Edson Sardinha - Congresso em Foco
Salários, verbas extras para moradia, funcionários, aluguel de escritório, telefone, veículos, combustível, divulgação do mandato, passagens aéreas, entre outras coisas. Plano de saúde em condições vantajosas e até vitalício. Ajuda de custo equivalente a dois salários adicionais no início e no fim do mandato. Esses são alguns dos benefícios (veja a lista abaixo) que fazem do Congresso Nacional um dos parlamentos mais caros do planeta.
O Brasil ocupa a sexta colocação em salário de deputados em razão do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. À frente, gastam mais com seus representantes algumas das nações mais pobres do planeta, como Nigéria, Gana e Quênia, que lideram o ranking da disparidade entre as despesas com parlamentares e a média da riqueza de sua população.
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O país também se destaca internacionalmente o número de assessores pessoais por congressista. Nos Estados Unidos, cada deputado pode contar com até 18 auxiliares. No Chile, com 12, e na França, com 8. Já no Brasil esse número chega a 25 assessores. O Senado brasileiro permite a contratação de 55 funcionários, mas há senadores que chegam a muito mais. É o caso de Fernando Collor de Mello (PTC-AL), com 80, e de João Alberto Souza (MDB-MA), com 84 servidores às suas ordens.
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Levantamento do jornal El País, focado na América Latina, também aponta a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que eles representam. O Brasil tem a maior remuneração para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. Um congressista brasileiro recebe somente de salário o equivalente a 35 salários mínimos de R$ 954,00.
Mas por que o Brasil chegou a esse ponto? “O principal fator é a falta de vigilância da sociedade. Gastos são alterados por decretos ou atos na surdina sem que a sociedade tenha ciência disso. O Brasil ainda é incipiente em controle social. Esse fator é relevante para entender porque os gastos com o Parlamento são tão expressivos no país”, responde Guilherme Brandão, diretor do Observatório Social de Brasília e coordenador-geral da iniciativa “Câmara mais barata”, voltada para o Legislativo do Distrito Federal.
Para Guilherme, a realidade só será mudada quando o brasileiro perceber que sua participação no processo democrático não se limita ao voto. “Falta maturidade da cidadania para fiscalizar. Não basta criticar, é preciso também avaliar e fiscalizar as políticas públicas. Avançar além da indignação e apontar caminhos para a sociedade civil. Precisamos ser vigilantes”, defende o ativista.
A relação dos principais benefícios de um congressista brasileiro:
| Benefícios | Deputado | Benefícios | Senador |
| Salário | R$ 33.763,00 | Salário | R$ 33.763,00 |
| Cotão * | De R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 | Cotão ***** | De R$ 21.045,20 a R$ 44.276,60 |
| Auxílio-moradia ** | R$ 4.200,00 | Auxílio-moradia ** | R$ 5.500,00 |
| Verba para contratar até 25 funcionários | R$ 92.000,00 | Contratação de até 55 funcionários (valor não especificado) | |
| Ajuda de custo *** | R$ 33.763,00 | Ajuda de custo *** | R$ 33.763,00 |
| Plano de saúde **** | Limitado | Plano de saúde | Vitalício |
| Carro oficial | Integrantes da Mesa Diretora | Carro oficial | Carro oficial com motorista |
* Valor varia conforme o estado. O menor é pago aos representantes do DF, e o maior, aos de Roraima.
** Benefício pago ao parlamentar que não ocupa imóvel funcional ou próprio.
*** Valor pago no início e no fim do mandato de cada parlamentar, inclusive suplentes
**** Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.
***** Varia conforme o estado de origem do parlamentar. Os menores montantes são pagos aos senadores de Goiás e do DF. Os maiores, aos senadores do Amazonas.
Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Câmara e do Senado
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