Fatos alarmantes sobre a economia brasileira (e por que você deve se preocupar de verdade com ela)

 Felippe Hermes

Poucos momentos na história brasileira foram tão incertos quanto o atual. Vivenciando uma crise política própria, o governo parece não encontrar base que sustente um projeto de mudanças para a economia. Tentativas incipientes de apresentar reformas como a da previdência, atualmente em discussão, esbarram na falta de foco dedicado pelo Planalto, que hora tem de salvar a economia, hora tem de salvar a si mesmo. Diante de um cenário como este, alguns economistas acreditam que determinados cenários futuros antes vistos como improváveis e pouco realistas, agora estão cada vez mais prestes a se tornarem realidade.

Projetar cenários é parte do trabalho de economistas e analistas investimento, além de parte fundamental do planejamento das empresas. Sem perspectivas para sair do cenário atual, de crise política e fiscal, o prolongamento da crise é dado como certo – e com ele, uma série de problemas, causados em boa parte pela apatia na qual se encontra a política brasileira.

Abaixo selecionamos 5 destes cenários futuros. E por que você deve começar a se preocupar com eles.

1. A renda per capita brasileira em 2020 será, na melhor das hipóteses, igual a de 2010.

Nesse exato momento, nós provavelmente estamos apenas no meio daquele que será conhecido como o período de menor crescimento em toda a história brasileira. A constatação é parte de um relatório realizado pelo Banco Central junto ao mercado financeiro. A expectativa de quem lida diariamente com investimentos é a de que a economia chegará em 2017 com uma renda per capita semelhante a de 2008. Na melhor das hipóteses, em um cenário improvável de retomada no crescimento em 2017, chegaríamos a 2020 com a mesma renda per capita de 2010, configurando que essa será a primeira vez em toda nossa história econômica em que a renda per capita das famílias brasileiras não crescerá entre o início e o fim de uma década.

É bem verdade que acertar previsão de PIB não é uma especialidade do mercado. Nos últimos 10 anos, por exemplo, em nenhum momento o mercado previu o PIB, o câmbio ou a inflação de dezembro com um ano de antecedência – e em cinco dos últimos seis anos, o mercado previu um crescimento maior do aquele que foi obtido de fato. Em dezembro de 2014, por exemplo, a expectativa do mercado era de que a economia brasileira crescesse 0,55%. Ao final do ano, a expectativa era de um crescimento de – 3,5%, enquanto a realidade, revelada pouco tempo depois do IBGE, foi de um crescimento de – 3,8%. O mercado erra, mas via de regra por ser otimista. O importante, porém, é que por se tratar de um relatório semanal, é possível acompanhar as mudanças de expectativas com certa precisão.

Os erros por sua vez têm certa razão de ser. E a história da analista demitida pelo Santander ao alertar que a reeleição de Dilma Rousseff resultaria em uma piora da economia mostra o que pode ocorrer com aqueles cujas previsões não agradam muito ao establishment político.

2. A previdência pública não irá continuar a existir nas regras atuais, e você talvez nem mesmo se aposente por ela.

Respondendo por 42% de todos os gastos primários do governo, a previdência é hoje, de longe, o maior peso no orçamento público. Gastamos com pensões, aposentadorias e outros benefícios, 12% do PIB atualmente, número semelhante ao de países europeus, com a pequena diferença de que temos uma população muito mais jovem.

Há menos de duas décadas, porém, os gastos com previdência representavam cerca de 5% do PIB. Para 2016, a expectativa é de que o déficit da previdência atinja R$ 120 bilhões – 40,5% acima do resultado de 2015, dando sinais de que há pouca ou nenhuma chance de reverter a situação no curto prazo.

Um dos seis únicos países do mundo sem idade mínima para aposentadoria, o Brasil possui ainda alguns outros problemas quando o assunto é previdência. Nosso sistema previdenciário baseia-se na redistribuição de renda entre aqueles que trabalham atualmente e os que já se aposentaram. O resultado é uma conta cada dia mais difícil de fechar e que, segundo o TCU, possui um déficit previsto de R$ 2,3 trilhões (despesas certas sem receita), até que o último trabalhador atual acabe de receber sua aposentadoria.

Para muitos, o déficit é irreal, uma vez que a aposentadoria urbana não gera déficits, apenas a aposentadoria rural. Criada na constituição de 1988, o direito à aposentadoria rural sem necessidade de contribuição prévia foi responsável por um déficit de R$ 90 bilhões em 2015.  Para cada R$ 1 contribuído por trabalhadores rurais atualmente, a previdência pagou R$ 10.

Independente da conta que se faça, as previdências rural e urbana são solidárias, o que significa que uma deva sustentar a outra em caso de déficit. O resultado está em uma deterioração rápida das contas, que apresenta um cenário no qual você terá de aposentar-se após os 70 anos, ou receber um valor irrisório perto daquilo que contribuiu.

3. A dívida pública brasileira deve sair de controle, com riscos até mesmo de calote.

O aumento da dívida pública brasileira de 53% para 68% do PIB em apenas dois anos, entre 2013 e 2015, acendeu um sinal de alerta. Com um déficit nominal de 10,34% do PIB nos últimos 12 meses, a diferença entre o que o governo arrecada e o que ele gasta cresce cada dia mais, em boa parte pois o custo de financiar a dívida tem subido junto.

