Contas Abertas
Reportagem da jornalista
Alessandra Azevedo Prestes mostra que os senadores têm investido pesado
para divulgar atividades parlamentares, seja por meio de boletins,
folders ou quaisquer outros métodos disponíveis. Afinal, em 2018, 54 dos
81 senadores deverão concorrer à reeleição. Coincidentemente, esses
dois terços foram os responsáveis por 82% dos gastos com divulgação até o
mês passado, segundo levantamento do Correio Braziliense. Os que
completarão oito anos no Senado no ano que vem gastaram, juntos, R$ 1,4
milhão nos primeiros sete meses do ano para se autopromoverem -- no
total, os 81 senadores usaram R$ 1,7 milhão. Com o dinheiro, daria para
alimentar 215 famílias no período, levando em conta o salário mínimo de
R$ 937.
Entre os que estão na corda-bamba, o que mais gastou foi Eduardo Braga (PMDB-AM),
que concorreu ao governo do Amazonas no mês passado e perdeu. Ele
gastou R$ 192,7 mil com divulgação entre janeiro e agosto. Todo mês, o
senador destina R$ 24 mil a agências de publicidade e produção. A
assessoria de imprensa de Braga diz que os gastos elevados se explicam
pela dificuldade na prestação de contas no Amazonas, por se tratar de um
estado grande e diversificado. A assessoria também ressalta que as
despesas estão dentro das possibilidades da cota. Cada parlamentares do
Amazonas pode gastar R$ 44.276,60 por mês, além dos salários de R$ 33,7
mil, para cobrir gastos com passagens, aluguel de escritórios e
divulgação. Os senadores amazonenses têm direito à maior cota, que é
calculada de acordo com a distância entre o estado de origem e Brasília.
Por entenderem que a prestação de
contas é essencial e exige gastos, alguns senadores investem a cota
basicamente nisso. O líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), por
exemplo, ressalta que os R$ 102 mil que usou entre janeiro e julho com
divulgação foram os únicos reembolsos solicitados por ele, além do
aluguel com escritório de apoio. "É preciso prestar contas às pessoas.
Vale lembrar que pago com o meu salário todos os demais gastos, como
passagens aéreas, serviços de segurança, hospedagem. Além disso, tenho
menos funcionários do que a grande maioria", compara. No gabinete e no
escritório, ele conta com 28 ajudantes. Há, na Casa, senadores que têm
mais de 80.
A principal justificativa para a
manutenção da cota, que é a necessidade de prestação de contas à
sociedade, na opinião do especialista em gastos públicos Gil Castello
Branco, da Ong Contas Abertas, é fraca. "Nos dias de hoje, seria
possível fazer isso de forma mais barata pela internet, por exemplo. Não
há necessidade desse valor exorbitante", acredita. Castello Branco
lembra que a cota não é apenas para divulgar atividade parlamentar, que
seria a única despesa que poderia, em tese, se justificar a partir desse
argumento.
Na opinião do especialista, a
verba deveria ser repensada, "até do ponto de vista constitucional. O
benefício torna injusto o pleito dos anos seguintes, porque o senador
passa quatro anos fazendo uso dessa cota para alugar carros,
escritórios, contratar funcionários, enquanto o concorrente não pode
fazer isso", pontua. O fato de ajudar na reeleição de quem já é
candidato, na avaliação de Castello Branco, vai contra as demandas da
sociedade, que busca renovação. "Os escritórios de apoio, por exemplo,
são pagos com o dinheiro público. Os senadores têm cabos eleitorais a
serviço deles, enquanto os outros candidatos, não", critica.
Gastança
Não é apenas a divulgação de
atividades que custa caro aos cofres públicos. Para se manterem
visíveis, os senadores não têm poupado nenhuma das possíveis vantagens
da cota parlamentar. Os 81 senadores reembolsaram este ano, até julho,
R$ 14,3 milhões, segundo levantamento do Correio. Desse valor, R$ 9,6
milhões foram para os gastos daqueles que, possivelmente, tentarão a
reeleição no ano que vem. Em geral, as maiores despesas foram com
passagens aéreas -- R$ 3,7 milhões, o que equivale a cerca de R$ 46 mil
por senador. Em segundo lugar, ficaram os gastos com hospedagem e
locomoção, R$ 3,2 milhões.
O senador Randolfe Rodrigues
(Rede-AP) foi o que mais usou a cota este ano. Foi reembolsado em R$
342,8 mil, até agosto, por gastos com passagens, aluguel de escritório,
pesquisas e levantamentos estatísticos. "O valor se justifica em virtude
do alto valor das passagens aéreas entre Macapá e Brasília e por conta
da minha presença no Amapá todos os fins de semana, onde cumpro uma
intensa agenda", justifica. "É importante registrar que tenho lutado dia
após dia pelo barateamento das passagens aéreas em minha região, já que
todos sofrem com a falta de voos e com o alto preço desse serviço no
meu estado", destaca.
Cota milionária
No total, os 81 senadores desembolsaram este ano R$ 14.265.626,17. Confira o detalhamento:
Passagens R$ 3.740.132,05
Hospedagem, locomoção, alimentação e combustível R$ 3.239.024,22
Divulgação de atividade parlamentar R$ 1.730.008,42
Apoio às atividades R$ 1.850.660,64
Outros gastos R$ 3.705.800,84
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