CARLOS BRICKMANN
A Justiça, diz a antiga sabedoria, precisa ter os olhos vendados, como a representa sua estátua. Deve aplicar a Lei, do jeito que a Lei é, não importa a quem. Mas ter os olhos vendados não a obriga a cambalear, a ir e vir, a escorregar, quase cair. Empunhar a balança da Lei não significa balançar nas decisões.
Doze pessoas foram presas por ordem do juiz Sérgio Moro na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. O ministro Teori Zavascki determinou a libertação de todos e a suspensão de oito inquéritos, porque três envolvidos no caso (nenhum deles preso) são deputados federais e devem ser julgados pelo Supremo. No dia seguinte, o ministro reconsiderou a decisão: foi solto apenas um dos presos, Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Os outros onze continuam presos. No vai-vem das decisões, talvez tudo tenha mudado no momento em que o caro leitor puder ler essas linhas. Talvez nem tudo tenha mudado; ou não.
O que se discute é se, como no caso do Mensalão, todos os réus de um caso, se algum deles tiver foro privilegiado. devem ser julgados pelo Supremo; ou se, como no Mensalão mineiro do PSDB, fique no Supremo quem tiver foro privilegiado, e sejam julgados em primeira instância os demais envolvidos. No caso do cartel do Metrô e dos trens metropolitanos em São Paulo, devem ser julgados pelo Supremo três deputados federais do PSDB; para os demais envolvidos, o julgamento começa no juiz de primeira instância, com os apelos previstos na lei.
Qual a diferença entre os diversos casos, exceto o partido dos acusados?
Em boca aberta…
Alberto Youssef, acusado pela Polícia Federal de comandar amplo esquema de lavagem de dinheiro, está mudo. Consta que nada falou. Continua preso.
…não entra mosca
Paulo Roberto Costa, que foi importante executivo da Petrobras, considerava-se abandonado por seus companheiros. Consta que, abalado, não resistiria por muito tempo aos insistentes pedidos de depoimento. Foi o único a ser solto.
Lá e cá
Está marcada para hoje uma greve nacional de policiais (ou quase nacional; são 13 Estados). Legal ou ilegal? Depende: a Constituição deixou o assunto para regulamentação posterior. E, de lá para cá, em 26 anos, o Congresso não achou tempo para tratar de greves no setor público. Na Justiça, variam as decisões; hoje, a mais comum é exigir que certa porcentagem do pessoal trabalhe, sob pena de multa. Multa e porcentagem variam, mas não faz diferença: a porcentagem não é obedecida e também não é costume pagar as multas.
No resto do mundo é diferente: greve de policiais é proibida (como é proibida a greve nas Forças Armadas). E a proibição funciona – como, no Brasil, funciona nas Forças Armadas.
Um Brasil…
O excelente jornalista Paulo Renato Coelho Neto, da revista Top Vitrine, nos manda uma estarrecedora notícia de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, colhida no jornal virtual www.campograndenews.com.br: um menino de cinco anos levou de presente à professora um pacotinho de maconha. O menino sabia que era maconha e que era ilegal, já que a Polícia sempre dava batidas em sua casa para apreendê-la; mas, segundo a Delegacia da Infância, para ele aquilo era bom, saudável, tanto que o fumavam em seu quarto e pediam a que ele o entregasse. A mãe do menino cumpre pena por tráfico. Sua irmã mais velha, de 26 anos, é traficante e já cometeu um assassínio. Ele é criado por uma irmã de 16 anos, que tem um bebê. Todos estão agora sob tutela da Vara da Criança de Campo Grande.
…outro Brasil
A Copa do Mundo de 1958 só foi vista por quem esteve lá. Aqui, só houve a irradiação dos jogos. Mas agora a Copa de 58, que revelou Pelé, que mostrou Garrincha entortando os gringos, está ao alcance de todos: o engenheiro Carlos Augusto Marconi, usando antigos discos com a transmissão da Rádio Bandeirantes de São Paulo, com Pedro Luiz e Édson Leite, mais fragmentos da Rádio Nacional do Rio, com Jorge Cury e Oswaldo Moreira, montou o áudio. E mesclou-o com o filme sueco do jogo. Tem até replays. Resultado ótimo (e que podemos ver gratuitamente): https://www.youtube.com/watch?v=qd4TklxFOm8
Não dá pra perder
Humberto Werneck, jornalista de primeiro time, escritor titular da Seleção brasileira de texto, lança amanhã seu novo livro – que este colunista ainda não leu, mas sabe com certeza que é bom. Sonhos rebobinados tem noite de autógrafos nesta quinta, 22, na Livraria da Vila – Rua Fradique Coutinho, 915, SP
Perfil de coragem
Em 1972, tempos sombrios do Governo Médici, um grupo de jornalistas escreveu em segredo o Livro Negro da Ditadura Militar. Carlos Azevedo, Elifas Andreato, Bernardo Joffily, Divo e Raquel Guisoni, Duarte Pereira, Márcio Bueno Ferreira, Jô Moraes, todos da Ação Popular, engajadíssimos, fizeram uma bela obra, distribuída clandestinamente.
O livro, raríssimo, é agora relançado, em parceria da Editora Anita Garibaldi com a Fundação Maurício Grabois. Dia 24, sábado, às 14h, no Memorial da Resistência, largo General Osório, 66, SP.
