Rodolfo Costa, Revista Oeste
A reforma administrativa não vai poupar categorias do funcionalismo. Seja da administração pública direta ou indireta, a ideia é que todos sejam incluídos, inclusive do Judiciário e Legislativo. A tendência, portanto, é inserir deputados, senadores, juízes, promotores, procuradores, entre outros cargos eletivos ou não do alto escalão.
O objetivo é cortar tudo na carne. E isso ocorrerá com o governo federal enviando uma ampla reforma administrativa, ou não. A tendência, contudo, é o Executivo mandar uma proposta tímida para o Congresso, contendo apenas o Executivo ou, se muito, os cargos de baixo escalão Judiciário e Legislativo. E até essa opção pode ser rejeitada.
É aí que entra a parceria entre o Novo e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Oeste mostrou nos últimos dois dias que o partido e a equipe econômica se articulam para destravar a agenda de reformas. As conversas giram em torno do debate de ajustes e como criar a condição política de viabilizar o processo.
O Novo vai reforçar a Guedes o comprometimento de incluir as categorias e demais pormenores para uma robusta e necessária reforma administrativa. O partido acredita que a equipe econômica vai evitar o envio de uma ampla proposta por questões políticas.
Articulação
Desde quando passou a estudar a montagem da reforma administrativa, Guedes foi avisado de que uma redação ampla seria encarado como uma interferência na competência dos demais poderes. Por isso, a tendência é encaminhar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enxuta, limitada ao Executivo.
O Novo, entretanto, vai assegurar o compromisso de incluir os outros poderes. É o que aponta o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), responsável por capitanear o tema dentro do partido. “Tem a questão política do Executivo mandar algo mais amplo e ser considerado afronta aos outros poderes. Fora que a situação política nas últimas semanas piorou. Se eles não mandarem, e acredito que não vão mandar [uma reforma robusta], nós incluiremos [o Judiciário e o Legislativo]”, afirma.
A articulação com o Novo é promissora. Mitraud é presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa. A bancada conta como vice-presidentes a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), vice-presidente do Senado. Dos 222 parlamentares integrantes, 14 compõem a mesa diretora, de 11 partidos diferentes.
Privilégios
O grupo se reúne semanalmente para discutir a pauta e criar a condição política. O timing, contudo, ainda é incerto. Mas há uma maioria dentro da bancada convencida de que a reforma precisa atacar salários e privilégios. “Equalizar isso, para mim, é fundamental. A equiparação de salários com o setor privado é imprescindível. Um cara recém formado em direito vai trabalhar em um escritório de ponta a um salário de R$ 5 mil. No serviço público, ele começa ganhando R$ 16 mil”, critica.
A bancada da reforma administrativa vai apresentar sugestões, mas só quando Guedes formalizar a PEC em gestação no governo. Mas o grupo tem algumas ideias em análise para sugerir de antemão. “Algumas coisas que imagino estão relacionadas aos benefícios que os servidores têm. Você tem, hoje, no Judiciário, férias de 60 dias, e esse é só um exemplo. Esse tipo de coisa é algo que vamos normalizar com o setor privado”, observa.
O momento, entretanto, é propício para se debater a reforma. A pandemia e a retração econômica provocada durante o atual período criou um clima favorável para se discutir redução de salários e uma reforma estruturante na administração pública, avalia Mitraud. “Estamos vendo as ineficiências e o aumento do endividamento do Estado”, analisa.
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