Recentemente, palestramos sobre “A Segurança Nacional”. Foi em Unaí/ MG, no respeitado e promissor Instituto de Ensino Superior Cenecista (INESC).
Assunto amplo, difícil e indigesto de abordar, em especial para jovens universitários, na atualidade mais ligados aos temas que trazem retorno profissional e financeiro.
Contudo, tecemos comentários que poderão ser úteis no futuro, caso os jovens cidadãos, e quem sabe futuras autoridades brindadas aos altos postos e cargos ungidos pela égide da meritocracia, estejam às voltas com assuntos da maior relevância como a Segurança e a Soberania Nacionais.
Na esperança de que os futuros lideres possam separar o joio do trigo, os interesses do Estado, de seus particulares ou de partidos, ou ideológicos, buscamos alertá - los de que deveria predominar sempre nos seus estudos e decisões a máxima da preservação da nossa Pátria.
Destacamos a importância da Soberania como algo etéreo, impalpável, mas que simploriamente pode ser entendido como uma espécie de direito concedido a alguém ou a alguma coisa.
Portanto, foi oportuno destacar que a Soberania Nacional é o bem maior a ser preservado, e hoje, sob a celebração de uma globalização irreversível, os Estados são praticamente obrigados a assinar acordos, tratados e convenções de toda a ordem, e somente nacionais esclarecidos poderão avalizá - los de maneira correta, para não subordiná - la a premissas inconfessáveis.
Proliferam neste contexto, tratados, acordos internacionais ou regionais, e, portanto, cabe às autoridades devidamente preparadas concordar, se for o caso, com limitações àqueles instrumentos na certeza de que não serão ameaçadores à Soberania Nacional.
Mesmo quando as decisões possam estar envoltas em inocente boa vontade, o passo pode ser tão desastroso que se afigurará como mais um empecilho para a Soberania da Nação e, por conclusão óbvia, para a Segurança da Pátria.
Uma serie de medidas equivocadas e decretos tornam a questão crucial para o futuro da Nação, quando postas nas mãos de deploráveis autoridades, que ocupam os altos postos e cargos pelas esdrúxulas vias do compadrio e de outras maracutaias, totalmente opostas à meritocracia.
Uma vez escrevemos que determinadas questões de interesse nacional somente poderiam ser aprovadas caso houvesse a decisão unânime de todo o Congresso e mais um, num claro exagero em preservar a nossa Soberania e o nosso Território.
É inacreditável admitir - se que na canetada de um indivíduo se possa causar qualquer mossa, por mínima que seja ao Estado Nacional, pelo enfraquecimento de sua Soberania e pelo leiloamento do território nacional.
No entanto, é o que tem acontecido. E muitas vezes as posições adotadas referem - se não aos interesses nacionais, mas aos desígnios pessoais e até imposições ideológicas.
O Plenário aprovou, por 270 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar 276/02, do Executivo, que permite ao presidente da República delegar ao ministro da Defesa a concessão de permissão para o trânsito e a permanência temporária de forças estrangeiras no Brasil, sem autorização do Congresso Nacional.
Aparentemente, a medida vai permitir que durante a Copa, militares de outras nações, para evitar as manifestações e os atos de vandalismo público, corriqueiros em nosso contexto rumo ao caos, atuem em nossas ruas, e, logicamente, sobre os nossos cidadãos.
Destacamos que a estúpida permissão instituiu mais uma agressão à Soberania Nacional, e é uma declaração clara de nossa incompetência na Segurança Pública.
Assim, enfatizamos que uma conquista fundamental do Estado Brasileiro é a sua Soberania, estando subentendidos os conceitos de manutenção da integridade territorial, a preservação da democracia e suas instituições e a preservação do patrimônio, material e cultural.
Tentamos incutir nos jovens, que caminhamos para a nossa debacle total, e que nada restará da nossa dignidade, da nossa honra, uma vez que convivemos graciosamente com a impunidade, e que nada teremos para brandir em defesa de nossa Soberania, pois aplaudimos terroristas e elegemos subversivos.
Fatalmente, como um terrível retrato de nossa desembestada sociedade, nós temos uma gritante carência de cidadãos íntegros que poderiam corajosamente salvaguardar a nossa Nação.
Pouco importa para os inefáveis cafajestes, se o nosso futuro vai sendo fragorosamente demolido, e a tal de Soberania nada mais é do que uma ultrapassada relíquia, que deve ser substituída por algo mais maleável e menos grandioso.
Com razão, para aquele seleto auditório, abrimos o coração, na esperança de que os jovens “cenecistas” fiquem atentos aos malefícios que nos circundam, e que com a sua fibra expurguem e substituam os abomináveis destruidores do nacionalismo e do amor à Pátria, antes que esta Terra se torne um improdutivo latifúndio comunista.
Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira
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