A Justiça, diz a antiga sabedoria, precisa ter os olhos vendados, como a representa sua estátua. Deve aplicar a Lei, do jeito que a Lei é, não importa a quem. Mas ter os olhos vendados não a obriga a cambalear, a ir e vir, a escorregar, quase cair. Empunhar a balança da Lei não significa balançar nas decisões.
Doze pessoas foram presas por ordem do juiz Sérgio Moro na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. O ministro Teori Zavascki determinou a libertação de todos e a suspensão de oito inquéritos, porque três envolvidos no caso (nenhum deles preso) são deputados federais e devem ser julgados pelo Supremo. No dia seguinte, o ministro reconsiderou a decisão: foi solto apenas um dos presos, Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Os outros onze continuam presos. No vai-vem das decisões, talvez tudo tenha mudado no momento em que o caro leitor puder ler essas linhas. Talvez nem tudo tenha mudado; ou não.
O que se discute é se, como no caso do Mensalão, todos os réus de um caso, se algum deles tiver foro privilegiado. devem ser julgados pelo Supremo; ou se, como no Mensalão mineiro do PSDB, fique no Supremo quem tiver foro privilegiado, e sejam julgados em primeira instância os demais envolvidos. No caso do cartel do Metrô e dos trens metropolitanos em São Paulo, devem ser julgados pelo Supremo três deputados federais do PSDB; para os demais envolvidos, o julgamento começa no juiz de primeira instância, com os apelos previstos na lei.
Qual a diferença entre os diversos casos, exceto o partido dos acusados?
Em boca aberta…
Alberto Youssef, acusado pela Polícia Federal de comandar amplo esquema de lavagem de dinheiro, está mudo. Consta que nada falou. Continua preso.
…não entra mosca
Paulo Roberto Costa, que foi importante executivo da Petrobras, considerava-se abandonado por seus companheiros. Consta que, abalado, não resistiria por muito tempo aos insistentes pedidos de depoimento. Foi o único a ser solto.
Lá e cá
Está marcada para hoje uma greve nacional de policiais (ou quase nacional; são 13 Estados). Legal ou ilegal? Depende: a Constituição deixou o assunto para regulamentação posterior. E, de lá para cá, em 26 anos, o Congresso não achou tempo para tratar de greves no setor público. Na Justiça, variam as decisões; hoje, a mais comum é exigir que certa porcentagem do pessoal trabalhe, sob pena de multa. Multa e porcentagem variam, mas não faz diferença: a porcentagem não é obedecida e também não é costume pagar as multas.
No resto do mundo é diferente: greve de policiais é proibida (como é proibida a greve nas Forças Armadas). E a proibição funciona – como, no Brasil, funciona nas Forças Armadas.
Um Brasil…
O excelente jornalista Paulo Renato Coelho Neto, da revista Top Vitrine, nos manda uma estarrecedora notícia de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, colhida no jornal virtual www.campograndenews.com.br: um menino de cinco anos levou de presente à professora um pacotinho de maconha. O menino sabia que era maconha e que era ilegal, já que a Polícia sempre dava batidas em sua casa para apreendê-la; mas, segundo a Delegacia da Infância, para ele aquilo era bom, saudável, tanto que o fumavam em seu quarto e pediam a que ele o entregasse. A mãe do menino cumpre pena por tráfico. Sua irmã mais velha, de 26 anos, é traficante e já cometeu um assassínio. Ele é criado por uma irmã de 16 anos, que tem um bebê. Todos estão agora sob tutela da Vara da Criança de Campo Grande.
…outro Brasil
A Copa do Mundo de 1958 só foi vista por quem esteve lá. Aqui, só houve a irradiação dos jogos. Mas agora a Copa de 58, que revelou Pelé, que mostrou Garrincha entortando os gringos, está ao alcance de todos: o engenheiro Carlos Augusto Marconi, usando antigos discos com a transmissão da Rádio Bandeirantes de São Paulo, com Pedro Luiz e Édson Leite, mais fragmentos da Rádio Nacional do Rio, com Jorge Cury e Oswaldo Moreira, montou o áudio. E mesclou-o com o filme sueco do jogo. Tem até replays. Resultado ótimo (e que podemos ver gratuitamente): https://www.youtube.com/watch?v=qd4TklxFOm8
Não dá pra perder
Humberto Werneck, jornalista de primeiro time, escritor titular da Seleção brasileira de texto, lança amanhã seu novo livro – que este colunista ainda não leu, mas sabe com certeza que é bom. Sonhos rebobinados tem noite de autógrafos nesta quinta, 22, na Livraria da Vila – Rua Fradique Coutinho, 915, SP
Perfil de coragem
Em 1972, tempos sombrios do Governo Médici, um grupo de jornalistas escreveu em segredo o Livro Negro da Ditadura Militar. Carlos Azevedo, Elifas Andreato, Bernardo Joffily, Divo e Raquel Guisoni, Duarte Pereira, Márcio Bueno Ferreira, Jô Moraes, todos da Ação Popular, engajadíssimos, fizeram uma bela obra, distribuída clandestinamente.
O livro, raríssimo, é agora relançado, em parceria da Editora Anita Garibaldi com a Fundação Maurício Grabois. Dia 24, sábado, às 14h, no Memorial da Resistência, largo General Osório, 66, SP.
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