrões que se diferem em relação a gravidade e sofisticação do crime.
Primeiro os ladrões de galinha ou pé de chinelo, segundo os ladrões truculentos são os que roubam utilizando de armas e arrombamentos de propriedade para obter o bem alheio. São pessoas violentas e muitas vezes fácil de serem percebidas devido as efrações e o seu modo explícito de roubar. E em terceiro lugar vêm a classe mais alta, os ladrões estelionatários ou escroques, aqueles se apoderam do bem alheio de forma ardilosa e fraudulenta se utilizando de trapaças e artimanhas com intuído de obter vantagens ilícitas para sí. Geralmente são pessoas que se vestem bem, têm boas maneiras e linguajar estudado. Mas se Balzac estivesse vivo hoje para descrever o projeto criminoso de poder ele incluiria uma quarta classe de ladrões, aqueles que ocupam o cume da pirâmide social, os cleptocratas ou simplesmente os Donos do poder. É fato que todo crime é danoso, mas o dano de uma casta cleptocrática à sociedade é de uma gravidade sem parâmetros.
A cleptocracia significa a fase superior do banditismo, ou seja, quando ele deixa de ser poder paralelo em conflito com as autoridades jurídicas, e passa a ser o poder legal da própria sociedade, ou seja, o crime feito Lei e Ordem. Isto significa dar aos criminosos não só o poder mas autoridade, portanto o direito de enriquecer através da violência e de golpes engenhosos, se antigamente exigiam nossa bolsa ou nossa vida com brutalidade, hoje exigem a nossa própria liberdade em prol da liberdade de uma elite de delinquentes para fazer o que quiserem, está tudo na Lei.
Os cleptocratas diferente dos criminosos não pretendem se escamotear da Lei, mas fazerem do seu crime a própria Lei, como bem pontua Balzac.
“O verdadeiro talento consiste em ocultar o roubo sob uma aparência de legalidade [...] os ladrões espertos são recebidos pela sociedade, passam por pessoas de bem. Se, por acaso, descobre um malandro que se apossou do outro que não lhe pertencia, manda-se o sujeito para as galeras: esse é um degenerado, um bandido. Mas, se houver um processo judicial, o homem impecável que roubou a viúva e os órfãos encontrará nessa mesma sociedade mil advogados para defendê-lo” [BALZAC, 2005, p.19]
O objetivo dos cleptocratas e da sua corja pomposa de “legalistas” é fazer com que os meios de adquirir a propriedade de outrem se multipliquem e se tornem legais. O regime cleptocrático se apoia na demagógica ética de Robin Hood cujo fundamento é roubar dos ricos para dar aos pobres, que em suma é a legitimação do poder político pelo roubo em prol de justiça social. É isto que faz com que o projeto criminoso de poder prospere, já que a ideia de justiça social confere um verniz de legitimidade ao roubo. E os intelectuais ligados umbilicalmente aos Donos do Poder se comportam como corsários refinados e autorizados pelo governo a atacar os direitos e opiniões.
Esta casta cleptocrática quer viver legalmente à custa da pilhagem social.
BALZAC, Honoré de. Código dos homens honestos, ou, A arte de não se deixar enganar pelos larápios. Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 2005
  








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