Para o mercado, a dívida pública deverá chegar em 2018 em 80% do PIB. Considerando o custo de refinanciar esta dívida, temos uma situação mais dramática do que a tragédia grega de poucos anos antes. Enquanto a Grécia teve de financiar sua dívida de 170% do PIB com juros de 4% a.a., refinanciamos a nossa com juros um pouco acima dos 14,25%.

Atualmente, cerca de R$ 1 trilhão, ou 35% da dívida total, possui um prazo menor do que 7 meses. São as chamadas “obrigações compromissadas” do Banco Central. O resultado disto reside no fato de que o BC, ao praticar este overnight, requer cada vez mais recursos para refinanciar a dívida, exaurindo a capacidade do mercado, reduzindo o crédito na economia e elevando o custo.

Enfrentando um déficit primário, a capacidade do governo de combater o déficit tem sido cada dia mais limitada. Inclua-se na conta os erros do Banco Central em tentar controlar o câmbio, que causaram prejuízos de R$ 110 bilhões entre 2014 e 2015, e o resultado será uma dívida fora de controle.

O cenário preocupante leva analistas como o banco Goldman Sachs a cogitarem algo até pouco tempo atrás bastante improvável: uma suspensão por parte do governo do pagamento da dívida. Em outras palavras, um calote.

4. A carga tributária brasileira irá continuar subindo.

Atualmente em 36% do PIB, a carga tributária possui alguns títulos – como o de mais complexo do mundo. Para pagar impostos, os brasileiros dedicam 2.600 horas por ano, cerca de 2 vezes o tempo gasto pelo segundo colocado, a Bolívia. Este número, porém, maior do que o de países como o Canadá, é ainda insuficiente para garantir as determinações da constituição ou mesmo pagar todas os gastos do governo.

Crescendo de 25,4% em 1994 para os atuais 36,3%, a carga tributária brasileira é parte de um processo cada vez mais irreversível. A constituição atribui ao governo diversas obrigações. Incapaz de cumprir tais funções, o governo demanda cada vez mais recursos em uma ciranda cujo único resultado é o aumento do custo deste mesmo governo.

Ainda que nenhum centavo de imposto tenha sido destinado ao pagamento de juros nos últimos dois anos, a situação fiscal brasileira está cada vez mais comprometida, em função da própria recessão na economia. Cerca de 90% dos gastos públicos federais são considerados irredutíveis. São aposentadorias, transferências de renda e outros gastos cujo governo é obrigado a corrigir, ainda que seja pela inflação. Sem poder reduzi-los, os cortes no orçamento devem pesar sobre a parcela diminuta relativa a investimentos em custeio, que representa cerca de 10% dos gastos totais.

Como os gastos são rígidos por lei, mesmo com arrecadação em queda, há pouca ou nenhuma esperança de que sejam diminuídos. E tal engessamento do orçamento não para de crescer. Ao criar determinações para que % de receitas advindas de royalties sejam destinados à educação ou saúde, o Congresso torna cada vez mais o executivo um mero executor das determinações orçamentários do Legislativo. O resultado é inevitável: um governo não poderá abrir mão das receitas (ou seja: do aumento dos impostos), pois não poderá cortar a maior parte dos gastos.

5. Os erros atuais e passados continuarão a ser repetidos no futuro, independente do quão politizados se tornem os cidadãos brasileiros.

Segundo dados da OCDE, 2/3 dos países mais ricos do mundo chegaram a 2013, último ano de dados disponíveis, com uma carga tributária menor do que em 2000 – e a Suécia e o Canadá são os campeões em reduzir suas cargas tributárias nesse período. Atualmente, a carga tributária canadense, um país com índices socioeconômicos e infraestrutura muito superiores à brasileira, é menor do que a carga tributária brasileira, em boa parte pois os gastos com previdência no Canadá são quase irrisórios, uma vez que a população local poupa recursos para sua aposentadoria.

Possivelmente esta capacidade de se adaptar a cenários adversos da economia global, onde cada vez mais bens e serviços migram em busca de locais mais propícios à produção, seja o que torne tais países efetivamente desenvolvidos. Nos últimos 10 anos, enquanto Brasil e Canadá aproveitavam o ciclo de riqueza propiciado pelo aumento no preço de produtos como minério de ferro ou a soja e o trigo, ambos traçaram caminhos distintos. O Brasil elevou o consumo, enquanto o Canadá elevou a poupança.

Apontar a educação como a causa destas decisões, ou a capacidade de um povo de discernir sobre a política, é algo tentador, mas via de regra renega o fato de que cada país está preso ao seu próprio conjunto de regras.

Nada é tão repetitivo no Brasil quanto o ciclo de governos reformistas, seguido por governos gastadores e por último, governos que entram em crise. Você provavelmente divida isto por presidentes. É possível vislumbrar FHC, Lula e Dilma em cada uma destas posições, mas as coisas são um pouco mais profundas. Lula em seu primeiro mandato foi possivelmente o presidente que mais seguiu as normas fiscais apontadas como ideais pelo FMI – em resumo: superávit primário elevado, inflação sob controle e câmbio flutuante.

Os bons resultados com esta política, porém, não impediram que ao substituir Palocci por Mantega, os rumos da economia se invertessem. A tentação de um presidente em gastar alinhada à tentação de uma população em apoiar medidas que elevem o crédito e o consumo sempre serão difíceis de resistir, pouco importando questões subjetivas como a educação.

Em suma, não se trata de eleger bons ou maus políticos, mas obedecer aos incentivos dos eleitores que punem ou mal avaliam governos reformistas e aplaudem governos gastadores. São esses eleitores, e os seus filhos, quem pagarão a conta no final.

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