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ANDRADE JUNIOR

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INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

Os serviços continuam pelo site, aplicativo Meu INSS e telefone 135

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até o dia 10 de julho o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários em razão da pandemia da Covid-19. A portaria, que normatiza a prorrogação, foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União, e prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas agências no dia 13 de julho.

No retorno gradual, serão priorizados serviços de perícia médica, avaliação social, reabilitação profissional, justificação administrativa e cumprimento de exigências. Para esses atendimentos o segurado deve realizar o agendamento prévio pelo site, pelo aplicativo do Meu INSS ou pelo telefone 135. 

A portaria ressalta que a retomada do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social, por meio do retorno gradual e seguro, deverá observar a implementação das medidas mínimas de segurança sanitária recomendadas pelo Ministério da Saúde.

Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua nas agências enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado.

NOVO CORONAVÍRUS

Sistema penitenciário recebe 87 mil testes para detecção de Covid-19

Depen distribuiu testes rápidos a todos os estados e penitenciárias federais

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) distribuiu 87 mil testes rápidos de diagnóstico do novo Coronavírus para o sistema penitenciário das Unidades Federativas e para o Sistema Penitenciário Federal (SPF). A distribuição visa a garantir que medidas de isolamento e tratamento sejam iniciadas imediatamente, a fim de evitar a propagação do vírus. Todos os estados e penitenciárias federais já receberam os testes.

Com apoio do Ministério da Saúde, o Depen recomendou, em documento enviado para os estados, a forma adequada de utilização dos testes rápidos, principalmente a respeito do período de realização após o início dos sintomas.

Os testes poderão ser realizados nos serviços de saúde das unidades prisionais e apresentam resultado em até 15 minutos. Cada secretaria estadual de administração penitenciária, ou equivalente, deverá distribuir os testes para as localidades que entenderem pertinentes, considerando os critérios de incidência dos casos suspeitos e confirmados.

Semanalmente, o Depen tem realizado reuniões por videoconferência com os coordenadores de saúde de cada estado para orientar e tirar dúvidas que tenham surgido no enfrentamento da pandemia. Participam das reuniões virtuais as equipes técnicas do Ministério da Saúde e ainda um médico infectologista.

O Departamento Penitenciário também distribuiu Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) de combate ao Covid-19 para o sistema prisional das unidades federativas e do Sistema Penitenciário Federal, a partir de uma aquisição emergencial. Entre os itens adquiridos para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do Coronavírus nas unidades prisionais, estão álcool etílico a 70%, avental descartável, luvas, máscara cirúrgica descartável, termômetros, entre outros itens.

UNIDOS PELA VIDA

Semana debate prevenção, tratamento e repressão contra drogas

A ideia é criar uma metodologia para a criação de um Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

om o tema “Unidos Pela Vida” foi aberta, nesta segunda-feira (22), a 22ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas. Até a próxima sexta-feira (26) serão discutidos temas relacionados à prevenção, ao tratamento de dependentes químicos e à repressão da oferta de entorpecentes no País. A semana é realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Cidadania.

“Essa é uma semana especial em que a Polícia Federal e outras forças de segurança se dedicam, de modo específico, ao combate ao tráfico de drogas. As metas são audaciosas para esse ano”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça durante abertura do evento que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Além de ampliar a apreensão de drogas em 2020, uma das metas, segundo Mendonça, é chegar a R$ 1 bilhão em bens apreendidos do tráfico de drogas e realizar mais de 100 leilões para venda desses itens. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 300 milhões. “Estamos iniciando um projeto de capacitação de todo o Judiciário para implementar a cultura da venda antecipada desses bens apreendidos”, explicou.

Descapitalização do crime organizado

O ministro André Mendonça afirmou que o governo também trabalha uma nova perspectiva que é cortar o fluxo financeiro dos traficantes. “A droga apreendida tem um simbolismo, mas trabalhar na questão da lavagem, (...) é a forma mais adequada e eficiente de cortar o fluxo financeiro e, deste modo, quebrar a corrente que leva a droga até o usuário”, disse.

SETOR PORTUÁRIO

Atividade de cabotagem cresce 11,3% entre janeiro e abril

Setor movimentou 60,8 milhões de toneladas no período

O setor portuário brasileiro, de forma geral, não registrou os impactos da pandemia do novo coronavírus. É o que revelou um levantamento do Ministério da Infraestrutura, sobretudo na navegação por cabotagem, entre portos marítimos. Com base em dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a atividade de cabotagem registrou alta de 11,3% na movimentação entre janeiro e abril de 2020, em relação ao mesmo quadrimestre do ano passado. No total, o setor transportou 60,8 milhões de toneladas no período. 

De acordo com o ministério, o crescimento na movimentação por cabotagem está relacionado ao maior volume no transporte de graneis líquidos e gasosos (10,1%), com destaque para o setor de petróleo e derivados. Já o transporte de graneis sólidos registrou alta de 58,1% no nos quatro primeiros meses do ano. 

Quando a movimentação geral é levada em consideração, o setor portuário também registrou alta de 3,7% no período, sendo 65,2% das cargas operadas pelos portos privados e 34,8%, pelos portos públicos. Em toneladas, o volume total transportado foi de 340,4 milhões. Novamente, a movimentação de graneis líquidos e gasosos impactou os dados, após alta de 15,1% no período. 

Segundo o levantamento da pasta, mesmo após o mês de janeiro ter registrado quedas de 30% no transporte de minério de ferro e soja, na comparação com 2019, o setor apresentou recuperação nos meses seguintes, com o minério de ferro mantendo o nível do ano anterior, e o petróleo e a soja impactando no resultado positivo final.

Fonte https://www.gov.br/pt-br/noticias

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