por Gaudêncio Torquato Com Blog do Noblat - O Globo
As Operações de investigação em curso – Lava Jato, Zelotes – e as
condenações de protagonistas das esferas política e empresarial serão
capazes de abrir um novo ciclo ético no país? A pertinência da questão
se relaciona à perplexidade e à indignação que se observam no seio da
sociedade, sob o peso de 1,5 milhão de assinaturas chegando ao
Congresso pedindo um “basta à corrupção” e a pressão das massas que irão
às ruas neste domingo. O fato é que a chama ética está acesa,
impulsionando um movimento que desloca eixos tradicionais de poder para a
sociedade. O Brasil parece ter despertado de seu “berço esplêndido”.
Não é mais um gigante adormecido.
A ética na vida pública se apresenta como um dos mais afiados
instrumentos que a sociedade organizada coloca no plano de suas lutas. A
consequência mais imediata dessa vontade ocorrerá no palco eleitoral
deste ano, significando um processo mais apurado e asséptico de seleção
de candidatos. O paradigma a ser conquistado aponta para o
aperfeiçoamento da nossa democracia, pela via de maior participação
social no processo decisório.
Que fatores estão por trás da onda ética que se propaga por quase todas
as regiões brasileiras? Em primeiro lugar, o despertar da racionalidade.
O Brasil deixa para trás o ciclo da emoção. A sociedade toma
consciência de sua força, da capacidade que tem para mudar, pressionar e
agir. Trata-se do conceito de auto-gestão técnica, pela qual as pessoas
não querem mais ser cordeirinhos seguindo políticos tradicionais. A
razão prevalece sobre a emoção. O crescimento das cidades e, por
conseguinte, as crescentes demandas sociais; o surto vertiginoso do
discurso crítico, revigorado por pautas investigativas da mídia; a ação
mais enérgica do MP, PF e Judiciário; o sentimento de impunidade que
parece chegar ao fim com a detenção de poderosos; e a extraordinária
organicidade social, que emerge na multiplicação das entidades
intermediárias, hoje um poderoso foco de pressão sobre o poder público -
formam a base do processo de mudanças em curso.
Nossa democracia avança. Expliquemos. A democracia direta tem início em
Atenas dos IV e V séculos, quando os cidadãos, na praça central, podiam
se manifestar diretamente sobre a vida do Estado. Hoje, vivemos a plena
democracia representativa, que, infelizmente, não tem dado respostas
satisfatórias ao clamor social por mudanças. Daí a constatação: um dos
avanços contemporâneos tem sido a passagem da democratização do Estado
para a democratização da sociedade. Esta democracia social é fruto de um
poder ascendente que se consolida pela força de entidades de
intermediação que agem politicamente em defesa dos grupos que
representam. A sociedade se torna cada vez mais policrática,
multiplicando os centros de poder dentro do Estado, muitos deles com
posições completamente diferentes da visão do Estado.
O resultado dessa combinação é positivo. Uma sociedade plural propicia
maior distribuição de poder, o que abre caminhos para a democratização
social e a conscientização da sociedade civil, por sua vez, amplifica a
democracia política. É como pensa o filósofo Norberto Bobbio. No
Brasil, estamos caminhando nessa direção e a prova mais eloquente da
tendência se verifica na formidável malha de centros de poder
instituídos em todos os âmbitos e níveis. Temos, hoje, no país cerca de
500 mil organizações não governamentais.
Esse fenômeno enfraquece o poder político representado pela instituição
parlamentar? De certo modo, sim. O motivo: os novos polos de poder (no
meio e nas margens sociais) entram no vácuo formado pela ausência da
representação parlamentar. Ademais, os partidos políticos constituem um
ente inodoro e incolor, sem matiz ideológico, na esteira do declínio
geral das ideologias, da débâcle do socialismo clássico, da globalização
e de fronteiras físicas, psicológicas e ideológicas entre países.
Doutrinas se aproximam e se fundem e as bases partidárias já não se
mostram motivadas a seguir suas siglas.
Procuram-se novos conceitos para suceder o liberalismo puro e o
socialismo clássico, considerados ultrapassados, o primeiro porque
demonstrou saber produzir riquezas, mas não saber como distribuí-las; o
segundo, porque demonstrou saber distribuir riquezas, mas não saber como
produzi-las. E é aí que surgem os “formadores” da ideologia dos novos
tempos, que buscam uma Terceira Via, geralmente patrocinada pela
social-democracia.
Entre nós, o processo político se torna cada vez mais uma questão local,
regional, distrital. Basta ver a guerra fiscal entre Estados, a
concorrência entre municípios em torno do ISS, as reivindicações
regionais (Norte/Nordeste) por incentivos, coisas que mostram a urgente
necessidade de se repactuar a Federação. Somando o rombo de municípios,
Estados e União – compromissos para pagar servidores e inativos –
chega-se à monumental soma de R$ 3,5 trilhões.
Essa moldura favorece a ascensão da democracia participativa. Ou seja,
as bases locais querem entrar a fundo no processo político. Corre o
sentimento de que os tecnocratas do poder público, afastados do meio e
das margens sociais, tomam decisões frias e calculistas, inspiradas pela
meta de expandir a arrecadação. Não têm olhos para as ruas nem são
capazes de se integrar ao espírito do tempo. O efeito de tudo isso é o
distanciamento do povo das instituições políticas e sociais e a
indiferença, senão fúria, contra seus representantes.
O conceito-mor que integra demandas, sentimentos, pressão social,
organicidade é o da ética. Por sua via, a comunidade nacional encontrará
o meio para mudar a política; melhorar o perfil da democracia
representativa e de seus agentes; buscar nova modelagem de regime( o
parlamentarismo, por exemplo); aperfeiçoar o sistema partidário,
qualificar os governos e as administrações, ampliar os espaços da
democratização da sociedade civil e consolidar a cidadania. A meta é
diminuir a distância entre o Estado e a Nação.
extraídaderota2014blogspot
0 comments:
Postar um comentário