Os resultados do projeto-piloto criado pelos Ministérios da Saúde e da Educação para validar diplomas de médicos formados no exterior
confirmaram os temores das associações médicas brasileiras.
Dos 628 profissionais
que se inscreveram para os exames de proficiência e habilitação,
626 foram reprovados e apenas 2 conseguiram autorização para clinicar.
A maioria dos candidatos se formou em faculdades argentinas, bolivianas e, principalmente, cubanas.
As escolas bolivianas e argentinas de medicina são particulares e os brasileiros que as procuram geralmente não conseguiram ser aprovados nos disputados vestibulares das universidades federais do País.
As faculdades cubanas,a mais conhecida é a
- Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) de Havana - são estatais e seus alunos são escolhidos não por mérito, mas por afinidade ideológica.
Os brasileiros que nelas estudam não se submeteram a um processo seletivo,
tendo sido indicados por movimentos sociais,
organizações não governamentais e partidos políticos.
Dos 160 brasileiros
que obtiveram diploma numa faculdade cubana de medicina, entre 1999 e 2007,
2
6 foram indicados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST).
Desde que o PT,o PC do B e o MST passaram a pressionar o governo Lula
para facilitar o reconhecimento de diplomas cubanos,
o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira têm denunciado a má qualidade da maioria
das faculdades de medicina da América Latina, alertando que os médicos por elas diplomados
não teriam condições de exercer a medicina no País.
As entidades médicas brasileiras também lembram que, dos 298 brasileiros que se formaram na Elam,entre 2005 e 2009,só 25 conseguiram reconhecer o diploma no Brasil e regularizar sua situação profissional.
Por isso, o PT, o PC do B e o MST optaram por defender o reconhecimento automático do diploma,
sem precisar passar por exames de habilitação profissional- o que foi vetado pelo
ConselhoFederal de Medicina
e pela Associação Médica Brasileira.
Para as duas entidades,
as faculdades de medicina de Cuba, da Bolívia e do interior da Argentina
t
eriam currículos ultrapassados, estariam tecnologicamente defasadas e não contariam com professores qualificados.
Em resposta,
o
PT, o PC do B e o MST
r
ecorreram a argumentos ideológicos, alegando que o modelo cubano de ensino médico valorizaria a medicina preventiva,
voltada mais para a prevenção de doenças
entre a população de baixa renda do que para a medicina curativa.
No marketing político cubano, os médicos "curativos" teriam interesse apenas em atender a população dos grandes centros urbanos,
não se preocupando com a saúde das chamadas
"classes populares".
Entre 2006 e 2007,
a Comissão de Relações Exteriores da Câmara
chegou a aprovar um projeto preparado
pelas chancelarias do Brasil e de Cuba,
permitindo a equivalência automática dos diplomas de medicina
expedidos nos dois países, mas os líderes governistas
não o levaram a plenário, temendo uma derrota.
No ano seguinte,
depois de uma viagem a Havana, o ex-presidente Lula pediu uma "solução"
para o caso para os Ministérios da Educação e da Saúde.
E, em 2009,
governo e entidades médicas negociaram o projeto-piloto que foi testado em 2010.
Ele prevê uma prova de validação uniforme, preparada pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC,
e aplicada por todas as universidades.
Por causa do
desempenho desastroso dos médicos formados no exterior,
o governo - mais uma vez cedendo a pressões políticas e partidárias -
pretende modificar a prova de validação, sob o pretexto de "promover ajustes".
As entidades médicas já perceberam a manobra
e afirmam que não faz sentido reduzir o rigor dos exames de proficiência e habilitação.
Custa crer que setores do MEC continuem insistindo em pôr a ideologia na frente da competência profissional, quando estão em jogo a saúde e a vida de pessoas.
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