As rachaduras do Mercosul -

 RODRIGO BOTERO MONTOYA O GLOBO

A incorporação da Venezuela pela porta de trás se converteu em uma dor de cabeça para seus sócios

O Mercosul, o esquema de integração econômica que criaram Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, ao qual se somou a Venezuela, está longe de ser um experimento bem-sucedido. Sua trajetória esteve marcada por sobressaltos, desavenças e retrocessos. Em parte, isso se deve a falhas iniciais de desenho institucional; em parte, às assimetrias entre seus sócios; e em parte, ao excesso de protecionismo. Durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, no Brasil, e de Néstor e Cristina Kirchner, na Argentina, os objetivos estritamente comerciais foram obscurecidos por convergências ideológicas e posturas antiocidentais, que se acentuaram com a entrada da Venezuela ao grupo em 2012. Num momento de euforia bolivariana, chegou-se a propor a inclusão de Cuba no Mercosul.

A aversão a acordos comerciais com os países industrializados levou os presidentes Néstor Kirchner, da Argentina; Lula, do Brasil; e Hugo Chávez, da Venezuela, a rechaçar a proposta americana de criar a Alca, uma área de livre comércio hemisférica, na Cúpula das Américas de 2005, em Mar del Plata. Com a exceção do Equador, todos os países do Litoral Pacífico latino-americano assinaram acordos de livre comércio com os Estados Unidos.

O erro inicial do desenho consistiu na insistência em estabelecer um mercado comum, em vez de uma área de livre comércio. A adoção de uma tarifa externa comum alta implicou optar pelo desvio do comércio em direção ao resto do mundo. Também conduziu à troca recíproca de ineficiências nos setores industriais e tratamento desigual dos sócios menos desenvolvidos do grupo, ao ficarem obrigados a comprar manufaturas no Mercosul a preços superiores aos internacionais.

Outro inconveniente do desenho do Mercosul foi a proibição de assinar acordos individuais de livre comércio com países de fora. Esta restrição implicou um sério prejuízo para Paraguai e Uruguai, países com mercados nacionais pequenos, aos quais era conveniente ter economias abertas para participar ativamente no comércio mundial. Os altos e baixos econômicos de Argentina e Brasil, bem como o protecionismo atávico, foram obstáculos à liberalização do comércio inter-regional, o qual tem estado sujeito a licenças prévias e a restrições administrativas de distinta ordem.

A incorporação da Venezuela pela porta de trás se converteu em uma dor de cabeça para seus sócios. O colapso de sua economia impede à Venezuela ter um comportamento normal no comércio internacional. Além disso, a associação com um governo pouco apresentável é um fardo diplomático. O desvio para a condição de Estado pária do regime venezuelano tornaria inevitável a invocação da cláusula democrática do acordo constitutivo do Mercosul.

O presidente Mauricio Macri pediu que a Argentina seja aceita como país observador na Aliança do Pacífico. Propõe-se a comparecer em 30 de junho da reunião de presidentes do grupo em Santiago do Chile. Esta aproximação pode ser o primeiro passo rumo à transformação do Mercosul em uma área de livre comércio em escala latino-americana.

EXTRAÍDA DE AVARANDABLOGSPOT

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