FIQUE INFORMADO

ANDRADE JUNIOR

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O Governo do presidente bolsonaro vem realizando muito, entretanto, a midia boicota as informações. não querem divugar para o povo o que vem sendo executado. com isso, decidimos, aqui, mostrar o que é bom. depois de tomar conhecimento, compartilhe com seus amigos e peça para que eles façam o mesmo, assim vamos formar uma corrente de informação das boas realizações.

LANÇAMENTO DO PLANO SAFRA

Plano Safra traz mais de R$ 66 bilhões para pequenos e médios produtores

Recursos podem ser contratados a taxas de juros mais baixas

O Plano Safra 2020-2021 vai contemplar os pequenos e médios produtores com mais de R$ 66 bilhões e taxas de juros reduzidas.

Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano. Um aumento de 5,7% no valor em relação à safra anterior quando os juros foram de 3% e 4,6%. Para custeio, serão destinados R$ 19,4 bilhões e R$ 13,6 bilhões.

 Já os médios produtores terão para custeio e comercialização R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com juros de 5% ao ano. Um aumento de 25% em relação à safra anterior, quando foram destinados R$ 26,49 bilhões com juros a 6% ao ano.

ENSINO A DISTÂNCIA

Instituições federais de ensino superior poderão retornar aulas na modalidade on-line

Autorização é até dezembro. Portaria também flexibiliza estágios e práticas em laboratório

O Ministério da Educação (MEC) autorizou, por meio da portaria nº 544, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (17), a substituição das atividades presenciais por aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas on-line é estendida até o fim de 2020. 

TELECOMUNICAÇÕES

Decreto presidencial estabelece alterações da Lei Geral das Telecomunicações

A partir de agora, os contratos das empresas de telefonia fixa passam de concessão para autorização. Anatel é o órgão responsável pelas regulamentações

As normas de que tratam os serviços de telecomunicações foram alteradas. O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, em edição extra, nessa quarta-feira (17), o decreto nº 10.402, que trata das mudanças.

Os contratos das empresas de telefonia fixa passam de concessão para autorização, estabelecendo-se prazos para a adaptação. O decreto trata também sobre a operacionalização do termo único de serviços e as diretrizes para os compromissos de investimentos e apresentação de garantias.

Pelo ato, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é o órgão responsável por autorizar a adaptação do instrumento de concessão para autorização. A Anatel poderá permitir que a manutenção do serviço em área sem competição adequada se dê por meio de outros serviços com funcionalidades equivalentes, atendendo a demanda dos brasileiros de substituição da telefonia fixa pela telefonia móvel.

PROCESSO

Auxílio Emergencial: Benefício negado pode ser contestado na Defensoria Pública

Atendimento é gratuito e órgão está presente em todos os estados do País

Os brasileiros que tiveram o Auxílio Emergencial negado contam agora com uma ajuda jurídica para contestar o resultado. A partir da próxima segunda-feira (22), a Defensoria Pública da União auxiliará os cidadãos nos pedidos de argumentação, desde que sejam apresentados os documentos que comprovem a elegibilidade do recebimento do benefício.

A ação é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, assinado nessa terça-feira(16). 

“O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública da União, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”, explica Onyx Lorenzoni. “Esse é mais um esforço do governo do presidente Bolsonaro para que todos os brasileiros elegíveis recebam o benefício e ninguém fique para trás”, acrescenta.

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