Lula tinha razão: ainda existe pelo menos um covarde

Autor: Robson Merola de Campos

Leia com bastante atenção as nove laudas da decisão liminar do Ministro Teori Zavascki que determinou que a remessa dos autos relativos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF, tendo em vista que, nas interceptações telefônicas, a atual presidente do Brasil Dilma Rousseff era uma das interlocutoras. Fundamentou sua decisão no foro privilegiado da presidente Dilma previsto na CF, art. 102, I, “b”, que determina que é da competência exclusiva do STF processar e julgar “nas infrações penais comuns o Presidente da República”, entre outras autoridades.
Ora, como se sabe, Dilma AINDA não está sendo processada criminalmente e PELO MENOS POR ENQUANTO sequer é objeto formal de investigação. Dilma NÃO ERA o alvo da interceptação telefônica. Lula é ex-presidente, não tendo, portanto, foro privilegiado. Ou o Ministro Teori Zavascki crê que Dilma também deve ser processada criminalmente e por isso antecipadamente avocou os autos para o STF, ou então, ele inovou a Constituição da República criando o foro-privilegiado-do-ex-presidente-que-é-meu-chapa-e-cupincha-de-quem-me-nomeou. Em qual alternativa você aposta?
De qualquer forma, Zavascki com sua decisão, demonstrou que, pelo menos em parte, o ex-presidente Lula tinha razão: ao menos um dos onze Ministros do STF continua acovardado. Zavascki se dobrou a pressão de quem lhe indicou. Posando como defensor da legalidade, se esqueceu que em determinados momentos a substância deve prevalecer sobre a forma. Na prática, Lula não precisa mais se tornar Ministro: Zavascki, ao arrepio da Constituição Federal que ele julgou defender e fazer cumprir, já lhe deu o foro privilegiado que a camarilha petista queria. Não é de se surpreender: em fevereiro de 2014, Teori, ainda novato no STF, votou na Ação Penal 470 (Mensalão) pela absolvição dos “mensaleiros” pelo crime de formação de quadrilha com a singela justificativa de que “a pena base foi estabelecida com notória exacerbação”.
Enquanto isso, a maioria esmagadora do povo brasileiro, que não foi e nem é réu em ação penal alguma, é punido exemplarmente pela corrupção, a falta de comando, a crise institucional, a falta de ética, o apadrinhamento, e todas as outras mazelas que nos são bem conhecidas, inclusive a deterioração da economia.
A decisão de Teori, exatamente como aquela de nomear Lula ministro, pode acabar se tornando um tiro no próprio pé. É porque em contraponto à covardia de alguns, o Brasil ainda tem uma maioria de pessoas corajosas que diferencia o certo do errado, o justo do injusto, o criminoso do homem de bem!







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