Sérgio Roxo e Tiago Dantas
O Globo
Alvos constantes de disputas políticas, os seis órgãos federais citados na delação de Sérgio Machado acumulam escândalos de corrupção e denúncias de irregularidades em suas gestões. Estariam em situação bem pior que a Petrobras, segundo ele, “a madame mais honesta dos cabarés do Brasil”. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente da Transpetro surpreendeu ao afirmar que a petrolífera, cujo rombo estimado pela Polícia Federal é de R$ 42 bilhões, era um organismo “bastante regulamentado e disciplinado”. Ele acrescentou que outras unidades do governo têm práticas “menos ortodoxas”.
Um das instituições citadas por Machado foi o Banco do Nordeste (BNB). Investigações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Ceará, onde fica a sede da instituição, apontam irregularidades nas concessões de empréstimos, favorecimento de empresas e desvio de recursos para financiar campanhas políticas. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que apenas o esquema de fraudes nos empréstimos gerou prejuízo de R$ 683 milhões.
— Uma verdadeira quadrilha se instalou dentro do Banco do Nordeste. Verbas foram loteadas para fins eleitoreiros e se praticou todo tipo de falcatrua em valores altíssimos dentro da instituição — acusa o promotor Ricardo Rocha, do Ministério Público Estadual, que deu início às apurações após ser procurado por um funcionário que denunciou as irregularidades.
BALANÇOS MAQUIADOS – De acordo com Rocha, as investigações comprovaram que os balanços de empresas eram maquiados para permitir a concessão dos empréstimos com a anuência de diretores que “recebiam comissões”. As fraudes beneficiavam companhias que estavam perto de falir e até uma das empresas do esquema de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, condenado na Lava-Jato.
Também haveria corrupção na classificação das notas de créditos das empresas. Segundo o promotor, elas eram ameaçadas de ter as notas reduzidas, o que diminuiria as margens para empréstimos, se não pagassem propina.
— O que apareceu até agora é só a ponta do iceberg. O esquema da Lava-Jato operava aqui no Banco do Nordeste também — afirma o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF), que não tem conseguido levar suas investigações adiante.
AÇÕES PARADAS – Até agora, cinco ações penais e cinco de improbidade administrativa não avançaram por causa de habeas corpus ou recusa de juízes de primeira instância. O MPF apresentou recursos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Para o promotor Ricardo Rocha, os problemas do BNB estão relacionados à influência política: “Todos os diretores do Banco do Nordeste são indicados por políticos”, afirma.
Entre 2003 e 2011, quando tiveram início as irregularidades, segundo o Ministério Público, o BNB foi presidido por Roberto Smith, indicado pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), ex-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara. Smith chegou a ser denunciado pelo MPF por omissão na recuperação de créditos. A ação foi trancada pelo TRF5.
— Isso não é crime. Só indiquei o presidente do banco — admite o deputado, negando ter influência sobre toda a gestão da instituição.
INDICAÇÕES POLÍTICAS – Guimarães disse que não se sente responsável por eventuais irregularidades que tenham ocorrido na gestão de seu indicado. O petista ainda destacou que, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o comando do banco era indicado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e que o atual presidente, Marco Costa Holanda, nomeado em 2015, é apadrinhado pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).
Bruno Queiroz, advogado de Roberto Smith, garantiu que a Justiça comprovou que o cliente não tinha participação nas irregularidades: “Embora tenha sido presidente, ele não pode ser responsabilizado por tudo o que acontece no banco. Não existe nada formalmente contra ele. Não existe ação penal em que ele seja réu e nenhum inquérito em que tenha sido indiciado”, assinalou .
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