ANDRADE JUNIOR
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INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho
Os serviços continuam pelo
site, aplicativo Meu INSS e telefone 135
O Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) prorrogou até o dia 10 de julho o atendimento remoto aos seus segurados
e beneficiários em razão da pandemia da Covid-19. 
A portaria, que
normatiza a prorrogação, foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário
Oficial da União, e prevê o retorno gradual do
atendimento presencial nas agências no dia 13 de julho.
A portaria, que
normatiza a prorrogação, foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário
Oficial da União, e prevê o retorno gradual do
atendimento presencial nas agências no dia 13 de julho.
No retorno gradual, serão priorizados
serviços de perícia médica, avaliação social, reabilitação profissional,
justificação administrativa e cumprimento de exigências. Para esses
atendimentos o segurado deve realizar o agendamento prévio pelo site,
pelo aplicativo do Meu INSS ou pelo telefone 135.
A portaria ressalta que a retomada do
atendimento presencial nas Agências da Previdência Social, por meio do retorno
gradual e seguro, deverá observar a implementação das medidas mínimas de segurança
sanitária recomendadas pelo Ministério da Saúde.
Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua nas agências
enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado.
NOVO CORONAVÍRUS
Sistema penitenciário recebe 87 mil testes para detecção de
Covid-19
Depen distribuiu testes
rápidos a todos os estados e penitenciárias federais
O Departamento Penitenciário Nacional
(Depen) distribuiu 87 mil testes rápidos de diagnóstico do novo Coronavírus
para o sistema penitenciário das Unidades Federativas e para o Sistema
Penitenciário Federal (SPF). A distribuição visa a garantir que medidas de
isolamento e tratamento sejam iniciadas imediatamente, a fim de evitar a
propagação do vírus. Todos os estados e penitenciárias federais já
receberam os testes.
Com apoio do Ministério da Saúde, o
Depen recomendou, em documento enviado
para os estados, a forma adequada de utilização dos testes rápidos,
principalmente a respeito do período de realização após o início dos sintomas.
Os testes poderão ser realizados nos serviços de saúde das unidades
prisionais e apresentam resultado em até 15 minutos. Cada secretaria estadual
de administração penitenciária, ou equivalente, deverá distribuir os testes
para as localidades que entenderem pertinentes, considerando os critérios de
incidência dos casos suspeitos e confirmados.
Semanalmente, o Depen tem realizado reuniões por videoconferência com os
coordenadores de saúde de cada estado para orientar e tirar dúvidas que tenham
surgido no enfrentamento da pandemia. Participam das reuniões virtuais as
equipes técnicas do Ministério da Saúde e ainda um médico infectologista.
O Departamento Penitenciário também distribuiu Equipamentos de Proteção
Individuais (EPIs) de combate ao Covid-19 para o sistema prisional das unidades
federativas e do Sistema Penitenciário Federal, a partir de uma aquisição
emergencial. Entre os itens adquiridos para subsidiar as ações e medidas
de controle e prevenção do Coronavírus nas unidades prisionais, estão álcool
etílico a 70%, avental descartável, luvas, máscara cirúrgica descartável,
termômetros, entre outros itens.
UNIDOS PELA VIDA
Semana debate prevenção, tratamento e repressão contra drogas
A ideia é criar uma
metodologia para a criação de um Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
om o tema “Unidos Pela Vida” foi aberta, nesta segunda-feira
(22), a 22ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas. Até a próxima sexta-feira
(26) serão discutidos temas relacionados à prevenção, ao tratamento de
dependentes químicos e à repressão da oferta de entorpecentes no País. A semana
é realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o
Ministério da Cidadania.
“Essa é uma semana especial em
que a Polícia Federal e outras forças de segurança se dedicam, de modo
específico, ao combate ao tráfico de drogas. As metas são audaciosas para esse
ano”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça durante
abertura do evento que contou com a presença do presidente da República, Jair
Bolsonaro.
Além de ampliar a apreensão de
drogas em 2020, uma das metas, segundo Mendonça, é chegar a R$ 1 bilhão em bens
apreendidos do tráfico de drogas e realizar mais de 100 leilões para venda
desses itens. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 300 milhões. “Estamos
iniciando um projeto de capacitação de todo o Judiciário para implementar a
cultura da venda antecipada desses bens apreendidos”, explicou.
Descapitalização do crime
organizado
O ministro André Mendonça
afirmou que o governo também trabalha uma nova perspectiva que é cortar o fluxo
financeiro dos traficantes. “A droga apreendida tem um simbolismo, mas
trabalhar na questão da lavagem, (...) é a forma mais adequada e eficiente de
cortar o fluxo financeiro e, deste modo, quebrar a corrente que leva a droga
até o usuário”, disse.
SETOR PORTUÁRIO
Atividade de cabotagem cresce 11,3% entre janeiro e abril
Setor movimentou 60,8 milhões
de toneladas no período
O setor portuário brasileiro, de forma
geral, não registrou os impactos da pandemia do novo coronavírus. É o que
revelou um levantamento do Ministério da Infraestrutura, sobretudo na navegação
por cabotagem, entre portos marítimos. Com base em dados estatísticos da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a atividade de cabotagem
registrou alta de 11,3% na movimentação entre janeiro e abril de 2020, em
relação ao mesmo quadrimestre do ano passado. No total, o setor transportou
60,8 milhões de toneladas no período.
De acordo com o ministério, o
crescimento na movimentação por cabotagem está relacionado ao maior volume no
transporte de graneis líquidos e gasosos (10,1%), com destaque para o setor de
petróleo e derivados. Já o transporte de graneis sólidos registrou alta de
58,1% no nos quatro primeiros meses do ano.
Quando a movimentação geral é levada em
consideração, o setor portuário também registrou alta de 3,7% no período, sendo
65,2% das cargas operadas pelos portos privados e 34,8%, pelos portos públicos.
Em toneladas, o volume total transportado foi de 340,4 milhões. Novamente, a
movimentação de graneis líquidos e gasosos impactou os dados, após alta de
15,1% no período.
Segundo o levantamento da pasta, mesmo
após o mês de janeiro ter registrado quedas de 30% no transporte de minério de
ferro e soja, na comparação com 2019, o setor apresentou recuperação nos meses
seguintes, com o minério de ferro mantendo o nível do ano anterior, e o
petróleo e a soja impactando no resultado positivo final.
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