DE PEDRA A VIDRAÇA

por Editorial Estadão.

É o caso de perguntar: se não tivesse se sentido obrigado a levar a público a espantosa gravação, descoberta pela Polícia Federal, que expõe a conspirata de Joesley Batista para demolir os alicerces da República, livrando-se ao mesmo tempo dos muitos crimes que cometeu, teria Rodrigo Janot se decidido a apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), no mesmíssimo dia, denúncia contra os dois ex-presidentes da República petistas? Com essa denúncia tão flagrantemente atrasada - pois se refere aos principais responsáveis pelos atos ilícitos que originaram as investigações da Operação Lava Jato - Rodrigo Janot provavelmente almeja deixar a cena pública sob a aura da coragem e da imparcialidade no desempenho de suas responsabilidades institucionais. Haverá quem compre essa versão. Mas nada evitará que essa triste figura venha a ser lembrada na história da República como a de um oportunista desastrado que não ficou conhecido pelo cuidado no manejo dos instrumentos legais a serviço de sua função de procurador-geral da República.

De qualquer modo, seja porque a falta de rigor jurídico na montagem de peças acusatórias é uma característica resultante das limitações profissionais de Janot, seja porque às vezes ele julgue ser capaz de calibrar os fatos para provocar sentenças de seu agrado, será necessário esperar a manifestação do STF sobre a denúncia contra a quadrilha de que Lula é o “grande idealizador”. Mas mesmo então não ficarão claras as razões, do ponto de vista exclusivamente jurídico, que levaram o procurador-geral da República a apresentar a peça acusatória contra Lula et caterva no exato momento em que a grande expectativa nos círculos políticos e na opinião pública girava em torno da desesperada defesa que fazia de si mesmo e de seus atos, depois de conhecida a última inconfidência do açougueiro de Anápolis.

A denúncia contra Lula e seus correligionários é a quarta a ser apresentada pela PGR ao STF tratando de “quadrilhas” montadas por políticos para assaltar os cofres públicos. As outras três investigam os políticos do PP, do PMDB do Senado e do PMDB da Câmara. A demora na apresentação da denúncia contra a “quadrilha” petista é estranha porque, como o próprio Rodrigo Janot reconhece, esse grupo criminoso atua desde que o PT chegou ao poder: “Lula foi o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa”, diz a denúncia, “na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à Presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários. Durante sua gestão, não apenas cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes, como atuou, diretamente e por intermédio de Palocci, para que novas negociações ilícitas fossem entabuladas como forma de gerar mais arrecadação de propina”.

A gravidade dos fatos denunciados pela PGR a respeito de Lula e seus comparsas só pode surpreender a quem não conhece ou prefere esquecer o julgamento do mensalão, que culminou em dezembro 2012, quando a presidente já era Dilma Rousseff, com a condenação dos “guerreiros do povo brasileiro”, a então cúpula petista, por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e gestão fraudulenta. Esse escândalo foi então considerado “o maior da história” no gênero. Tratava-se apenas do início do assalto aos cofres públicos sob o comando do PT no governo, que se ampliou com o chamado petrolão e resultou na Operação Lava Jato.

Essa é a primeira denúncia de Janot atingindo Lula, numa ação penal que tramita no STF porque um dos réus, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), tem direito a foro privilegiado. Na primeira instância, no caso do triplex no Guarujá, Lula foi julgado e condenado 20 meses após a apresentação da denúncia. Mas só agora chega ao STF a acusação de que Lula chefia uma quadrilha. Até a terça-feira passada, Rodrigo Janot não teve pressa. A sangria desatada ocorreu quando o procurador-geral, objeto da incontinência verbal de Joesley Batista, de pedra virou vidraça.

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