por Vinicius Mota Folha de São Paulo
O primeiro governo da presidente Dilma Rousseff fraudou sistemática,
deliberada e profundamente o Orçamento da União. Não se trata de "mera
pedalada", como se diz por aí, mas de atentado contra o coração do pacto
democrático.
Basta ler a Constituição e o conjunto das demais normas sobre crimes de
responsabilidade para concluir que Dilma está enquadrada na tipificação
legal.
Sujeita-se, portanto, a juízo político que poderá decretar a cassação do seu mandato.
Aqui começa o jogo que o Planalto ainda não compreendeu. Só perde o
mandato pelo impeachment o presidente cuja administração faleceu. A
condenação por dois terços do Congresso não é acórdão de tribunal. É um
atestado político de óbito do governo e a certidão de nascimento de um
novo consórcio de forças.
Está em curso disputa parecida com uma eleição presidencial indireta. O
vice Michel Temer transformou-se em expectativa de poder e vai cabalando
simpatias num largo espectro de colorações partidárias, que vai da
centro-esquerda à direita.
Não é que Temer seja conspirador nato. É antes o sistema
político-institucional que leva o suplente a sinalizar disposição de
governar quando a viabilidade do titular entra em xeque. A mecânica
constitucional estimula o vice a conspirar nessas circunstâncias, o que
ajuda a evitar perigosas incertezas sobre a chefia do Estado.
A dança do impeachment pode tornar-se diabólica para o presidente
ameaçado cujo objetivo seja assegurar uma minoria fiel de votos no
Congresso. Ele passa a atuar de forma pontual, sectária e labiríntica,
enquanto seu adversário faz o oposto e tenta arquitetar um vasto
consenso.
O erro de Dilma é não perceber que o país exige resposta política ampla e
majoritária para enfrentar sua gravíssima situação econômica e social. A
presidente vai se isolar rapidamente caso não rompa o ciclo infernal em
que se meteu.
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