Se o STF mantiver a prisão em segunda instância, Dirceu não tarda a ser preso

Carlos Newton

Além de Lula da Silva, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Alves e tantos outros presos pela Lava Jato, também José Dirceu está dependendo da próxima decisão do Supremo sobre cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Desde 26 de setembro de 2017, o ex-chefe da Casa Civil está condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas houve divergência sobre a chamada dosimetria da pena.
PENA EM DOBRO? – Em primeira instância, Dirceu havia sido condenado a 20 anos e dez meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. O relator do caso no TRF4, desembargador Gebran Neto, achou pouco e votou pelo aumento em dobro da punição a Dirceu, elevando-a para 41 anos de cadeia. Mas os outros dois magistrados preferiram fixar em 30 anos e nove meses.
Este resultado de 2 votos a 1 permitiu que Dirceu continuasse em prisão domiciliar em Brasília, favorecido pela generosidades dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que lhe concederam o benefício em 2 de maio do ano passado. Na forma da lei, por serem seus amigos pessoais, Toffoli e Lewandowski não deveriam ter participado do julgamento de Dirceu, mas quem se interessa?
EMBARGOS E EMBARGOS – Para não voltar à prisão em Curitiba, Dirceu apresentou embargos de declaração contra a sentença da 8ª Turma do TRF-4, e o recurso foi recusado por unanimidade. A defesa então ingressou com embargos infringentes, alegando que não houve unanimidade na decisão.
Este recurso somente vai  julgamento no próximo dia 19, e será apenas uma formalidade burocrática. Qualquer que seja o resultado, ao final será expedida ordem de prisão contra Dirceu, porque a condenação está mantida por unanimidade e os desembargadores somente vão reavaliar quantos anos de prisão o ex-ministro terá de passar na cadeia. Depois da decisão, caberá ao juiz Moro executar a pena, determinando onde e em que condições deve ser cumprida.
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P.S. 1 – Pode-se dizer que Dirceu está a um passo de voltar à cadeia. A não ser que a ministra Rosa Weber decida se incorporar à bancada da impunidade do Supremo, que só necessita de um voto para ser maioria.

P.S. 2 – Esta possibilidade significará um retrocesso tão grande no Direito brasileiro que as consequências serão imprevisíveis. (C.N.)



























extraídadetribunadainternet 

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