Dyelle
Menezes site contas abertas
A isenção total de impostos à Fifa para a realização da Copa do Mundo no Brasil será um dos argumentos para a abertura de investigação nos contratos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) relativos às copas das Confederações e do Mundo, em 2013 e 2014. Ao todo, R$ 1,5 bilhão foi dado de isenção para a Fifa na realização do mundial no ano passado.
O Brasil
inovou ao dar isenção total à Fifa. Os últimos países a sediar a Copa do Mundo
optaram por taxar a Fifa ao invés de só esperar pelo retorno financeiro do
mega-evento. Enquanto o Brasil forneceu isenção total à entidade, a Alemanha de
2006, por exemplo, arrecadou pelo menos 108 milhões de euros com taxação de
impostos, ou aproximadamente R$ 326 milhões.
O valor
recolhido pelo país europeu se deu pela taxação de apenas alguns impostos dos
quais consiste a sua legislação tributária: 7 milhões de euros foram
conquistados com a taxação de 21,1% em cima dos bônus, premiações e ganhos
comerciais dos jogadores e treinadores não residentes no país. Com diversos
tipos de impostos sob atividades esportivas, foram pagos outros 101 milhões de
euros pela Federação Alemã de Futebol, a CBF da terra da salsicha.
A África
do Sul aliviou mais para o lado da Fifa e formou o que foi apelidado de “bolha
de isenção fiscal”. Nela, entraram as organizações que a entidade considerou
afiliada, licenciada, as emissoras de radiodifusão, prestadores de serviço,
patrocinadores, entre outros. O país deixava de aplicar suas leis fiscais sobre
mercadorias e serviços quando eram providos por meio do site oficial da Fifa.
Apesar
dessas concessões, um imposto sobre 15% sobre os ganhos e prêmios dos jogadores
e da equipe foi cobrado, além dos 14% sobre a venda do ingresso, chamado VAT
(value-added tax), imposto de valor agregado, o que corresponderia com o
brasileiro ICMS.
Com a Lei
Geral da Copa (12.350/2010), formou-se uma bolha de isenção fiscal, que não
deixou nenhum imposto de fora. A Fifa e seus parceiros não foram, nem serão
taxados por qualquer tributo federal (IRRF, IOF, Constribuições Sociais,
PIS/PASEP Importação, Confins Importação, dentre outros) de 2011 a 2015,
enquanto estiverem exercendo atividades próprias e diretamente vinculadas à
organização da Copa.
Com a
renúncia de impostos, o Brasil deixou de arrecadar R$ 714 milhões, segundo
dados da Receita Federal. No caso do subsídios via financiamentos concedidos
por bancos públicos, o montante chegou a R$ 855,3 milhões.
De acordo
com os números da política de incentivo à Fifa, as arenas mais beneficiadas com
a isenção tributária foram Brasília (R$ 164,2 milhões), Rio de Janeiro (R$
130,5 milhões) e São Paulo (R$ 83,3 milhões).
Investigação
A Polícia
Federal do Rio de Janeiro está investigando indícios de corrupção em
competições realizadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pela
Fifa. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, há suspeita de
que alguns crimes investigados pela Justiça dos Estados Unidos tenham ocorrido
no Brasil.
Nesta
semana, o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira foi indiciado pela PF pelos
crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e
falsificação de documento público. De acordo com o Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf), no período em que foi presidente do Comitê
Organizador Local da Copa de 2014, entre 2009 e 2012, Ricardo Teixeira
movimentou em sua conta uma quantia de R$ 464,56 milhões.
A
movimentação foi considerada atípica pelo Coaf, que também revelou que o
ex-presidente mantinha contas no exterior e repatriou valores para poder
comprar um apartamento de R$ 720 mil no Rio de Janeiro. De acordo com o
relatório da Polícia Federal, Teixeira “não teria como justificar os valores
envolvidos na aquisição” e por isso trouxe dinheiro de fora do país.
Com
informações do Fato Online.
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